Sem venda, Eletrobras precisará de R$ 10 bi – Valor

Análise do Ilumina: Parece que a Eletrobras pede uma esmola, mas, na realidade, ela é credora de muito mais do que R$ 10 bilhões. É muito pouco para fazer justiça à Eletrobras. O tesouro dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, em parceria com o setor privado, devem muito mais à empresa.

Será que alguém é capaz de contestar essas transferências de renda oclusas?

  • Na década de 90, protegendo o setor privado que não se interessou pelas distribuidoras de alguns estados, a Eletrobras foi obrigada a “comprar” essas empresas mais problemáticas. O filé para o setor privado, o osso, para a Eletrobras.
  • No início do governo Lula, a Eletrobras foi descontratada para implantar o mercado livre (projeto do governo FHC). Tinha preços mais baixos, mas, mesmo assim, perdeu a receita. Suas hidroelétricas não pararam de gerar, pois têm custos operacionais mais baixos. Como a demanda havia caído, essa energia foi liquidada por menos de US$ 10/MWh por quatro anos. Prejuízo certo na Eletrobras, lucro certo no mercado livre, para onde foram as grandes indústrias privadas.
  • Com esse verdadeiro Bolsa MW, o mercado livre nunca contratou usinas para atender esse nicho. Claro! Quase 10 anos de energia muito barata! Percebendo que 25% da carga “surfava” no curto prazo, o governo, em parceria com o setor privado, convocou a Eletrobras para ser minoritária em sociedades. Assumindo vários custos em função da sua estrutura, a empresa praticamente pagou para participar dessa demonstração de desinteresse do capital privado. A história muda completamente quando se associam os eventos.
  • Liberando todo o setor privado da responsabilidade do encarecimento da tarifa que praticamente dobrou depois de 1995, o governo impôs custos de operação ridiculamente baixos como “tarifas” de usinas da Eletrobras. Só devido a essa estúpida política, a empresa amarga um prejuízo de R$ 30 bilhões desde 2013.
  • Geralmente, o atual presidente da Eletrobras apresenta essa interferência como responsável por uma  redução de 30% na receita da empresa da noite para o dia. Com um ar de espanto, mostra que, apesar dessa redução, a despesa continuou ascendente. Convenientemente, não relaciona essa rigidez de despesas ao item anterior, onde repousam em berço esplêndido do BNDES e da Eletrobras, grande parte do capital privado!
  • Além das sociedades prejudiciais, acreditando que o mercado tudo resolve, leilões contrataram uma grande quantidade de usinas térmicas caras. O que ocorre é que, consideradas como “oferta”, acabam por exigir mais geração de usinas hidráulicas. A reserva despencou depois de 2012 gerando o “anglicismo” Generating Scaling Factor, que nada mais é do que um déficit de geração hidráulica. Ao contrário dos grandes saldos, que foi capturado pelo setor privado, esse déficit cai sobre a Eletrobras e sobre todas usinas hidroelétricas privadas. Evidentemente, essa conta vai cair sobre os consumidores.

Resumindo, o que a imprensa nunca comenta é quem estava por trás dos prejuízos da Eletrobras.


Daniel Ritter

Diante da forte resistência à privatização da Eletrobras, setores do governo já advertem sobre a necessidade de um aporte bilionário na estatal. Estimativas ainda preliminares apontam que, sem o aumento de capital previsto na operação e a transferência do controle acionário à iniciativa privada, o Tesouro Nacional não teria só um desfalque em suas previsões de receitas adicionais – precisaria ainda injetar até R$ 10 bilhões na companhia para salvá-la do risco de colapso.

Trata-se de uma hipótese que antes não era sequer imaginada, mas que se torna uma possibilidade real com o atraso cada vez maior no cronograma desenhado inicialmente. Há grande preocupação com o assunto na equipe econômica e no Ministério de Minas e Energia. Nesses grupos, o sentimento predominante é de que diminuíram as chances de concretizar a operação em 2018.

Seria uma verdadeira reviravolta nas projeções orçamentárias para este ano, que contam com R$ 12,2 bilhões em receitas oriundas da Eletrobras. Ela teria que pagar bônus de outorga pelos novos contratos das usinas hidrelétricas que hoje operam pelo regime de cotas, com preços do megawatt-hora muito abaixo das tarifas de mercado. Esse sistema foi implementado pela expresidente Dilma Rousseff em 2012.

O governo contava com um aumento de capital da Eletrobras para o pagamento das novas outorgas da renovação antecipada do contrato da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Um terço do dinheiro ficaria com o Tesouro, outro terço entraria na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para bancar subsídios nas tarifas de energia e o restante se manteria no caixa da própria Eletrobras.

