O GLOBO 23.10.97
Furnas estará pronta para privatização em fevereiro
BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Desestatização (CND) concluiu ontem o modelo de privatização do setor elétrico. Furnas será desmembrada em duas empresas, uma de geração de energia – que será privatizada a partir de fevereiro do ano que vem – e outra de transmissão, que será incorporada à Eletrobrás. A Eletrosul seguirá o mesmo modelo e a privatização da Eletrosul Geração já tem até data marcada: será no dia 12 de fevereiro, na Bovespa. Furnas estará pronta para a privatização no fim de fevereiro, mas o dia da venda ainda não foi marcado.
Segundo o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, o Governo colocará à venda 56% do capital social das duas novas empresas, nascidas do sistema Eletrobrás, mas vai impor algumas condições no processo de privatização. Uma delas é a exigência de que as empresas mantenham suas sedes onde estão: Eletrosul em Florianópolis e Furnas no Rio. Kandir garantiu ainda que serão criados mecanismos que evitem a concentração excessiva no setor. Uma única companhia, por exemplo, não poderá comprar as duas empresas e 10% das ações postas à venda serão oferecidas aos funcionários da Eletrobrás.
Num tom didático, o ministro comparou a divisão de Furnas e Eletrosul a um processo de clonagem. Como elas sairão da Eletrobrás, com a mesma fatia de participação, têm composição acionária idêntica:
– Da Eletrobrás, vão nascer a Dolly dois e a Dolly três – brincou, citando o nome da primeira ovelha nascida da clonagem.
Kandir também anunciou que na venda da Eletrosul e de Furnas, o Governo adotará um modelo inédito de privatização. Numa primeira etapa, o processo será o de envelope fechado. Se a maior oferta for 5% superior à segunda, a venda estará encerrada. Mas, se a diferença entre uma oferta e outra for inferior a esse percentual, a estatal vai à leilão só com a participação dos consórcios que ofereceram pelo menos 95% da maior oferta. O pré-edital de privatização da Eletrosul será publicado no dia 5 de novembro.
A Eletronorte também passará por esse processo de clonagem, segundo decisão do CND. Mas, segundo o vice-presidente do BNDES, Pio Borges, o modelo não será o mesmo. O sistema de Manaus e Boa Vista será tratado à parte. Segundo Pio Borges, a parte de transmissão da Eletrosul e de Furnas será incorporada pelo sistema Eletrobrás.
Outra decisão do CND foi a privatização da Datamec. O Conselho decidiu ontem incluir a empresa no Programa Nacional de Desestatização, mas ainda não há detalhes sobre o processo de venda. Numa reunião considerada proveitosa por Kandir, o conselho deliberou que os recursos do FGTS hoje destinados aos projetos de saneamento básico – cerca de R$ 2 bilhões – poderão ser usados também no financiamento de empresas privadas interessadas em atuar no setor. Kandir alegou que as 27 estatais do setor já estão no limite de sua capacidade de endividamento e o Governo não tem condições de investir o suficiente em esgoto e abastecimento.
Manutenção da sede no Rio garante receita de R$ 130 milhões
A decisão do Conselho Nacional de Desestatização (CND) de manter a sede de Furnas no Rio pode ser considerada uma vitória do Governo do estado e de boa parte do empresariado fluminense, apesar de o governador Marcello Alencar ter deixado claro ser contra o desmembramento da empresa, responsável por cerca de 90% do suprimento de energia do estado. Segundo dados das secretarias estaduais de Fazenda e de Ciência e Tecnologia, se Furnas deixasse o Rio o estado perderia receita de impostos de R$ 130 milhões por ano; R$ 6 bilhões de participação no PIB; três mil empregos diretos e outros dez mil a 12 mil empregos indiretos; e R$ 270 milhões por ano de renda de salários e benefícios sociais.
A ameaça de Furnas deixar o Rio poderia se concretizar caso o Governo adotasse a sugestão da consultora Coopers & Lybrand, que preparou para o BNDES o modelo de venda da empresa, sugerindo o desmembramento da companhia e a conseqüente transferência da sede para outros estados.
Furnas tem sua administração sediada no Rio desde a sua criação, há 40 anos, além de laboratórios de pesquisas e o centro de operações. A empresa está instalada no bairro de Botafogo, num complexo de quatro prédios onde se localiza a central de operações de todo sistema e onde trabalham, entre empregados e contratados, cerca de quatro mil pessoas.
