Nova formação de preço no atacado é desafio do MAE
Leila Coimbra e Roberto Rockmann , De São Paulo
A volatilidade de preços do Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde o megawatt hora varia de R$ 4 a R$ 684, é prejudicial para o setor elétrico, segundo avaliação do superintendente da entidade, Lindolfo Paixão. Em entrevista ao Valor, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, criticou severamente a formação de preços no mercado de curto prazo e chamou o MAE de "cassino".
Lindolfo Paixão concorda com a ministra, mas afirma que o assunto vem sendo discutido com o próprio ministério e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o período do racionamento, quando os preços no MAE atingiram o seu teto, de R$ 684 o MWh, e o ambiente se tornou especulativo. "Nós reconhecemos que existe um problema de formação de preços, mas chegar a um valor ótimo não é fácil", disse.
Ele afirmou que o teto já foi baixado para R$ 350 o MWh, durante intervenção da Aneel no MAE no período do racionamento, justamente para evitar grandes prejuízos ao setor elétrico. Quanto ao piso, de R$ 4 o MWh, Paixão afirma que não pode ser mudado facilmente porque reflete o custo mínimo de manutenção e operação de usinas amortizadas, quando os reservatórios estão cheios e vertendo água. Os preços atuais no MAE estão nesse patamar.
Segundo Paixão, esse valor foi calculado com base na operação das hidrelétricas comandadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e não para remunerar os investimentos.
Ele afirma ainda que o modelo atual de formação de preços tem que ser adaptado sem modificações violentas. Paixão não quis arriscar quais valores seriam ideais para o piso e o teto no MAE.
As declarações da ministra foram vistas com cautela pelos grupos privados. A formação de consórcios entre grupos privados e as estatais Chesf, Furnas e Eletronorte não foi vista com maus olhos pelos empresários. Ter uma estatal como parceiro pode significar juros mais baixos e condições de empréstimos melhores.
O exemplo de Belo Monte é emblemático, diz um empresário. Os investimentos necessários são muito grandes, podendo superar US$ 5 bilhões, o que tornaria inviável para grupos privados tocarem o projeto sozinhos. Portanto, a união com o Estado é fundamental.
Para as distribuidoras, a decisão mais importante é a metodologia da revisão ordinária de tarifas, considerada fundamental para o segmento, em um momento difícil para elas. Dados da Eletrobrás, divulgados na sexta-feira, apontam que o consumo residencial em 2002 caiu para patamares de 1994. Os novos hábitos da população estão por trás dessa redução.
Isso significa menos dinheiro no caixa, por isso a remuneração do investimento tem de ser vista com cuidado, diz um executivo. " A revisão precisa dar um sinal econômico ao setor nos próximos cinco anos " , afirma um executivo.
Revisão tarifária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu uma vitória ontem na Justiça. A 3ª Vara Cível Federal negou pedido de liminar da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que criticava o método escolhido pela agência para a revisão ordinária de tarifas. Com isso, a metodologia adotada pela Aneel se mantém. As elétricas esperavam um parecer favorável, para buscar um meio-termo na negociação.