A estatal tem uma série de pesados compromissos financeiros pela frente, que vão das dívidas com a BR Distribuidora pelo fornecimento de combustível às suas usinas térmicas até perdas com a participação em usinas que operam com rentabilidade negativa, como Belo Monte (PA) e Santo Antônio (RO). Sem a capitalização na Bolsa de Valores, ela continuaria com falta de caixa para bancar essas obrigações e precisaria de um aporte do Tesouro. Ou seja, em vez de receber R$ 12,2 bilhões, a União teria que desembolsar quase esse valor para evitar uma quebra da estatal.

O Valor apurou que houve enorme frustração na equipe técnica e até mesmo entre alguns ministros com os movimentos do Palácio do Planalto nos últimos dias. A ideia na Esplanada dos Ministérios era que a MP 814, medida provisória concebida para tratar do risco hidrológico e editada na semana passada pelo presidente Michel Temer, fosse enviada ao Congresso Nacional junto com o projeto de lei com a modelagem de privatização da Eletrobras. A MP foi encaminhada, abrindo espaço imediato para a realização dos estudos; o projeto de lei, detalhando o modelo, ficou retido na Casa Civil.

Vários fatores, na avaliação de autoridades graduadas, pesaram no descasamento. A recente pesquisa do Instituto da Datafolha, em que 70% entrevistados manifestam ser contrários às privatizações, pesou. Também houve uma percepção clara de que a briga com parlamentares da base aliada não será menor. O tiro da MP 814, que buscava apenas evitar mais atrasos ao revogar a exclusão da Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatizações (PND), acabou saindo pela culatra ao ser visto como uma tentativa de driblar o Congresso.

“Este não é um governo que fez coisas certas não por convicção, mas por necessidade”, diz uma fonte que participa ativamente das discussões e, pedindo anonimato, faz críticas ao núcleo político do governo pela demora na privatização da Eletrobras. Para esse funcionário, a recuperação da economia tem sido contraprodutiva para o ímpeto reformista do Planalto, ao criar a falsa percepção de que essa retomada poderia se sustentar sem novas reformas ou medidas de liberalização. “É como um sujeito dos Alcoólicos Anônimos que, depois de um ano e meio sem beber, abre uma garrafa de cachaça para comemorar seus avanços.”

 Na tentativa de destravar o envio ao Congresso do projeto de lei, esses setores do governo têm recorrido a uma série de argumentos para convencer o Planalto. O mais forte é justamente pelo lado orçamentário: mostrando que as contas públicas vão sofrer um revés com o adiamento da privatização. Há críticas à pesquisa do Datafolha, que incluía perguntas sobre o preço do botijão de gás e da gasolina antes de medir o ânimo dos brasileiros sobre as privatizações – o que tende a criar humor negativo antes da resposta mais crucial de todas.

Essas alas do governo apontam ainda a necessidade de usar a Eletrobras como símbolo de que a pauta reformista continuará em 2018, mesmo sem reforma da Previdência. Tanto que muitos assessores presidenciais já contavam com a privatização como um dos trunfos do presidente Michel Temer em sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, dia 24

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      6 comentários para “Sem venda, Eletrobras precisará de R$ 10 bi – Valor

    1. Agenor de Oliveira
      4 de janeiro de 2018 at 14:45

      Não é surpresa a forma irresponsável e superficial com que a grande mídia trata a questão da privatização da Eletrobrás. Jornalistas são, em geral, especialistas em generalidades. Além da falta de conhecimento técnico sobre o setor, formulam seus artigos e opiniões levando em conta somente os interesses que prevalecem entre os proprietários de seus veículos de comunicação e os agentes de mercado que os financiam. Uma das provas desse pensamento único vigente na imprensa foi a ausência de todos os jornalistas convidados, exceto o representante do Canal Energia, em evento organizado pela ASEF, para que o ILUMINA apresentasse uma palestra sobre o setor elétrico esclarecendo diversos pontos relevantes sobre o setor. Não há qualquer interesse em ouvir a divergência, num autentico diálogo de surdos.O país vem sendo governado por uma quadrilha que, além de tudo, é retrógrada nos seus “métodos”, pois foi buscar nos anos 90 (risos) as “soluções” para a crise criada por eles mesmos, em função da implantação, em 1995, de um modelo mercantil incompatível com nossa realidade geográfica! Poderiam, pelo menos, seguir o exemplo de Paulinho da Viola e Hermínio Belo de Carvalho que, num samba antológico, afirmaram: “quando eu penso no futuro, não esqueço o meu passado”. O mais lamentável, entretanto, são as declarações “oclusas” do assessor apressadinho a favor do “liberou geral”. Quem será esse rapaz sabido?

