Banco Itaú vai liquidar operações do MAE (Estado de S. Paulo 18/12)
Acerto de contas de R$ 11,5 está marcado para os dias 26 e 27 deste mês
RENÉE PEREIRA
Depois de várias negociações, o Mercado Atacadista de Energia (MAE) conseguiu fechar ontem contrato com o Banco Itaú para realizar a liquidação (pagamento) das operações entre setembro de 2000 e setembro de 2002, que totalizam R$ 11,5 bilhões . O acerto de contas entre as empresas está marcado para ocorrer nos dias 26 e 27, segundo o presidente da entidade, Lindolfo Paixão. As companhias envolvidas no pagamento terão até essa data para abrir suas contas na instituição e concretizar o processo. Mas tudo ainda depende de uma posição do atual e do novo governo em relação as formas de pagamento, se integral ou parcelado.
O Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a coordenadora da área de infra-estrutura da equipe de transição do PT, Dilma Roussef, tentavam ontem à noite fechar o acordo que tornaria viável a liquidação, ou parte dela, ainda este ano, nas novas datas estipuladas pelo MAE. Até o fechamento desta edição nenhuma decisão oficial havia sido divulgada. Para o diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, seria importante que esse acordo saísse até hoje.
O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, afirmou que entre as empresas credoras e devedoras estava praticamente tudo acertado. A entidade enviou para o atual e o novo governo uma proposta para liquidação de 50% do montante agora. O restante seria pago três meses depois, mas estaria condicionado à finalização da auditoria.
Essa é a grande polêmica desse processo de liquidação. Parte dos devedores não aceitam pagar o valor de uma vez só antes que seja feita a verificação dos números registrados pelo MAE. "Se houver alguma diferença, como as empresas receberão o dinheiro de volta?", questiona o deputado do PT, Luciano Zica. O problema, diz ele, é que o mercado atacadista deveria ter feito o acerto de contas mês a mês e não deixar acumular montante tão alto.
O pagamento, como já foi definido anteriormente, será feito com o dinheiro liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mas a proposta da Abrage ainda prevê a liberação de recursos para outras empresas que hoje não estão incluídas na lista do BNDES para receber o dinheiro. Segundo Neiva, hoje o financiamento atende apenas detentores da energia livre (energia não comprometida em contratos).
Grupos – Ele explica que com o agrupamento das empresas para fazer a liquidação será possível atender todo mercado. O grupo Eletrobrás, por exemplo, fará o acerto de contas em conjunto. Assim, os valores devidos por Eletronorte e Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf) seriam reduzidos pelo crédito a receber de Furnas. As duas empresas passariam a dever para Furnas.
Além disso, a proposta da Abrage prevê a possibilidade de parcelamento dos valores a serem pagos. Mas isso desde que seja acordado entre as partes, devedores e credores. Outra pendência apontada no documento da Abrage, que precisa ser resolvida caso o governo faça a opção pela liquidação parcelada, refere-se à atualização monetária dos valores a serem quitados na segunda etapa.
Neiva ressalta, entretanto, que todo o processo, como o pagamento em duas vezes, deverá ser aprovado por assembléias do MAE e homologadas pela Aneel.
No primeiro caso, a assembléia precisa ser marcada com oito dias de antecedência, o que exige uma decisão até hoje para permitir a liquidação nos dias 26 e 27. (Colaborou José Ramos)
Agentes concluem acordo para funcionamento do MAE
Vinicius Doria , Valor Online, de Brasília
Está tudo pronto para que o Mercado Atacadista de Energia (MAE) possa finalmente realizar, nos dias 26 e 27 de dezembro, a liquidação das operações de compra e venda de energia livre. Com o aval da coordenadora da área de infra-estrutura da equipe de transição do novo governo, Dilma Roussef, os agentes que operam no mercado aberto vão liquidar metade do valor movimentado no mercado aberto desde setembro de 2000, quando o MAE foi criado, valor que ultrapassa R$ 8 bilhões.
