UMA NOVA VIA
Quando se trata da questão da inserção do Brasil no processo de "globalização", parece que a única opção reconhecida é a venda de patrimônio público a empresas estrangeiras. Pode-se dizer, inclusive, que o País vive o papel de vítima desse processo, sendo obrigado a adotar um controverso ajuste em suas contas internas, apesar de já ter realizado uma alienação significativa desses ativos. Além disso, as empresas que restam vão perdendo , de forma acelerada, seu valor relativo frente ao déficit das contas públicas
Uma outra via, menos passiva, -proposta pelo ILUMINA – é a estruturação de grandes empresas de origem nacional, alavancadoras de investimentos e de atuação transnacional. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. tem todas as características e qualidades necessárias para exercer esse papel. Entretanto, a anunciada segmentação da empresa ameaça perigosamente essa alternativa.
A separação das atividades de transmissão e geração, como se fossem negócios distintos, proposta pelo govêrno e originária de modelos adotados em sistemas com predominâcia de energia térmica, esbarra em problemas técnicos ao ser implantada em parques compostos de grandes reservatórios. No Brasil, o sistema de transmissão exerce papel preponderante na gestão energética. Um exemplo concreto e eloquente é a linha Norte-Sul que, uma vez operando, fará surgir uma oferta de energia em 600 MWmedios apenas pelo aproveitamento das diversidades hidrológicas. FURNAS com seus 16.000 km de linhas de transmissão exerce papel preponderante nessa otimização energética. Uma vez feita a separação contábil dessas atividades não se percebe outra razão para a segmentação.
Atualmente, FURNAS supre cerca de 70% de um enorme e importante mercado das Regiões Sudeste e Centro-Oeste a uma tarifa da ordem de R$ 33,00 em contraste as altas tarifas praticadas pelas distribuidoras privatizadas (R$ 80 em média). Seu preço, reduzido em qualquer comparação internacional, só é viável através do mix de usinas praticamente amortizadas com os novos investimentos e pela grande sinergia e economia de escala de uma empresa íntegra. A venda das usinas de FURNAS separadamente quebra essa viabilidade e traz riscos para a manutenção desses níveis alem de não acrescentar nem um novo kW para o consumidor.
A estabilidade monetária e a revisão dos níveis tarifários pós Plano Real, possibilitou a FURNAS um ajuste que se traduz em um lucro líquido esperado da ordem de R$ 450 milhões para 98. Um reajuste nas tarifas , nos moldes ora em debate , levaria estes lucros para a faixa de R$ 1 bilhão , acrescidos de dividendos para os acionistas , que em 1997 atingiram a expressiva quantia de R$ 287 milhões . Esses fatos , aliados a um endividamento de apenas 7,4% de um patrimônio líquido de R$ 10 bilhões, fazem com que FURNAS possa exercer um papel de alavanca da economia. De fato, os níveis de investimentos da empresa (R$ 2,6 bilhões nos anos de 96 a 98) são muito superiores aos de muitas empresas estrangeiras já instaladas no país. No entanto, essas inversões, muito menores, e com muito menos efeitos indiretos, ganham frequentemente destaque na mídia, escamoteando a verdadeira importância de FURNAS para a sociedade brasileira. Toda essa capacidade de investimento foi conseguida justamente pelo dinamismo de uma empresa íntegra.
O mercado potencial de FURNAS é imenso, pois os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal são seus clientes. Esse mercado tem crescido a taxas de 4% a 6% ao ano mesmo em períodos de recessão. Além disso o novo modelo do setor elétrico estende esse mercado a todos os Estados servidos pelo sistema interligado, uma vez que FURNAS poderá competir por novos clientes.
Para o Estado do Rio de Janeiro, onde FURNAS tem sede e onde concentra seu centro de decisões estratégicas, as afinidades extrapolam os laços afetivos. A empresa contribue para que o Estado receba mais de R$ 130 milhões/ano em impostos, cria 3.000 empregos diretos e 12.000 indiretos , participando com cerca de R$ 6 bilhões/ano do PIB estadual . Uma segmentação da empresa traria consequências significativas para o Rio com perdas fiscais diretas e indiretas de diversas atividades econômicas que giram em torno do negócio da empresa.
A proposta é a manutenção de FURNAS íntegra , promovendo uma abertura de seu capital de forma democrática, pulverizada e aberta para investidores nacionais e estrangeiros mantendo a presença do Estado na medida do necessário , em moldes similares aos adotados em países europeus. As empresas desses países, estatais ou privadas, ostentando índices de lucratividade, investimento e faturamento bem inferiores aos de FURNAS, compram as nossas empresas elétricas. O que nos impede de fazer o mesmo?
Para promover essa abertura de capital bastaria o prévio e correspondente "split" de ações da ELETROBRÁS, que além de preservar os direitos de acionistas minoritários, possibilitaria a canalização dos resultados da venda diretamente para o Tesouro. Quanto mais amplo o espectro dos acionistas dessa abertura, incluindo investidores institucionais, grandes consumidores, fundos de pensão, e o próprio Estado, maior o engajamento da empresa ao dinamismo e a diversidade da economia brasileira. Em oposição a esse modelo, as recentes privatizações realizadas para consórcios limitados e compostos por sócios de última hora tem mostrado diversos conflitos internos que só prejudicam o País.
Só uma FURNAS íntegra e ágil poderia manter os compromissos firmados em seus contratos de concessão quanto à qualidade de suprimento e expansão da oferta de energia.
Por último, mas não menos importante, é preciso reconhecer que uma capacitação técnica como a de FURNAS só se faz ao longo dos seus 41 anos de existência. Essa excelência é confirmada por um respeito e admiração de nível internacional. FURNAS é um organismo vivo e como tal, pode morrer ao sofrer mutilações de seus membros. Deixem que FURNAS viva!
Roberto Pereira de Araújo e Eduardo Bueno Guimarães , Diretor e Secretário Executivo do ILUMINA Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico .
