A confusão é total! As empresas divulgam economias em relação ao consumo do ano passado, mas o que vale é a redução em relação à um mercado previsto pelo ONS.
Vem ai aumento tarifário!
A indústria e o tarifaço do apagão
Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni (*)
pugnalonfinn@onda.com.br
Gazeta Mercantil Paraná
Durante muitos anos, nos acostumaram a pensar na energia como direito natural e obrigação do Estado. Evidenciado o risco do "apagão", virou moda culpar Collor, Itamar e, principalmente, Fernando Henrique Cardoso pela atual crise de energia. Afinal foi sob FHC que acentuou-se a queda proposital dos investimentos públicos no setor elétrico, que caíram de US$ 13 bilhões ao ano na década de 80, para menos de R$ 6,5 bilhões ao ano na década de 90, enquanto a demanda crescia 265% entre 1980 e 2000, a capacidade instalada aumentava apenas 220% .
Também é fácil culpar o Fundo Monetário Internacional (FMI) por proibir FHC de investir no setor elétrico, a pretexto de deixar espaço para a iniciativa privada. Encontrar cúmplices de Fernando Henrique também não será difícil. Basta cruzar a folha de pagamento das distribuidoras privatizadas com a relação de antigos dirigentes do setor elétrico.
Logo vazarão detalhes do grande golpe: deixar o País à beira do caos energético para aumentar tarifas, quando as grandes geradoras mudarem de mãos. Ganhar na intermediação de grandes blocos de energia durante a escassez , seria o prêmio de alguns dos governadores que participassem do botim e dos deputados estaduais que dessem um ar legal à operação. O "apagão" serviria como justificativa para subir as tarifas, principalmente as industriais, já que os brasileiros pagam mais pelo quilowatt-hora (kWh) residencial (US$100) do que os parisienses (US$ 75), os romanos, os berlinenses e quase todos os norte-americanos. E mais uma vantagem adicional: aumentar o custo de produção, diminuindo a competitividade de nossos produtos, preparando a "argentinização" do Brasil para quando a ALCA chegar. Gerar mais desemprego para "relativizar as relações de trabalho" e diminuir salários.
Embora tudo tenha sido bem planejado, estou com os especialistas que acreditam que esse jogo não está definido e que ainda é possível evitar o "tarifaço do apagão". Não há outra saída: no custo de uma industria ou shopping que necessite mais de 500 kW, além do transformador, será preciso incluir a pequena central hidrelétrica que, a centenas de quilômetros dali, garanta energia barata, a menos de US$ 25 o megawatt-hora (MWh), já incluídas as tarifas de transporte. As novas leis permitem isso. O uso da malha do sistema está franqueado aos produtores de energia. Uma indústria já pode produzir energia em Castro, no Paraná, e consumí-la em São Paulo.
Confiabilidade absoluta, para os momentos de racionamento, será conseguida com grupos geradores a diesel, gás ou usinas movidas a resíduos industriais e urbanos, instalados na própria área da fábrica. Na Alemanha, a indústria gerou, em 98, mais de 10 % dos 552 milhões de MWh produzidos. Ou é melhor ficarmos esperando que Estado ou distribuidoras e geradoras privadas concordem em investir bilhões, para que todos tenhamos energia abundante e barata? Soa muito ingênuo, não? O Brasil tem, levantados, até agora, 260 mil MW hidráulicos, dos quais só exploramos 72 mil MW. Os demais estão esperando projetos e investidores que os façam produzir. É vital que a energia seja vista como matéria-prima. Se nos é possível produzí-la dentro da própria indústria (ou a centenas de quilômetros) a baixo custo ( US$ 800 o kW instalado), não há razão para dependermos mais do Estado ou de terceiros, que sempre poderão ter interesse em manter a oferta baixa para controlar tarifas.
Além disso, num mundo globalizado e de competição acirrada, energia barata e confiável representa vantagem competitiva preciosa e boa posição no mercado. Sem esquecer que usar com eficiência também é gerar energia. Estimativas conservadoras avaliam em 25% o percentual de energia que é desperdiçado com processos, máquinas, equipamentos e contratos de fornecimento mal ajustados do lado do consumidor, por falta de conhecimento . Não é para menos que distribuidoras tenham criado suas próprias empresas de consultoria energética e que seus estudos de viabilidade geralmente desaconselhem a geração própria e medidas mais eficientes de recontratação de fornecimento.
A indústria brasileira precisa acordar para a questão energética, encarando-a com a mesma atenção que dedica à contabilidade, aos tributos, às leis, aos recursos humanos e à estrutura de fornecimento dos demais insumos e matérias primas. Os tempos mudaram. Os industriais precisam perceber que improvisação e promessas de políticos não garantem mais os quilowatts para continuar funcionando. E mais, que confiar à distribuidora de energia local o planejamento do futuro energético de sua empresa é o mesmo que contratar a Receita Federal para prestar consultoria em recuperação tributária.
(*) Engenheiro eletricista , consultor em energia em Curitiba e Diretor do ILUMINA-SUL
Aneel chama três distribuidoras e "pede explicações"DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) convocou distribuidoras de energia de três Estados para informarem as razões por que os consumidores de suas áreas de concessão não conseguiram atingir a meta de redução de consumo entre os dias 1º e 20 últimos. A Escelsa (ES) e a Celg (GO) serão ouvidas na segunda-feira. A Energipe (SE), na terça-feira. Segundo a Aneel, essas empresas deverão informar que ações adotaram para "corrigir o problema". A Escelsa atende 882,4 mil unidades consumidoras em 65 municípios do Espírito Santo. A Celg fornece energia para 1,4 milhão de unidades consumidoras de 234 municípios de Goiás, e a Energipe, para 382,4 mil unidades de 65 municípios de Sergipe. Segundo a Aneel, o acompanhamento das metas de redução do plano de racionamento mostrou que essas três empresas "têm ultrapassado, sistematicamente, a cota de redução de 20%". A Aneel informou que pretende adotar a mesma sistemática com as concessionárias que, no futuro, tiverem problemas de descumprimento de metas. A agência autorizou reajuste de 17,31% na tarifa da Copel, que atende 2,8 milhões de consumidores no Paraná e Santa Catarina.