Os 50% restantes só serão liquidados depois de realizada auditoria nos registros do MAE. O banco Itaú será o agente financeiro das operações de liquidação. O acordo entre o MAE e o banco foi fechado hoje. "Levamos um ano preparando essa operação, que levará dois dias para ser realizada e que deu essa confusão toda", disse ontem o superintendente do MAE, Lindolfo Paixão.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, se reuniu com Dilma Roussef para definir os últimos detalhes da operação. Fechado o acordo, que só saiu depois da aprovação dos técnicos do novo governo, a Aneel terá de soltar pelo menos três resoluções para viabilizar a operação: uma para aprovar a nova data para a liquidação, outra para homologar os termos do acordo que prevêem a liquidação imediata de 50% das operações e uma terceira aprovando o Itaú como novo agente financeiro da operação, em lugar do Banco do Brasil.
Senado aprova a lei do foro privilegiado a ex-autoridades
BRASÍLIA – Assim que deixar a Presidência da República, daqui a 14 dias, Fernando Henrique Cardoso só poderá ter seus atos administrativos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei foi aprovada ontem no Senado e prevê o julgamento em foro privilegiado de atos de improbidade administrativa praticados por ex-autoridades no exercício do mandato.
Em troca da aprovação do foro privilegiado, os líderes governistas concordaram em retirar a urgência da chamada "Lei da Mordaça", que proíbe o Ministério Público de dar informações sobre processos em andamento e tem também um artigo que trata do estabelecimento do foro privilegiado para ex-autoridades.
"Tirei a urgência da Lei da Mordaça; agora a gente só vota isso se o Lula pedir", ironizou o vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá, que foi relator do projeto de foro privilegiado. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) apresentou uma emenda restringindo o foro privilegiado para ex-presidentes e ex-ministros. Mas foi derrotada: foram 27 votos contra, 15 a favor da proposta e 1 abstenção.
O PT, que na Câmara ajudou a aprovar a proposta ao retirar as assinaturas que obrigavam o projeto a ser votado pelo plenário da Casa, não fez muito barulho na sessão. Apenas os senadores José Eduardo Dutra (PT-SE) e Saturnino Braga (PT-RJ) se encontravam no plenário no momento da votação. A proposta foi aprovada em votação simbólica com o voto contrário dos dois.
"Nós estávamos em uma reunião da bancada do PT, mas nosso voto é contra o foro privilegiado", alegou o líder do PT no Senado, Eduardo Suplicy (SP). "Não vi o PT com a mesma combatividade habitual contra este projeto", retrucou o senador Jefferson Peres (PDT-AM). Ele defendeu o foro privilegiado apenas para ex-presidentes da República. "O presidente precisa ser preservado. O ex-presidente José Sarney, por exemplo, respondeu a mais de 100 processos quando deixou a Presidência", observou.
Na avaliação de Jefferson Peres, o projeto aprovado estabelece, na prática, a impunidade para as ex-autoridades. "A história avança em zigue-zague: dois passos adiante e um para trás", lamentou. Para o vice-líder Romero Jucá, a lei aprovada vai evitar a perseguição ou a cobertura de ex-autoridades. "Não é imunidade. Essa lei dá condições para que ex-autoridades sejam julgadas com isenção, além de permitir um julgamento mais rápido", afirmou Jucá.
Assim que a nova lei for sancionada por Fernando Henrique, ex-presidentes da República, ex-ministros, ex-governadores, ex-secretários de Estado, ex-parlamentares federais e estaduais, ex-prefeitos, ex-magistrados, ex-membros do Ministério Público e ex-membros de tribunais de contas não responderão mais na Justiça comum por atos de improbidade administrativa e sim em tribunais superiores.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira, disse que vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova lei. "Esse foro especial só poderia ser criado através de uma emenda à Constituição e não em uma lei", alegou. "A aprovação dessa proposta é o mais duro golpe no combate à corrupção".
AES perde prazo para renegociar com o BNDES
A AES Elpa, controladora da Eletropaulo Metropolitana, ainda não conseguiu renegociar sua dívida de US$ 85 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vencida em 28 de outubro. Na ocasião, a empresa conseguiu estender para 16 de dezembro o prazo para tentar reestruturar a dívida. A data, no entanto, expirou e a companhia não conseguiu finalizar o processo. Segundo a AES, a negociação continua e nos próximos dias deverá ser concretizada.
A dívida refere-se a um financiamento contraído com o banco em 1998 para aquisição da maior concessionária do País, a Eletropaulo, arrematada no leilão de privatização por R$ 2 bilhões. Além dessa parcela, a AES Elpa terá de pagar ou renegociar mais US$ 500 milhões, que vencem em abril e outubro de 2003, segundo analistas do mercado. A AES Elpa tem 31% do capital da distribuidora, 78% das ações ordinárias. No financiamento obtido, a AES Elpa deu como garantia suas ações na Eletropaulo. Isso significa que o não pagamento da dívida implicaria transferência do controle para o BNDES.
