Ignorância cultivada
Adriano Benayon
Os grupos que comandam as finanças privadas e públicas, a mídia e a academia têm disseminado a mais completa ignorância a respeito das questões econômicas. Conseguiram que se acredite na elevação dos juros como meio de conter a inflação. Omitem que essa elevação:
a) aumenta os custos de produção, o que, sim, causa maior inflação;
b) inibe investimentos produtivos, o que faz cair a oferta de bens e serviços, outro fator de inflação. Diminuir a quantidade de bens e serviços procurada é alternativa a ser descartada no Brasil, pois o consumo é baixo, e há urgência em resgatar para a vida 100 milhões de brasileiros privados dos bens a ela necessários.
Numa economia em que os oligopólios controlam o grosso da produção, as altas taxas de juros tornam mais estreito o exíguo espaço das médias e pequenas firmas. Fazem crescer o controle dos oligopólios sobre a produção, pois estes não dependem de crédito. Os juros elevados fomentam, portanto, a inflação, proveniente que é da administração dos preços pelas empresas oligopolistas e monopolistas, que limitam, para isso, a quantidade de bens e serviços produzida.
Se o que precede, já não demonstrasse o absurdo de elevar a taxa de juros, avalie-se o tamanho dele, em face da dimensão da dívida pública interna. Os juros desta já absorvem 70% das receitas tributárias, situação insuportável que piora ano a ano e faz encolher os investimentos públicos a nível ridículo.
Estes foram o principal motor de desenvolvimento no Brasil, quando houve algum. Aumentar a taxa de juros acelera a indigência do Estado e a dos brasileiros, carentes de bens e de emprego razoavelmente remunerado. O que é imperioso é diminuir drasticamente o serviço da dívida. Fazê-lo crescer é criminoso, qualificativo válido, pois, par a elevação da taxa básica de juros.
O pensamento único, caracterizado pela ausência de pensamento, recomenda juros altos também atrair capitais estrangeiros. Para seus propositores, esse seria o meio de equilibrar o balanço de pagamentos. Sem tais investimentos, este seria deficitário, em função do saldo negativo nas transações correntes (saldo das exportações e importações de bens e de serviços, inclusive juros e rendimentos do capital).
Acontece que a fonte primordial dos déficits externos é exatamente o controle da produção por parte de oligopólios constituídos por empresas transnacionais, ou seja, pelos investimentos diretos estrangeiros.
Como isso se dá? Pela fixação dos preços de importação e de exportação, bem como pela decisão das transnacionais de fazer com que suas subsidiárias no Brasil realizem despesas de todo tipo em favor das matrizes no exterior. Essas despesas podem corresponder a alguma prestação real ou ser de todo fictícias, como em vários tipos de comissões e nas supostas prestações de tecnologia, assistência técnica, uso de marcas, etc.
Outra ignorância correlata leva a imaginar que alguma coisa melhora, se a política econômica privilegiar e subsidiar as exportações. Não se faz outra coisa, há mais de 40 anos, e o resultado está à vista de todos: déficits com o exterior, acumulados na dívida externa. Na estrutura existente, pode-se dobrar as exportações, que continua havendo déficit nas transações correntes.
Quanto mais divisas entrarem, mais sairão. Entre os sofrimentos causados pela dívida, temos a economia administrada pelo FMI e pelo Banco Mundial, com o efeito de subordiná-la à meta de transferir recursos a título de serviço da dívida (amortizações, juros, comissões e outros encargos).
Trata-se do mesmo que fazem as transnacionais, i.e., transferir ao exterior o máximo possível dos ganhos com o mercado brasileiro. Essa é a essência do modelo que economistas do PT imaginam poder orientar para distribuição social da riqueza. Mas, independentemente das ilusões propagadas, não há como, sob a estrutura atual, obter resultado diferente do que se vem tendo até agora.
O modelo de transferência dos recursos ao exterior caracteriza-se também pela crescente apropriação por titulares estrangeiros dos patrimônios situados no País.
Este se torna, assim, cada vez mais, uma zona de subalternos, em que, antes de ser liquidados, os empresários locais, assim como outros agentes, tratam de transferir recursos ao exterior, sabedores de que a instabilidade é recorrente. A depreciação da moeda pode tardar, mas não falha, como ocorreu após cada um dos tão louvados planos "de estabilidade", entre os quais o "Cruzado" em 1985, o "Collor" em 1990 e o "Real" em 1994.
Para completar, o aumento da taxa de juros em nada contribui para que os grupos favorecidos com a privatização graciosa deixem de elevar as tarifas dos serviços públicos, como eletricidade, telefone, etc. São preços inflados, sob o olhar benigno das agências supostamente reguladoras. Note-se alguns dos aumentos de preços pós-eleições, como combustíveis e medicamentos.
A quem beneficiam? No 1º caso, não à Petrobras, invadida por seus inimigos. Favorecem as distribuidoras, que nada produzem, mas no caso delas, 70% do mercado é de transnacionais. Recebem maior percentual do preço final do que a Petrobras, que pesquisa, extrai no País mais de 80% do petróleo bruto, importa o restante e refina tudo. Esse absurdo cresce, pois à empresa ainda (?) estatal nada toca dos recentes aumentos.
Os preços dos medicamentos são fixados por transnacionais, que controlam o mercado. Elas importam insumos desnecessariamente e a preço dez vezes maior que o do mercado mundial. O aumento de preços decorre do poder oligopolista e da conivência de pseudo-governos, não da desvalorização cambial, e esta própria provém do controle exercido pelas transnacionais sobre os mercados internos e exterior.
Adriano Benayon é doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha e autor de "Globalização versus Desenvolvimento"
benayon@solar.com.br
