A direção da AEPET enviou carta, ontem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva externando seu repúdio à nomeação de dirigentes da Petrobrás por critérios que não sejam os de competência técnica e o alinhamento às estratégias do governo. Leia abaixo:
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2005.
Excelentíssimo Senhor
Luis Inácio Lula da Silva
M. D. Presidente da República
Brasília – DF
Ass: Nomeação de Dirigentes da Petrobrás
Senhor Presidente,
Justifica esta correspondência a preocupação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), em face de recorrentes notícias, veiculadas em órgãos da imprensa escrita, dando conta da pretensa “decisão” de V. Exa. de alterar a composição da equipe dirigente da Petrobrás. Fazemos nossas ponderações, ressaltando o absoluto respeito a essa prerrogativa da Presidência da República e lembrando a firme manifestação de V. Exa. ao denunciar a ação de inescrupulosos setores da mídia que plantam notícias, desejosos de alterar a agenda do Governo que pauta o desenvolvimento nacional e os interesses populares.
Com relação a Petrobrás, os setores antinacionais preocupam-se, no momento, em investir contra brasileiros da mais alta competência que estão ocupando as diretorias de Exploração e Produção e de Gás e Energia. Tramam nessa ação, solapar também a liderança do Presidente da Petrobrás na condução dos negócios da estatal, bem como, subliminarmente, reforçar um sentimento de desgoverno e de intromissões extemporâneas nos assuntos de Estado. Para isso, adotam as táticas tradicionais de desqualificação técnica e gerencial, difusão de intrigas e, mais recentemente, a imputação a outro Poder da República, que estaria representando as pretensões de grupos políticos e econômicos, de empreiteiros e banqueiros do sistema financeiro internacional. Inclusive na absurda pressão para que a Petrobrás entregue, de mão beijada, parte do Campo de Mexilhão à Repsol. A AEPET compreende a extensão desse alarido, mas considera que essas chicanas precisam ser refutadas, sob o risco de o Governo perder totalmente a sua autoridade, além de deixar de capitalizar ações de alto impacto econômico, social e estratégico para o Brasil, empreendidas pela atual gestão da Petrobrás.
O Governo de V. Exa. recebeu uma Petrobrás em processo de esquartejamento por ter sido conduzida por gestões, marcadas pela mais absoluta subordinação à lógica financeira, sem a seriedade, o patriotismo e a ousadia que caracterizam a trajetória histórica da empresa. Modificaram a legislação e venderam 40% de suas ações em Wall Street, entre outros absurdos.
A reorientação dos rumos da empresa na atual gestão se fez de forma clara e imediata, resultando na:
· ampliação dos volumes de óleo e gás descobertos incluindo os campos terrestres, que tinham se tornado mais um alvo da “privataria” neoliberal. De janeiro a agosto de 2003 foram descobertos 6,6 bilhões de barris de petróleo (50% da reserva até então existente);
· ampliação das fronteiras exploratórias, abrindo perspectivas de diversificação da produção de petróleo a outros Estados da Federação;
· solução no impasse para a construção de plataformas, que inviabilizavam a expansão da produção nacional de petróleo;
· a construção de plataformas no Brasil, gerando milhares de empregos e restabelecendo ao País a condição de centro gerador de tecnologia;
· renovação da frota de embarcações de apoio e de transporte de petróleo;
· valorização do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e de serviços nacionais, com a instituição do PROMINP (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural);
· expansão do setor petroquímico em resposta à estagnação dessa atividade, decorrente da venda de participações da Petroquisa a grandes grupos privados;
· expansão e ampliação do uso do gás natural na matriz energética brasileira;
· redução do volume de gás queimado nas operações de produção de petróleo pela Petrobrás;
· solução dos impasses com as termoelétricas – viabilizadas no governo passado – com recursos da Petrobrás, através de contratos irresponsáveis;
· entrada da Petrobrás no setor de distribuição de gás de cozinha (GLP);
· implantação de um projeto de responsabilidade social na Companhia fundamentado no “desenvolvimento com cidadania”, integrado inclusive no nome às iniciativas federais o Programa Petrobras Fome Zero;
· reabertura de concursos para a renovação dos quadros de empregados da Empresa.
Tudo isto em dois anos e meio, e com a Petrobrás em vias de alcançar a tão sonhada auto-suficiência na produção de petróleo, que se sustentará – com o volume de óleo já conhecido – por, pelo menos, mais dezesseis anos. Isto não seria possível sem a atuação competente dos diretores Guilherme Estrella e Ildo Sauer.
Naturalmente, as “viúvas neoliberais” não poderiam estar gostando de tantas mudanças que reafirmam a soberania de nossa Pátria. E devem ter ficado mais contrariadas ainda com a decisão de V. Exa. em reconduzir a atual Diretoria da Petrobrás.
Senhor Presidente, não temos dúvidas que é do conhecimento de V. Exa. que o assunto petróleo desperta cobiças, especialmente agora que a questão ganha mais relevância na América Latina, ocasião em que as lideranças do continente, inclusive as do Brasil, buscam a adequada integração de suas empresas petroleiras estatais. Por isso, reafirmamos nossa expectativa de que o Governo Lula saberá persistir nas corretas transformações que estão sendo empreendidas na Petrobrás, mantendo os dirigentes que estão recuperando o histórico papel da Companhia, elo fundamental para o suprimento de insumos energéticos e, indutora do desenvolvimento tecnológico, científico e industrial do Pais.
Atenciosamente,
Heitor Manoel Pereira
Presidente