A proposta inicial do BNDES, segundo analistas, previa o pagamento de 30% do valor, além de a empresa ter de aumentar as garantias para concluir a negociação. A oferta teria sido recusada, principalmente por causa da última exigência. (R.P.)
Setor de energia vive dilema entre liberação e regulação
Cláudia Schüffner e Rodrigo Carro , Do Rio
Depois da euforia vivida durante os anos 90 em vários países da América do Sul e nos Estados Unidos, na esteira da liberalização ocorrida no Reino Unido e na Argentina, o setor elétrico atravessa um período de desapontamento que repercute nos investimentos ao redor do mundo. Agora, tanto alguns Estados americanos quanto o Canadá e o Brasil estão diante de uma encruzilhada, decidindo qual o melhor caminho seguir e tendo como alternativas um modelo regulamentado ou orientado para o mercado.
Para Lawrence Makovich, diretor global da área de gás e energia da Cambridge Energy Research Associates (CERA), a escolha terá que ser feita tendo em vista qual desses modelos funciona melhor, já que os dois podem dar certo. Quanto aos preços da energia, ele diz que não há mistério.
"Os preços sobem demais quando você tem escassez. Esse é um negócio em que se você permitir um nível inferior ao necessário de investimento, você cria escassez", disse Makovich, em entrevista exclusiva ao Valor.
Segundo ele, mesmo em sistemas com base hidrelétrica como o do Brasil "é preciso achar uma maneira, seja num mercado livre ou regulado, de pagar para ter disponível uma capacidade de geração termelétrica, mesmo em anos em que não se tenha seca".
Jed Bailey, diretor da CERA para a América Latina, avalia que muito do descontentamento de quem investiu no setor elétrico brasileiro surgiu no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o processo de privatização desacelerou e muitas mudanças propostas não foram concluídas.
"O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começará o governo num ambiente muito difícil, com muitas promessas de movimento na direção de um mercado mais aberto que ficaram aquém da realidade", afirma Bailey. Segundo ele, entre os passos fundamentais da próxima administração está a montagem da equipe de energia e a definição do papel do BNDES e outras instituições. "É importante não deixar o momento certo passar", ressalta.
Os executivos vieram semana passada ao Brasil para o seminário "Energia Brasil: realinhando-se às novas realidades", promovido pela CERA no Rio. Participaram os presidentes do BNDES, Eleazar de Carvalho; da Petrobras, Francisco Gros; da AES Eletropaulo, Steven Clancy; da BG, Luiz Costamilan; representantes das agências reguladoras do petróleo (ANP) e da energia elétrica (Aneel) e acadêmicos como Luiz Pinguelli Rosa, ligado ao PT.
A CERA é uma das mais conceituadas empresas de assessoria e consultoria no setor energético do mundo. O presidente do conselho e sócio fundador é Daniel Yergin, ganhador do prêmio Pulitzer com o livro "O petróleo: uma história de ganância, dinheiro e poder", cuja presença estava prevista no seminário. Mas ele foi substituído por Joseph Stanislaw, presidente da CERA.
"Novo governo precisa restabelecer a confiança no Brasil"
Do Rio
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Jed Bailey e Lawrence Makovich, da Cambridge Energy Research Associates.
Valor: Em sua avaliação, quais os maiores desafios para o governo do PT na área de energia?
Jed Bailey: Um passo fundamental para a próxima administração será montar sua equipe para a área de energia e definir o papel do BNDES e de outras instituições. Será fundamental para o governo estimular essa discussão que acredito será muito útil para acalmar qualquer preocupação dos investidores sobre as prioridades do governo. Ao mesmo, tempo, é importante não deixar o momento certo passar.
Valor: Já é possível avaliar como o setor será estruturado?
Bailey: Ainda é cedo. O próximo governo está focado em assuntos mais importantes e amplos como a escolha do presidente do Banco Central, as discussões com os Estados, o Fundo Monetário Internacional e o Mercosul. No primeiro trimestre do próximo ano teremos uma idéia melhor de quais serão os interesses do governo e onde ele fará mais esforço para avançar.
