Alguma conta está muito errada! A capacidade de armazenamento no sudeste e centro-oeste, a maior do país, é da ordem de 160GWmed. O governo, segundo Pedro Parente, se contenta com 52% ao final de abril desse total para esse e o próximo ano. São aproximadamente 83 GWmed. O consumo antes do recionamento era de aproximadamente 27 GWmed e hoje está no entorno de 22 GWmed.
Energia assegurada até 2003 (Estado de S. Paulo 29/01)
Na avaliação do ministro Pedro Parente, dirigente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, o Brasil poderia sair do racionamento agora, mesmo antes do carnaval e mesmo que daqui para frente as chuvas decepcionem. "Podemos ter o pior ano em termos históricos de chuva e ainda assim haverá energia suficiente para tocar o ano", frisou, ontem, Parente, lembrando que a curva de segurança adotada para fazer este tipo de cálculo é a bianual, com revisões anuais. Uma mudança importante. "Com base nesta nova matemática, os números dizem que não devemos temer sequer 2003, as projeções são claras", diz, otimista, concentrando-se no detalhamento das medidas que devem sair ainda esta semana, revelando itens das novas regras do mercado de energia anunciadas em dezembro do ano passado.
A Aneel vai mesmo gerir o MAE, o mercado atacadista, confirma Parente. Essa é uma decisão clara. Mas a Aneel já não teve sua chance à frente do MAE nesses tempos de intervenção e mostrou que tampouco a sua gestão funciona?
"Ela não tem ainda poder de homologação e sim de auto-regulação, portanto a sua autoridade está incompleta; com o novo modelo, isso vai funcionar desde que as empresas se submetam à regras de arbitragem não entrando na justiça para resolver questões", adverte o ministro. Ao entrarem na justiça, os participantes impedem o funcionamento do MAE. E quem quiser usar a justiça?
"Vai ter que ficar de fora do MAE", responde Parente. A solução do problema da energia velha, cujos produtores são todos governamentais, passa pela submissão de um controle de preço evitando concorrência predatória. Ponto pacífico. As geradoras federais já estão enquadradas. As estaduais ainda não, segundo Parente. "Mas o assunto está caminhando", espera.
Quanto ao ressarcimento aos consumidores brasileiros pelas perdas relativas ao recente "apagão", Parente é firme: "O culpado terá que pagar os danos."
Mas se descobrirem que o culpado foi mesmo a EPTE paulista que não tem recursos para tanto? "Seu controlador tem", lembra. Em outras palavras, o Estado de São Paulo terá de pagar o mico.
Governo vai investir R$ 16,8 bi no setor elétrico (Estado de S. Paulo 29/01)
Volume de recursos significa 80% do total de R$ 21,3 bi previsto para as 63 estatais federais
NELSON BREVE
BRASÍLIA – As 63 empresas estatais controladas pelo Tesouro Nacional vão investir juntas este ano R$ 21,3 bilhões. Em valores nominais, é o maior orçamento das estatais federais em todo o governo Fernando Henrique Cardoso e supera em R$ 7,6 bilhões (64,3%) os investimentos dessas empresas previstos para serem executados no ano passado. De acordo com o Orçamento Geral da União para 2002, sancionado na semana passada, cerca de 80% desses recursos – R$ 16,8 bilhões – destinam-se ao setor de energia, o principal ramo de atividade econômica que permaneceu sob domínio estatal depois da privatização do Sistema Telebrás, em 1998.
A crise no suprimento de energia elétrica e a ameaça do apagão provocaram uma reversão na curva de investimentos estatais no setor. As 16 empresas do Sistema Eletrobrás – incluindo oito companhias estaduais federalizadas – devem investir R$ 5,1 bilhões este ano, um crescimento de R$ 2 bilhões em relação ao orçamento do ano passado. Para prevenir novas crises de abastecimento, essas empresas vão investir R$ 4,7 bilhões em obras que permitam a ampliação do suprimento de energia elétrica e melhor aproveitamento do potencial hidrológico dos sistemas energéticos.
Cerca de 40% desses recursos serão destinados à ampliação e restauração das usinas instaladas na Região Sudeste. Os maiores investimentos são para a instalação da Usina Termoelétrica de Macaé (RJ), com 500 megawatts (MW) de capacidade, e do Sistema de Transmissão de 328 quilômetros entre as cidades de Bateias (PR) e Ibiúna (SP).
A Eletronuclear deverá investir para recarregar o combustível nuclear e manter em funcionamento o complexo de geração termonuclear das usinas, substituir geradores de vapor da Usina de Angra 1 e iniciar a instalação da Usina de Angra 3.
A prioridade dos investimentos das estatais elétricas este ano é ampliar as redes de transmissão no País e reforçar a interligação dos sistemas. Para ampliação da rede de integração Norte-Sul serão gastos R$ 628 milhões, e 80% desses recursos são para a ampliação da capacidade da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
O eixo de transmissão e geração de energia do Nordeste receberá investimentos de R$ 974 milhões. Com a cisão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a partir de maio, a maior parte dos recursos deve ser investida pela empresa que vai cuidar da área de transmissão.
A Chesf fará investimentos também na integração social da população ribeirinha. O orçamento deste ano prevê gastos de R$ 121 milhões para irrigar 380 lotes na região onde foram assentadas as famílias retiradas da área inundada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica.
Petróleo – O orçamento das dez empresas controladas pela Petrobrás também aumentou. Elas pretendem investir juntas R$ 12,7 bilhões – 50% a mais que em 2001. A maior parte desses recursos – R$ 7,3 bilhões – destina-se à ampliação da produção, distribuição e comercialização de petróleo.
O orçamento da Petrobrás prevê gastos de R$ 5,3 bilhões para o aumento da oferta de óleo e gás natural ao mercado. O maior volume desses recursos – R$ 1,3 bilhão – é para a perfuração de 70 poços exploratórios de petróleo e gás natural. O campo de Roncador (RJ), com produção de 80 mil barris/dia estimada para 2003, receberá investimentos de R$ 885 milhões. (AE)