Para ONS, país ainda não atingiu meta de redução
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após 21 dias de racionamento, o país ainda não atingiu as metas de redução de consumo de energia elétrica. De acordo com último levantamento, as regiões Sudeste e Centro-Oeste reduziram o consumo em 17,9%. No Nordeste, a redução de consumo foi de 18,8%. A meta de redução de consumo é de 20%.
Ontem, o "ministério do apagão" decidiu mudar os critérios que definiram a quantidade de energia a ser economizada. Como a quantidade de energia a ser economizada foi calculada com base no consumo de 2000 e houve crescimento do mercado, a meta atual de redução de 20% corresponde, na verdade, a uma redução de 25%. Com a modificação no critério, ficará mais fácil atingir a meta. Apesar de não estar economizando o programado, a situação está sob controle nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Nessas regiões, os reservatórios estão 0,5 ponto percentual acima do esperado. No Nordeste, onde não está chovendo, os reservatórios estão 0,11 ponto abaixo do nível esperado. Por causa da situação do Nordeste, o Sudeste enviará para esta região 300 MW médios por dia.
O ministro Pedro Parente (Casa Civil) informou que não há data definida para o fim do racionamento, mas deu a entender que o governo poderá vir a esperar o fim do período de chuvas do ano que vem, que acontece em abril. Quanto à adoção do apagão, o ministro disse que será preciso esperar pelo menos mais um mês.
O "ministério do apagão" está preparando uma resolução para diminuir o nível de tensão na rede e, com isso, aumentar a economia. De acordo com Parente, não haverá danos nos aparelhos eletrodomésticos. Segundo a Folha apurou, no entanto, os aparelhos que têm resistência (lâmpadas e secadores de cabelo, por exemplo) funcionarão com menos intensidade. Ou seja, a luz da lâmpada será mais fraca e o secador esquentará menos. O "ministério do apagão" criou ontem uma comissão que irá analisar e propor alterações na regulação do setor elétrico parar dar mais segurança aos investidores. Folha 23/6
Gasto anormal pode ser excluído da metaDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os consumidores que tiveram, entre maio e julho do ano passado, gastos com energia 30% maiores ou menores que o consumo normal poderão pedir que o mês em que isso ocorreu seja excluído do cálculo da meta. O pedido de revisão poderá ser apresentado até 15 de julho. A nova regra foi divulgada ontem pelo "ministério do apagão", que informou ainda que o plano de racionamento, iniciado no último dia 1º, não é por Estado ou região -como havia sido divulgado-, mas com base na divisão do sistema interligado de energia.
Na prática, isso significa que os municípios que estão fora das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste mas recebem energia gerada no sistema dessas regiões terão de reduzir o consumo em 20%, conforme determinam as regras do plano de racionamento. Essa mesma regra vale para o Norte (Maranhão, leste do Pará e parte do Tocantins, segundo classificação do Operador Nacional do Sistema Elétrico), onde o plano de racionamento vale a partir de 1º de julho, com redução de 15% em relação ao consumo verificado entre maio e julho de 2000.
Com a mudança, as cidades do noroeste do Paraná, por exemplo, estão no racionamento, apesar de o Estado pertencer à região Sul do país, que está fora do plano. É o caso, por exemplo, dos municípios de Jacarezinho, Barra do Jacaré e Ribeirão Claro.
O inverso também acontece. Cidades que estão em Estados onde há racionamento, mas que não estão ligadas ao sistema, não precisam fazer economia. É o caso de Porto Murtinho (MS), que é abastecida por um gerador.
Nova meta Quem pedir a revisão da meta de consumo com base nas regras adicionais divulgadas ontem terá sua meta calculada com base em pelo menos dois meses entre abril e agosto do ano passado.
Continuam sendo considerados consumos discrepantes e com direito a pedido de revisão para cálculo da meta, para consumidores residenciais, viagens e mudança de endereço.
O "ministério do apagão" definiu também que os proprietários de casas em que morem mais de uma família poderão pedir à distribuidora de energia que divida a conta pelo número de moradores, para efeito do cálculo da meta de consumo de energia elétrica.
As distribuidoras de energia também não poderão mais cobrar taxa mínima de quem cumprir as metas de consumo. Isso significa que, se o consumidor gastar menos do que o mínimo estabelecido na meta e menos do que o consumo mínimo, ele será cobrado apenas pelo que consumiu e ainda poderá ganhar bônus.
Indústria O governo modificou algumas regras para evitar que a indústria ganhe, indevidamente, o direito de vender energia no mercado. Ficou definido que, se o consumo de uma indústria diminuir muito após o período do cálculo da meta (maio, junho e julho de 2000), ela será calculada com base no período de março a maio deste ano.
Se uma indústria que tem geração própria comprar energia a mais de uma distribuidora, essa energia não será considerada para efeito do cálculo da meta. Essas duas mudanças têm como objetivo evitar que as indústrias tenham uma meta maior do que o que consomem e vendam essa sobra de energia. Os fabricantes de vasilhames para guardar gás de cozinha terão meta de redução de consumo de 15% e os fabricantes de gases de uso hospitalar terão de diminuir o consumo em 17,5%. Folha 23/6