    2. Ronaldo Bicalho
      4 de janeiro de 2018 at 15:31

      O artigo do valor é pedagógico sobre o quanto os fatores externos ao setor elétrico estão por trás da proposta de privatização da Eletrobras.

      A privatização da Eletrobrás não contribui em nada para resolver os graves problemas do setor elétrico brasileiro. Ao contrário, torna muito mais difícil a resolução desses problemas.

      Na medida em que vai se tornando claro a impossibilidade de sustentar em termos objetivos essa privatização, sem recorrer à argumentação puramente ideológica da superioridade da gestão privada sobre a gestão estatal – como é testemunho de fé, o oposto também é passível de defesa, e dai não saímos -, as verdadeiras razões se revelam.

      “(a não privatização) Seria uma verdadeira reviravolta nas projeções orçamentárias para este ano, que contam com R$ 12,2 bilhões em receitas oriundas da Eletrobras”

      “Na tentativa de destravar o envio ao Congresso do projeto de lei, esses setores do governo têm recorrido a uma série de argumentos para convencer o Planalto. O mais forte é justamente pelo lado orçamentário: mostrando que as contas públicas vão sofrer um revés com o adiamento da privatização”

      “Essas alas do governo apontam ainda a necessidade de usar a Eletrobras como símbolo de que a pauta reformista continuará em 2018, mesmo sem reforma da Previdência. Tanto que muitos assessores presidenciais já contavam com a privatização como um dos trunfos do presidente Michel Temer em sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, dia 24”

      Em suma, as razões que sustentam a privatização da Eletrobras hoje são essencialmente de natureza fiscal e macroeconômica. Quem hoje sustenta a privatização da Eletrobras dentro do Governo não tem a menor preocupação sobre a enorme crise que se desenha no horizonte desse setor essencial/estratégico da economia brasileira.

      Tamanha desfaçatez, sustentada por uma arrazoado econômico mal ajambrado, combina uma profunda ignorância sobre o setor, uma arrogância prenhe de irresponsabilidade juvenil e uma má fé intrínseca aos nossos grandes operadores do ganho em cima do alheio.

      As questões fundamentais sobre o futuro do setor elétrico brasileiro, o papel do Estado e da sua empresa estatal seguem completamente ausentes da discussão.

      Diante disso, um problema do equacionamento econômico-financeiro de dez bilhões de reais (algo em torno de 3 bilhões de dólares), de uma das maiores empresas elétrica do mundo, adquire um dimensão dramática. Dimensão dramática que somente a perda completa de qualquer referência setorial mínima justifica. Para se ter uma ideia sobre o que estamos falando, as depreciações do setor elétrico europeu em função da mudança do paradigma elétrico em curso atingiram nos últimos quatro anos 120 bilhões de dólares.

      Enfim, mantém-se a mixórdia do debate nacional sobre o setor elétrico e a canastrice do falso ajuste fiscal em cima dos mais fracos e da queima do patrimônio público.

      Quadro que se torna mais grotesco quando lembramos que, segundo o jornal O Globo (*), em Julho passado, o Governo Temer distribuiu R$ 15 bilhões para a base aliada para rejeitar no Congresso o parecer que recomendava a continuidade das investigações contra ele, e a aprovação de um outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pelo arquivamento da denúncia. Uma entre tanta benesses em troca da manutenção de um governo que tem que comprar sua sobrevivência dia a dia, semana a semana, mês a mês.

      E o setor elétrico que se dane.

      (*) https://oglobo.globo.com/brasil/antes-de-votacao-temer-distribuiu-15-bilhoes-em-programas-emendas-21596676

