*veja abaixo errata publicada pela Agência CanalEnergia
Elebrás e MME tentam saída para viabilizar implantação de parque eólico Tramandaí
Liminar impede início de obras da usina por questões técnicas. Reunião está marcada para próxima terça-feira, dia 18
G.Oliveira,Agência CanalEnergia
O consórcio Elebrás/Innovent se reuniunaterça-feira, 18 de abril, com os departamentos jurídicos do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica para chegar a uma solução em relação à pendência judicial envolvendo o parque eólico de Tramandaí, no Rio Grande do Sul. Há cerca de 15 dias, a 6ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre concedeu liminar impedindo o início das obras de implantação do parque eólico por motivos técnicos e solicitou manifestação formal do MME, da Eletrobrás e Aneel sobre a inclusão do empreendimento no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, PROINFA. Segundo Roberto Jardim, diretor técnico da Elebrás, a liminar alega que a licença ambiental expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental favoreceu a implantação do empreendimento na divisa dos municípios de Cidreira e Tramandaí, área considerada de preservação ambiental. No entanto, explicou o diretor, a licença somente foi concedida porque houve alteração, em 70 metros ao Norte, na área de localização do parque eólico, ficando totalmente na cidade de Tramandaí. “A licença só nos foi dada porque alteramos o nosso estudo ambiental, mudando a localização do empreendimento”, argumentou. Na última quarta-feira, 12 de abril, o consórcio apresentou as dificuldades para implantar o empreendimento ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. O temor, de acordo com Jardim, é que a pendência judicial prejudique o cronograma de implantação do parque eólico. A usina, que receberá investimentos de R$ 320 milhões, tem previsão para iniciar operação comercial em dezembro de 2007. Enquanto as obras não começam, o consórcio dá continuidade ao projeto de conexão da rede elétrica do parque eólico, que terá 70 MW de capacidade instalada. Segundo Jardim, toda a área para implantar a usina e fazer a conexão da rede já foi arrendada, aguardando somente o fim do imbróglio judicial. *Errata: Elebrás e MME tentam saída para viabilizar implantação de parque eólico Tramandaí Ao contrário do que informou a reportagem “Elebrás e MME tentam saída para viabilizar implantação de parque eólico Tramandaí”, publicada na Agência CanalEnergia, no dia 13 de abril, a 6ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ainda não expediu liminar contra a implantação do parque eólico Tramandaí, mas sim encaminhou notificação judicial ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e Agência Nacional de Energia Elétricasolicitando manifestação formal sobre a inclusão do projeto no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Além disso, o consórcio Elebrás/Innovent informou que não foi feita alteração no estudo ambiental do projeto, mas sim amudança da localização do empreendimento, que antes seria instalado na divisa dos municípios de Cidreira e Tramandaí, e agora somente na cidade de Tramandaí. Veja abaixo a publicação da reportagem já corrigida: O consórcio Elebrás/Innovent se reúne na próxima terça-feira, 18 de abril, com os departamentos jurídicos do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica para chegar a uma solução em relação à pendência judicial envolvendo o parque eólico de Tramandaí, no Rio Grande do Sul. Há cerca de 15 dias, a 6ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre encaminhou notificação judicial ao MME, Eletrobrás e Aneel solicitando manifestação formal sobre a inclusão do empreendimento no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Segundo Roberto Jardim, diretor técnico da Elebrás, a notificação alega que a licença ambiental expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental favoreceu a implantação do empreendimento na divisa dos municípios de Cidreira e Tramandaí, área considerada de preservação ambiental. No entanto, explicou o diretor, a licença somente foi concedida porque houve alteração, em 70 metros ao Norte, na área de localização do parque eólico, ficando ele, agora, totalmente na cidade de Tramandaí. “A licença só nos foi dada porque alteramos a localização do empreendimento”, argumentou. Na última quarta-feira, 12 de abril, o consórcio apresentou as dificuldades para implantar o empreendimento ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. O temor, de acordo com Jardim, é que a pendência judicial prejudique o cronograma de implantação do parque eólico. A usina, que receberá investimentos de R$ 320 milhões, tem previsão para iniciar operação comercial em dezembro de 2007. Enquanto as obras não começam, o consórcio dá continuidade ao projeto de conexão da rede elétrica do parque eólico, que terá 70 MW de capacidade instalada. Segundo Jardim, toda a área para implantar a usina e fazer a conexão da rede já foi arrendada, aguardando somente o fim do imbróglio judicial.
Justiça de Porto Alegre ainda não expediu liminar contra implantação do parque eólico, ao contrário do divulgado anteriormente
Agência CanalEnergia
