A lavagem de megawatts
COISAS MUITO ESTRANHAS OCORREM NO MERCADO ENERGÉTICO DA CALIFÓRNIA
PAUL KRUGMAN The New York Times
Recentemente, recebi uma carta de um economista que respeito, repreendendo-me por meus artigos "ao estilo de Ralph Nader" sobre a crise energética da Califórnia. Ele simplesmente não acredita que a manipulação de mercado feita pelas companhias energéticas possa ter uma importância tão grande. Para ele, essa posição faz lembrar o tipo de coisas que os esquerdistas fanáticos costumam dizer, culpando os gananciosos capitalistas por todos os problemas, seja a pobreza do Terceiro Mundo, seja o preço dos aluguéis dos apartamentos. A esquerda gritou "Olhem o lobo!" tantas vezes, que as pessoas sensíveis aprenderam a não levar em conta essas advertências.
Mas agora apareceu um lobo de boa-fé, cujo comportamento predatório está fazendo estragos terríveis no mais populoso Estado americano – e ninguém acreditará nele.
Na verdade, a Califórnia estava propensa a enfrentar apagões, durante o verão, mesmo que não tivesse desregulamentado o setor. E mesmo que houvesse uma concorrência efetiva no mercado atacadista de energia, os preços iriam explodir durante os períodos de pico na demanda, transferindo bilhões de dólares dos contribuintes ou dos consumidores para as empresas geradoras.
Mas há evidências esmagadoras de que não existe uma concorrência efetiva no mercado energético da Califórnia, e que as atitudes das empresas geradoras, "pondo em risco o sistema", contribuíram em muito para ampliar a extensão da crise. O fato-chave é que a Califórnia continua, de certa forma, propensa a sofrer apagões mais ou menos constantes e a ter preços altíssimos no atacado, não importa o nível da demanda. Uma seqüência enorme de reduções na produção de energia manteve o mercado de eletricidade convenientemente – e de modo muito lucrativo – escasso, mesmo em períodos de baixa demanda, quando deveria haver um tremendo excesso de capacidade geradora.
Como observou Frank Wolak – o economista de Stanford que também assessora o Estado quanto à sua matriz energética -, uma produção baixa numa usina elétrica lembra muito um empregado que alega estar doente. Você não pode afirmar se ele está mesmo doente ou se decidiu pegar o dia para fazer outras coisas, mas você pode procurar provas circunstanciais. E tal prova convenceu Wolak de que "as empresas geradoras usaram os cortes de produção estrategicamente para reduzir a capacidade energética do mercado" – ponto de vista este partilhado por um número cada vez maior de observadores.
O que nos leva à mais recente decisão do Comitê Federal Regulamentador de Energia (Ferc). Quarta-feira, o comitê aparentemente decidiu dar um certo desafogo à Califórnia, e estabeleceu novos tetos para os preços da eletricidade. Eu disse "aparentemente" porque quanto mais você examina a proposta, menos ela parece propícia a representar algum tipo de ajuda.
De fato, a medida foi aprovada por dois votos a um, com William Massey – o membro do comitê que tem demonstrado simpatia pelos que pedem um tabelamento de preços – votando contra, sob a alegação de que a decisão não terá efeito algum.
O que há de errado com o plano do Ferc? Primeiro, ele estabelece um teto de preços apenas em condições emergenciais – ignorando o fato de que os preços da eletricidade têm se mantido em níveis difíceis de se justificar, mesmo quando não há nenhuma emergência. Com efeito, o plano é apresentado como se o mercado de eletricidade fosse realmente competitivo, apesar de todas as demonstrações de que não é.
Segundo, mesmo esses preços a serem aplicados em condições emergenciais estão cheios de "furos", dando amplas oportunidades para que as empresas pratiquem o que Wolak denomina "lavagem de megawatts" – que consiste da venda de energia para empresas subsidiárias que, por este ou aquele motivo, estão isentas do controle de preços (por exemplo, o tabelamento não se aplica às "importações" de energia de Estados vizinhos) e podem vendê-la no mercado californiano. Severin Borenstein, no Instituto de Energia da Universidade da Califórnia, acrescenta que como o preço permitido depende do custo de geração nas usinas menos eficientes, as geradoras terão um claro estímulo para produzirem menos. "Acho que descobriremos algumas usinas das quais jamais ouvimos falar, que de repente voltarão a operar, e serão bastante ineficientes", afirmou ele.
A impressão geral parece ser a de que este plano não é sério. Há propostas sérias para atenuar a crise – na verdade, no ano passado Wolak apresentou uma proposta que foi bem recebida por outros técnicos da área -, mas o Ferc ignorou todas elas.
A interpretação benévola é que o Ferc ainda não entendeu a situação, que o comitê ainda não admite acreditar que desta vez o lobo é de verdade. A interpretação maldosa é que a decisão da semana passada foi planejada para fracassar. O boletim eletrônico Medley Report considera o plano do Ferc "um grande exercício de pose sem substância. Uma espertíssima jogada temporária do governo Bush para livrar de toda responsabilidade política" o desastre iminente.
Qualquer que seja a explicação, o fato inegável é que o Ferc e o governo federal ainda precisam oferecer à Califórnia um desafogo significativo.
Paul Krugman é professor da Universidade Princeton