João Paulo Maranhão de Aguiar
PRIVATIZAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DA CHESF
Prejuízo para o Nordeste e Perda de Competitividade
1. USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA E PRIVATIZAÇÃO DOS RIOS
A partir de janeiro de 1999 com a ameaça real de cisão da CHESF para venda de suas hidrelétricas e comprometimento das águas em benefício dos compradores das usinas, a Sociedade Organizada, os representantes nordestinos no Poder Legislativo e detentores de cargos eletivos no Poder Executivo se posicionaram e o processo de Cisão e Venda das hidrelétricas da CHESF foi suspenso.
Os gestores da privatização conduziam o processo, ignorando que o combustível das hidrelétricas é a ÁGUA e que ela é um BEM COMUM, de usos múltiplos e inalienável.
Durante os últimos sete meses esse foi o aglutinante que uniu os nordestinos contra o retalhamento irracional do conjunto de usinas hidrelétricas da CHESF com o objetivo de vendê-las. A garantia de quantidades mínimas de energia gerada a ser dada aos compradores dessas usinas criaria um favorecimento que, além de ilegal, traria grave e irremediável prejuízo para o Nordeste que precisa preservar a água do São Francisco, e também do Rio Parnaíba, como BEM COMUM cuja definição de usos deve estar condicionada exclusivamente ao interesse público.
No momento os gestores da privatização acenam com a retirada das usinas e reservatórios de Sobradinho e Itaparica dos lotes de hidrelétricas a serem vendidas e esta medida responderia às exigências de não privatização das águas do Rio São Francisco.
De fato isto em nada resolve a questão da destinação e comando das águas e traz no seu bojo um tremendo absurdo: Quantidades crescentes de energia gerada nas Usinas de Sobradinho e Itaparica seriam doadas aos proprietários das demais usinas privatizadas, a título de compensação pela energia não gerada em conseqüência do aumento dos demais usos da água.
2. ECONOMIA DO NORDESTE PERDA DE COMPETITIVIDADE COM A PRIVATIZAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DA CHESF
É importante, sem esquecer a questão fundamental dos usos múltiplos da água e da necessidade de mantê-la como BEM COMUM, colocar para conhecimento e debate das lideranças políticas e Sociedade Organizada do Nordeste uma outra grave ameaça escondida no processo de privatização das hidrelétricas da CHESF.
Este texto de FORMA SIMPLIFICADA mostra como o Nordeste será prejudicado e perderá competitividade na prestação de serviços e produção industrial se os gestores da privatização conseguirem o seu objetivo de dividir a CHESF e vender suas hidrelétricas, com o agravante dessa venda buscar apenas arrecadar dinheiro para atender a usura de banqueiros e agiotas nacionais e do exterior.
A maioria das usinas da CHESF já tem o seu investimento amortizado e essa amortização foi paga pelos nordestinos através das faturas do consumo de energia elétrica ao longo de 50 anos.
Ao buscar o maior preço da venda os gestores da privatização, apoiados no Art. 10 da Lei 9.648, acenam para uma "rampa" de crescimento do preço da energia gerada nessas usinas a partir de 2.003.
A perspectiva aberta permite antever que, atingidos os objetivos dos que se orgulham de vender o Brasil, em 2.007 a energia gerada nas atuais hidrelétricas da CHESF estará sendo vendida ao mesmo preço da energia das novas usinas (que na 1ª década do próximo século serão predominantemente térmicas a gás).
O dinheiro arrecadado com a venda das hidrelétricas não beneficiará o Nordeste e, na prática, os nordestinos voltarão a pagar o preço de uma 2ª amortização das usinas hidrelétricas do atual sistema gerador da CHESF.
3. A AMEAÇA
Hoje a CHESF vende energia às concessionárias e aos grandes consumidores industriais a um preço da ordem de US$ 20.00/MWh e este preço, a grosso modo, corresponde a duas parcelas: US$ 15.00/MWh (preço de geração) + US$ 5.00/MWh (preço de transmissão).
É fácil demonstrar que o acréscimo de 33% no preço da geração permitirá para uma CHESF/geração, í ntegra, uma excelente saúde financeira. Assim sendo o preço de US$ 20.00/MWh para energia gerada pelo sistema hidrelétrico atual da CHESF será considerado como referência e, para efeito do objetivo do presente texto, mantido constante.
O preço atual da energia "nova" gerada em térmicas a gás, é da ordem de US$ 40.00/MWh e dentro do mesmo enfoque será considerado como referência e mantido constante.
Considerada a já mencionada "rampa", cuja adoção é imprescindível para atrair compradores, em 2.008 o preço da energia "velha" gerada nas atuais hidrelétricas da CHESF já estará igualado ao preço da energia "nova" ou seja, U$ 40.00/MWh.