Valor: Qual o seu conselho para o novo governo?
Bailey: É preciso fazer movimentos rápidos para acabar com as incertezas e restabelecer a confiança no mercado brasileiro, levando em consideração as opções de investimentos ao redor do mundo. Lula encontrará uma situação muito difícil. Por um lado, ele vai poder exprimir seus pontos de vista de como o Estado deve atuar, mas a viabilidade de implementar essas idéias ainda está por ser comprovada.
Valor: Quais as projeções da CERA para o crescimento da demanda por energia no Brasil?
Bailey: O crescimento este ano deve ficar em torno de 1% e 1,5%. Para 2003, vemos um crescimento levemente superior. Se as taxas de câmbio se estabilizarem, o efeito será positivo. E acreditamos que, após as eleições, o câmbio deve se manter mais estável no futuro. O próximo ano deve ser outro ano de transição, muitos investimentos de grande porte deverão ser empurrados mais para o fim de 2003 à espera de uma posição do governo e dos partidos. E, em certa medida, o que está acontecendo na Argentina e a recessão nos Estados Unidos devem influenciar também.
Valor: Qual a importância de ter uma agência reguladora forte no setor elétrico?
Lawrence Makovich: Em todo lugar, as entidades regulatórias estão sempre sob pressão dos consumidores e dos investidores. É um trabalho difícil. Se os consumidores acreditam que a liberalização do setor deve resultar em tarifas mais baixas, este é um objetivo muito difícil de atingir para as entidades regulatórias. E com freqüência cria-se uma grande decepção. Quando olhamos para os Estados Unidos, por exemplo, o preço do gás natural dobrou desde o início da desregulamentação. Quando os preços dos combustíveis dobram, seja num modelo regulamentado ou num mercado livre, o preço final deve subir. Mas acho que os investidores podem ter um retorno satisfatório e os clientes podem ter energia a um preço realista e, o mais importante, é que não terão de se preocupar com a escassez de energia. É por isso que a liderança em termos de regulamentação do mercado de energia é tão importante.
Valor: Qual a avaliação da CERA sobre os efeitos da liberalização do setor iniciada nos 90?
Makovich: O setor elétrico em vários países está diante da escolha de continuar na direção da liberalização ou mover-se de volta para um modelo regulamentado e de companhias controladas pelo Estado. Essa é uma encruzilhada vital que muitos enfrentam hoje, e não apenas o Brasil. Parte da idéia por trás da liberalização era promover o fluxo de capitais de lugares como os EUA para outros lugares ao redor do mundo que necessitassem desenvolver sua infra-estrutura. Tentar achar uma maneira de construir um ambiente de investimentos que funcione sem os problemas do lucro excessivo ou das falências.
Valor: Em sua avaliação, qual desses é o melhor modelo? Para onde o investimento irá?
Makovich: Em teoria, os dois modelos funcionam bem: o regulamento e o orientado para o mercado. A verdadeira escolha agora é saber qual deles funciona melhor no mundo real em que vivemos, levando em consideração a política, a economia e a complexidade desse negócio. Nos próximos três a cinco anos, veremos esse grande contraste: alguns lugares no mundo se movimentando na direção do mercado e muitos outros paralisados ou retornando à regulamentação. Podemos ver o investimento percorrendo qualquer dos caminhos, dependendo da regras que serão adotadas.
Valor: O Brasil tem capacidade de continuar atraindo investimentos no setor?
Bailey: Muito do descontentamento dos investidores surgiu no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o processo de privatização desacelerou, muitas regras e mudanças foram propostas mas nunca concluídas. Lula começa seu governo num ambiente muito difícil, com muitas promessas de um movimento na direção de um mercado mais aberto, mas que ficaram muito aquém da realidade. Nós agora podemos ter regras rigorosas em qualquer uma das duas direções.
Makovich: Se voltarmos às expectativas que os empreendedores do setor elétrico tinham no início dos anos 90, quando eles produziram estimativas para o Brasil, a Argentina e a China, vemos que estamos abaixo das piores expectativas. E os mercados de capitais estão mais céticos porque agora entendem melhor os riscos. Vai haver uma mudança na competição dentro desse negócio: ao invés de empresas competindo, haverá países competindo. Isso porque haverá poucos países que poderão criar um clima favorável para atrair o investimento desse número reduzido de players. O Brasil estará competindo com muitos outros para atrair essa quantidade limitada de investimento nos próximos três a cinco anos.
