Colocando os devidos pontos nos iis: A LIGHT tem por contrato, garantia de repasse de custos. Não precisa demonstrar desequilíbrio econômico-financeiro.
JB 23/02/99
Tarifa de energia vai subir
Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar pela desvalorização cambial
MÔNICA TAVARES
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não definiu quando nem como será feito o repasse para o consumidor do custo da desvalorização cambial nas tarifas de energia. Mas a conta extra será repassada aos consumidores de energia elétrica das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, voltou a afirmar ontem o presidente Eletrobrás, Firmino Sampaio. Isso vai acontecer porque as distribuidoras de energia dessas regiões, como a Light e a Cerj (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro), estão comprando a energia elétrica gerada pela Itaipu binacional, até o mês de abril, com um câmbio fixo de R$ 1,55.
O secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Peter Greiner, disse que a preocupação do governo é diminuir o impacto da desvalorização cambial nos reajustes tarifários, de forma a reduzir os reflexos nos índices de inflação nos próximos meses.
Segundo Firmino Sampaio, se o equilíbrio financeiro for alterado, "tem que ser reposto". É o que está previsto nos contratos de concessão das distribuidoras. Ele reconheceu que, se os credores vão receber a diferença cambial depois, "é natural que as organizações tenham cuidado em buscar um escalonamento para o repasse ao consumidor".
O diretor geral da Aneel, José Mário Abdo, que já havia adiantado que a desvalorização cambial teria reflexos sobre as tarifas, lembrou que a energia comprada em dólar de Itaipu tem um peso de apenas 12% nos custos das distribuidoras. Além disso, as distribuidoras só poderão aumentar os preços fora da data-base do reajuste, se fizerem um pedido de revisão tarifária à Aneel, demonstrando que houve desequilíbrio econômico-financeiro por causa do aumento do dólar.
Está marcada para a próxima sexta-feira uma reunião do conselho de administração de Itaipu que vai estudar o impacto da adoção do câmbio fixo nas contas da usina. Além disso, o conselho vai analisar se o Paraguai terá prejuízos. Para Firmino Sampaio, isso vai gerar "um resíduo pesado, mas que pode ser renegociado".
O leilão para escolher os parceiros da Eletrobrás na nova empresa provedora de meios para o setor de telecomunicações será no dia 24 de março. Hoje, haverá audiência pública na qual será apresentado o plano de negócios da nova empresa. O patrimônio de fibra ótica da Eletrobrás chega a quase US$ 1 bilhão, porque todas as novas linhas de transmissão da empresa já estão sendo construídas com fibra ótica. A Eletrobrás terá 49% do capital da nova empresa e entrará no negócio somente com as linhas de transmissão e a fibra ótica, sem desembolsar dinheiro.