    3. José Antonio Feijó de Melo
      4 de janeiro de 2018 at 23:27

      Pois é Gente. Concordando em gênero , número e grau com o que afirmam Roberto (no comentário do Ilumina), Agenor e Ronaldo, permito-me acrescentar o seguinte:
      Afirma-se (nas propostas divulgadas e no artigo em causa) que a privatização da Eletrobras via Bolsa seria necessária para permitir que a empresa se salvasse de um colapso, arrecadando os bilhões de que precisaria para saldar seus compromissos. Mas que compromissos seriam estes?
      Notem, estão expressos no artigo: – pagamento de bõnus por novas concessões das usinas que atualmente operam pelo regime de cotas; – pagamento de bônus pela antecipação de nova outorga da usina de Tucurui; – cobrir perdas nas usinas de Belo Monte e Santo Antonio, que estariam operando com rentabilidade negativa.
      Ora, a quem e por que a Eletrobras teria que pagar os dois primeiros itens citados? A exatamente o Estado Brasileiro, que por acaso é o atual dono da Eletrobras. E por que o Estado Brasileiro se julga no direito de receber bônus da Eletrobras por tais outorgas?
      No primeiro caso, faz algum sentido cobrar da Eletrobras pela correção de um absurdo que foi cometido pelo Estado Brasileiro contra a sua própria empresa através da Medida Provisória 579, coonestada pelo Congresso Nacional transformando-a na Lei 12.783, que tanto prejuízo causaram à Eletrobras? Agora, para corrigir o absurdo, ainda querem cobrar? Desfaçatez!
      Quanto ao segundo item, pergunta-se: por que antecipar a outorga da concessão de Tucurui? Só para fazer caixa? É, para cobrar e fazer caixa, só mesmo privatizando a Eletrobras, porque sendo a União controladora da Eletrobras, não faria sentido cobrar dela mesma, a União.
      Já quanto a possíveis perdas nas empresas proprietárias de Belo Monte e Santo Antonio, vale lembrar que estas são duas empresas privadas, das quais a Eletrobras e/ou subsidiárias são apenas acionistas minoritários, repita-se, minoritários. Deixem que os controladores encaminhem as necessárias e eventuais soluções. Não precisaria privatizar a Eletrobras para ajudar nessas eventuais soluções. Seria um verdadeiro absurdo.

      • Roberto D'Araujo
        5 de janeiro de 2018 at 8:10

        Pois é Feijó! E toda essa ZONA seria evitada se simplesmente praticassemos o velho regime de serviço público, ou serviço pelo custo ou, como aquele país socialista da América do Norte, U.S.A. chama de return rate regulation. Somos mesmo um país ridículo!

    4. Fernando
      5 de janeiro de 2018 at 2:45

      A tentativa de caracterizar a Eletrobras como uma empresa historicamente dependente do tesouro seria risível em um país minimamente sério. Eletrobras sempre contribuiu significativamente para o resultado primário do Governo Federal. Entre 2004 e 2011 a Eletrobras distribuiu aos acionistas sempre muito mais do que os 25% de dividendos mínimos sobre o lucro como determinado pelo art. 202 da Lei 6.404/1976. Somente no ano de 2011, às vésperas da MP 579, a Eletrobras distribuiu 47% do seu lucro líquido para os acionistas por deliberação de sua assembleia de acionistas. Em 2009 esse valor chegou a 59%. Nos últimos 10 anos, incluindo os recentes e raros anos de prejuízo, a Eletrobras distribuiu aos seus acionistas aproximadamente R$ 20 bilhões entre dividendos e juros sobre capital próprio. Deste valor, foram destinados a União, direta e indiretamente, R$ 13 bilhões. Em 2013, já sob os efeitos da MP 579, enquanto pagava R$ 3,3 bilhões de dividendos retidos aos acionistas, sendo R$ 1,8 bilhão para a União e 742 milhões para o BNDESPar, a Eletrobras tomava empréstimo junto ao BNDES de R$ 2,5 bilhões para compor seu capital de giro com taxa Selic mais um spread de 2,5% a.a..
      A Eletrobras pagou dividendos para a União em 3 dos 4 anos que teve prejuízo. Qualquer pessoa com um minimo de noção básica de administração financeira sabe que não faz o menor sentido pagar dividendos em anos de prejuízos e dificuldades de caixa.
      Enfim, além de tudo é altamente questionável a afirmação de que a Eletrobras precisará de R$10 bi de aporte. Que estudo aponta isso? Em qual cenário?
      A situação do caixa da Eletrobras melhorou em relação a anos anteriores. Na Holding o caixa subiu de R$194 milhões para R$504 milhões entre dez de 2016 e set de 2017. No Consolidado passou de R$680 milhões para R$1.062 milhões no mesmo período.
      Pode ser que no cenário onde a Eletrobras assume cerca de R$19 bi em dívidas na privatização das distribuidoras a necessidade de um aporte se concretiza. Mas esse seria um cenário onde se cria um problema para vender uma falsa solução.
      Fora isso parece apenas terrorismo para tentar alavancar apoio dos fanáticos por superávit primário.

    5. Olavo Cabral Ramos Filho
      7 de janeiro de 2018 at 11:51

      Prezado Roberto/ Prezados do Ilumina/ Prezado Feijó,

      Tenho um conhecido que repete sem cessar que o Brasil é um país POBRE. Eu sempre retruco o óbvio: “O Brasil não é um país
      POBRE. O nosso país tem pobres demais ….ainda. E uma “Elite do Atraso”. E economistas que , além de fisiocratas desprezam o conceito profundo de soberania.

      Na mesma linha não concordo que o Brasil seja um país ridículo.

      Ridícula é a sua elite do atraso e suas classes médias ( no plural) boçais.

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