Cotas da energia adquirida de Itaipu por
distribuidoras serão revisadas a partir de 2008
As cotas de energia adquirida da usina hidrelétrica de Itaipu pelas concessionárias de distribuição dos subsistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste serão ajustadas a partir de 2008, em razão de alterações no mercado de energia elétrica das empresas cotistas e da inclusão de 12 pequenas distribuidoras no sistema de compra direta de energia da usina. A resolução que estabelece os critérios para a definição do rateio da energia de Itaipu entre as concessionárias determina que as cotas em vigor entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011 serão atualizadas com base no mercado de cada empresa em 2004.
A proposta de mudanças na distribuição de cotas de Itaipu aprovada esta semana pela Aneel foi submetida à audiência pública documental de 1º de dezembro do ano passado a 10 de fevereiro último, quando recebeu contribuições por escrito de empresas e associações do setor elétrico.
A resolução resultante do processo de audiência pública determina que nos anos de 2006 e 2007 os montantes de energia destinados às atuais empresas cotistas serão equivalentes aos montantes de 2005. Para as distribuidoras incluídas futuramente como cotistas da usina, o rateio da energia comprada será realizado de forma gradual a partir de 2008 para que o impacto na tarifa final dos consumidores seja limitado a 1%.
Com o ajuste no sistema de cotas, todas as pequenas distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que deixarem de comprar energia com tarifa regulada de concessionárias de maior porte se tornarão automaticamente cotistas da hidrelétrica. A aquisição compulsória da energia de Itaipu por concessionárias brasileiras está prevista na Lei nº 5.899/73, que ratificou o acordo de Itaipu Binacional.
Veja no site da Aneela relação das empresas com as novas cotas previstas para 2008 e 2011
Fonte: ANEEL