Valor: E quanto ao risco de um novo racionamento?
Bailey: A curto prazo, minha expectativa é de que o risco permaneça baixo. Até agora a quantidade de chuva deste ano é encorajadora. E que o volume de energia adicionada ao sistema, tarde demais para solucionar o racionamento mas como resultado dele, deve garantir o suprimento por um ou dois anos. Mas muito desse quadro dependerá do volume de chuva.
Makovich: O sistema continua vulnerável à seca. Não há garantias suficientes.
Valor: A configuração do setor no Brasil, com a maioria da geração hidrelétrica, é segura?
Makovich: Um dos problemas com sistemas que dependem em grande parte da geração hidrelétrica é que você precisa ter capacidade de geração termelétrica disponível quando houver seca. É preciso encontrar uma maneira, num mercado livre ou regulado, de pagar para ter disponível a geração termelétrica, mesmo em anos sem seca. Um sistema bem planejado, que dependa fortemente da geração hidrelétrica, precisa ter essa garantia. É fácil demais deixar o investimento perder força quando as coisas parecem muito bem e se tem água suficiente. Então, uma crise pode acontecer rapidamente.
Valor: Como introduzir o gás, dolarizado e mais caro, sem aumentar as tarifas?
Makovich: Há um caminho muito claro do qual ninguém pode escapar: construir novas unidades geradoras de energia sempre será muito mais caro do que aproveitar a energia das hidrelétricas construídas no passado. Se o sistema elétrico se mantiver nivelado com o crescimento da economia e, para isso é preciso construir novas usinas, haverá inevitavelmente uma pressão de alta na estrutura de custos.
Bailey: Uma das maneiras de mitigar o desafio do risco cambial é tentar levantar capital na moeda local. Isso elimina o risco de ter dívidas atreladas ao dólar e receita em outra moeda. O desafio é que há poucas áreas com um mercado de capitais ou um nível suficiente de moeda para financiar o setor elétrico. O Brasil é um desses países, num certo sentido. Talvez a China seja outro.
Valor: Como enfrentar a volatilidade cambial lidando ainda com os outros desafios?
Makovich: Com relação ao câmbio, o que vemos ao redor do mundo é que companhias muito grandes, com um portfólio de atividades amplo, têm a capacidade de perder num lado mas ganhar em outro quando a taxa de câmbio muda.
Valor: Como evitar a contaminação das tarifas e da inflação?
Makovich: Ocorreram aqui alguns erros difíceis de entender, e muitas pessoas cometeram o mesmo erro com as taxas de câmbio. Assinaram contratos denominados em dólar, apesar de haver um longo histórico de mudanças bruscas nas taxas de câmbio. Então por que tantas pessoas, do lado do governo e do setor privado, cometeram um erro tão básico de ignorar esse risco cambial? O risco cambial requer um gerenciamento muito sofisticado, o que acrescenta custos ao negócio. O que comprovamos é que esse gerenciamento foi feito de maneira muito pobre em muitos casos. Não apenas no caso brasileiro, mas em muitos outros projetos na América Latina e outros lugares do mundo.
Valor: Há uma receita para o Brasil sair da crise de energia?
Makovich: É importante planejar o mercado de eletricidade para lidar com as complexidades e os riscos do setor, como a volatilidade no atacado e as tarifas controladas. Esse é um problema que pode descambar para um dos dois lados: lucros excessivos ou ganhos insuficientes. A melhor proteção contra essa volatilidade é o suprimento adequado de energia. Os preços sobem demais quando você tem escassez. Esse é um negócio em que, se você permitir um nível inferior ao necessário de investimento, cria escassez e, conseqüentemente, todos esses outros problemas.
Valor: Como está esta discussão hoje nos Estados Unidos?
Makovich: Nos Estados Unidos temos um problema político que é o fato de os Estados em que ainda prevalece a regulamentação têm eletricidade a preços baixos. Politicamente não interessa a eles que o preço da sua energia suba para os níveis praticados no mercado livre. Então, temos metade do sistema elétrico que não quer mudar na direção do mercado e outros 50% que querem. Há dez anos estamos passando por um processo de liberalização do setor e, provavelmente, temos pelo menos mais uma década pela frente. Isso mostra o quão difícil é a transição. (CS e RC)