Em 1999, o Nordeste (área de influência da CHESF Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) deverá consumir cerca de 48 milhões de MWh (1 MWh = 1.000 kWh).
Estimando um crescimento anual de 6%, em 2.008 o consumo do Nordeste será de cerca de 80 milhões de MWh.
O atual sistema hidrelétrico da CHESF tem uma capacidade garantida de geração anual de 60 milhões de MWh, entendendo-se por energia anual garantida aquela possível de ser gerada nos anos de menor vazão dos rios onde se situam as hidrelétricas.
Reiterando que o presente texto de FORMA SIMPLIFICADA, tem por objetivo provocar a abertura do debate relativo aos prejuízos para o Nordeste e perda de competitividade na prestação de serviços e produção industrial, é feita a seguir uma análise comparativa, centrada no ano de 2.008:
Energia requerida em 2.008: 80.000.000 MWh
– ALTERNATIVA 1: CHESF integra e sem "recapitalização" dos ativos de geração.
Produção das hidrelétricas (energia "velha"): 60.000.000 MWh a US$ 20.00/MWh.
Produção das usinas construídas e operadas pelo capital privado (energia "nova"): 20.000.000 MWh a US$ 40.00/MWh.
Preço médio pago pelos Nordestinos:
60 x 106 x US$ 20.00 + 20 x 106 x US$ 40.00 = US$ 25.00/MWh
80 x 106
– ALTERNATIVA 2: CHESF com sistema hidrelétrico "retalhado" e privatizado.
Produção das hidrelétricas (energia "velha"): 60.000.000 MWh a US$ 40.00/MWh.
Produção das usinas construídas e operadas pelo capital privado (energia "nova"): 20.000.000 MWh a US$ 40.00/MWh.
Preço pago pelos nordestinos: US$ 40.00/MWh.
Na alternativa 1 os nordestinos pagarão um preço que será 62,50% do preço pago com as hidrelétricas privatizadas (Alternativa 2).
É conveniente, para manter coerência com tudo que tem sido dito, registrar que em 2.008 as hidrelétricas já não terão uma capacidade de geração garantida de 60 milhões de MWh anuais, função de outros usos da água.
Considerando uma redução de 10 milhões de MWh, teremos:
– ALTERNATIVA 3: CHESF íntegra e sem "recapitalização" dos ativos de geração.
Produção das hidrelétricas (energia "velha"): 50.000.000 MWh a US$ 20.00/MWh.
Produção das usinas construídas e operadas pelo capital privado (energia "nova"): 30.000.000 MWh a US$ 40.00/MWh.
Preço médio pago pelos nordestinos:
50 x 106 x US$ 20.00 + 30 x 106 x U$ 40.00 = US$ 27.50/MWh
80 x 106
– ALTERNATIVA 4: CHESF com sistema hidrelétrico "retalhado" e privatizado.
Produção das hidrelétricas (energia "velha"): 50.000.000 MWh a US$ 40.00/MWh.
Produção das usinas construídas e operadas pelo capital privado: 30.000.000 MWh a US$ 40.00/MWh.
Preço pago pelos nordestinos: US$ 40.00/MWh.
Na alternativa 3 os nordestinos pagarão um preço que será 68,75% do preço pago com hidrelétricas privatizadas (Alternativa 4).
4. CONCLUSÕES
4.1. Embora não explicitado, até prova em contrário, a cisão da CHESF e privatização das suas hidrelétricas tem como objetivo principal FAZER CAIXA .
4.2. Este dinheiro não vai beneficiar o Nordeste e sim satisfazer exigências de entidades financeiras nacionais e estrangeiras.
4.3. A garantia de geração de energia a ser dada aos proprietários privados das hidrelétricas vai conflitar com os usos múltiplos da água e onerar o Estado Brasileiro que terá, de alguma forma, de compensar esses proprietários da diferença entre a energia garantida e a efetivamente gerada.
4.4. Também, até prova em contrário, a venda das hidrelétricas da CHESF obedecidas as diretrizes estabelecidas pelos gestores da privatização é prejudicial ao Nordeste e, a curto prazo, provocará prejuízo e perda de competitividade para a prestação de serviços e produtos industriais da região.
4.5. Parece óbvio que a permanência da CHESF, íntegra e a não "recapitalização" das hidrelétricas, permitirá que o Estado Brasileiro estimule o capital privado a assumir a expansão da geração e dará oportunidade a um mix entre energia "velha" e energia "nova", com efetivos benefícios para os nordestinos.
4.6. De FORMA SIMPLIFICADA , a ameaça do prejuízo e perda de competitividade está colocada para debate e aprofundamento.
