Energia: corrida contra o relógio
Economistas defendem investimento pesado de estatais em termelétricas
Frustrada a expectativa de atrair investimentos privados para a construção de usinas termelétricas a partir da assinatura do contrato de compra de gás natural da Bolívia em 1996, a busca de soluções rápidas para enfrentar a crise no abastecimento de energia exige a liberação das empresas estatais para investir pesadamente em geração e transmissão, principalmente no segmento das termelétricas.
É o que pensa a economista Carmen Alveal, coordenadora do Grupo de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reconhecendo, entretanto, que nenhuma resposta a investimentos realizados agora virão antes de 2003, "o que nos faz depender da boa vontade da natureza".
Numa análise mais abrangente do modelo de reforma desenhado para o setor energético no primeiro Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a professora da UFRJ observa que a idéia de assegurar o fornecimento de gás era coerente com o propósito de privatização do setor elétrico. O Governo, porém, negligenciou o fato de que o sucesso do programa dependeria de investimentos externos num cenário internacional de elevada instabilidade.
Como os investimentos não vieram, configurou-se uma situação complicada. O País investiu alto na construção do gasoduto Brasil-Bolívia, precisa utilizá-lo para assegurar a remuneração do capital investido, mas o investimento privado que levaria à expansão do mercado consumidor, garantindo a demanda, não evoluiu na velocidade esperada.
O gasoduto Brasil-Bolívia tem capacidade operacional, hoje, para transportar 17 milhões de metros cúbicos diários e a previsão é de que, até 2005, esteja apto a operar com sua capacidade plena, de 30 milhões de metros cúbicos diários. Essa meta, entretanto, pode ser antecipada para 2003.
O descasamento entre a oferta de gás e a demanda pelo insumo no mercado brasileiro mostra que houve falha no planejamento do Governo, admite o pesquisador da UFRJ, Luciano Losekann. Ao assegurar a compra do combustível para alimentar o mercado, o programa deveria ter definido "uma política mais agressiva de expansão do consumo, não apenas em termelétricas, mas na indústria".
Gás teve demanda super-estimada
Em 1993, quando foi decidida a construção do gasoduto Brasil-Bolívia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez um estudo, calculando em 60 milhões de metros cúbicos diários a demanda potencial do mercado nacional (regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste) para o gás natural no ano 2000, lembra o economista Edmar de Almeida, do Grupo de Energia da UFRJ. A demanda confirmada hoje limita-se a 20 milhões de metros cúbicos/dia.
Na avaliação de Almeida, dois erros contribuíram para esse enorme hiato entre o mercado potencial estimado pelo BNDES e o que, de fato, se confirmou. Um deles, o fato de a reforma do setor elétrico não ter sido concluída; o outro, uma previsão de investimentos, por parte das distribuidoras de gás, que não se concretizou.
No caso das distribuidoras estatais, os investimentos não aconteceram por falta de recursos e ausência de financiamentos; nas empresas privatizadas, por erro no modelo de privatização, avalia Almeida. O parâmetro para concessão do serviço, diz ele, deveria ter sido a associação entre tarifa e investimento.
Os recursos que os Governos embolsaram com a venda dessas estatais, ao invés de ir para os cofres públicos, na opinião do especialista, deveriam ter sido destinados à realização de investimentos. A concessão, segundo esse modelo, seria dada à empresa que propusesse cobrar a menor tarifa, realizando o maior volume de investimentos.
Como isto não foi exigido, hoje, as distribuidoras de gás privadas atuam para ter uma margem de lucro elevada e investem pouco, com o objetivo de obter o retorno do investimento que fizeram para adquirir a empresa estatal, explica o analista.
De modo geral, a economista Carmen Alveal considera que "a reforma do setor elétrico é frágil por não ter considerado peculiaridades de natureza técnica, econômica e organizacional". Essa reforma, na opinião da especialista, ao invés de ser discutida com a sociedade brasileira, "foi sensível às pressões de grupos energéticos globais".
– São empresas multinacionais que têm reservas de gás na América do Sul e precisam de mercado, daí as pressões sobre o mercado brasileiro – aponta a professora da UFRJ. – Uma vez viabilizado o Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), a previsão é de que o País chegará a 2005 importando 50% do consumo interno total de gás natural. Uma importação que não foi planejada a partir de uma visão estratégica voltada para o desenvolvimento efetivo do setor energético brasileiro, nem considerou o elevado risco para as contas externas – diz Carmen.
Para uma correção de rumo, hoje, na opinião da especialista, seria preciso privilegiar a busca de investimentos em detrimento da simples abertura do mercado. Sem esquecer, porém, que investimentos estrangeiros devem ser atraídos com cautela, pois implicam em aumento das importações de máquinas e equipamentos e em remessa de lucros.
É nesse sentido que a professora sugere a liberação das estatais para investir pesado em geração de energia, inclusive em termelétricas. Estas, "apesar de serem mais caras, têm tempo de maturação menor". Os recursos podem ser captados, pois "existem, e obtê-los depende apenas da capacidade de negociação", ressalta Carmen.
HIDRELÉTRICAS. Os investimentos em hidrelétricas, por sua vez, são desejáveis, na opinião de Carmen, mas devem ser debatidos com a sociedade, pois seus custos são elevados. Quanto ao gás natural, a percepção da professora vai mais longe. O insumo, diz ela, não deve ser usado apenas para gerar energia elétrica, "o que é mais caro e só atende aos interesses de grandes grupos privados".
A idéia de usar o gás natural para gerar energia diretamente na ponta final de consumo já está movimentando os técnicos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. No final de maio deste ano, o INT inaugurou, no Rio de Janeiro, um laboratório especializado em tecnologias do gás com o propósito de desenvolver e aperfeiçoar equipamentos para alavancar a distribuição e a utilização deste combustível.
A idéia é obter a cooperação de fabricantes para avaliação de fogões, fornos industriais e aquecedores, entre outros equipamentos que podem servir-se diretamente do gás natural como combustível. O cronograma do Governo estabelece que a participação do gás natural na matriz energética do País aumente dos atuais 2% para 12% nos próximos dez anos.
Preço: equação de difícil solução
As termelétricas têm, no preço do gás, um importante elemento a dificultar sua rápida expansão no Brasil. Importando, hoje, 80% do gás que consome, o País fica à mercê da variação do preço do produto no mercado internacional. Essa dependência compromete as decisões de investimento no setor, uma vez que o gás representa 50% dos custos da energia gerada pelas termelétricas.
A Petrobras tem contratada, com a Bolívia, a compra de 18 milhões de metros cúbicos diários de gás natural; volume que deve ser pago, sendo trazido, ou não, pela multinacional brasileira. Além disso, há um contrato de opção de compra de 12 milhões de metros cúbicos do produto; neste caso, a compra pode não ser finalizada.
Nos dois casos, porém, o preço estabelecido foi indexado ao preço do petróleo, numa formulação considerada "mal feita" por analistas do setor. Na ocasião em que os contratos foram assinados, o preço do petróleo estava em níveis razoáveis, mas, depois, como se sabe, disparou.
Agora, a Petrobras tenta renegociar esses contratos. Este, certamente, será um dos pontos da agenda do presidente Fernando Henrique Cardoso na visita que fará esta semana àquele país. O assunto deverá ser discutido com o presidente boliviano, Hugo Banzer. Em troca, provavelmente, o Governo brasileiro terá que negociar um aumento das importações do gás boliviano, pelo Brasil. Mesmo assim, não será uma negociação fácil. Banzer já declarou, na última semana, que não baixará o preço do gás. Jornal do Comércio 25/6
