Comentário do ILUMINA
O Brasil , sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, é um país de cabeça para baixo. O presidente tem a coragem de inverter os papéis! Diz ele aos críticos: "Então que proponham outros modelos, com números, custos e com a boa-fé necessária", Ora, temos oferecido novas idéias há muito tempo. Quanto aos números e custos, que também temos, nos sentimos a vontade de, primeiro, cobrar o que o governo deveria saber. É seu dever! Não vamos inverter os papéis! 1 – Qual foi a nova capacidade instalada desde o início do racionamento.
7 – Que alternativas de crescimento da demanda foram utilizadas nas projeções? Há alguma avaliação de aumento de consumo por melhorias sociais na população?
2 – Qual foi o acréscimo de energia garantida corresspondente?
8 – Qual foi o aumento tarifário por empresa desde 1995 até agora e como se compara essa evolução com a inflação?
3 – Qual é o déficit acumulado de energia garantida? Quais são os gargalos do sistema de transmissão causados pela proibição de investimentos estatais?
9 – Que auditoria será feita nas contas entre sobretaxas e bonus do período do racionamento?
4 – Qual será capacidade instalada para os póximos 4 anos?
10 – Onde estão os contratos referentes à energia emergencial
5 – Que garantias o poder público teria na hipótese desse investimentos não se concretizarem? Há alguma penalidade?
11 – Qual o total de energia e os custos estimados das usinas hidráulicas licitadas desde 1996 e arrematadas por grandes consumidores e portanto ausentes do serviço público ?
6 – Quantos novos MW serão disponibilizados com a cisão da transmissão e geração? Que justificativas técnicas há para tal decisão?
12 – Qual o total de custos incorridos pela adoção do atual modelo mercantil? Encargos do sistema, custos da concessão, tarifa de transporte, custo da estrutura ANEEL, MAE, ASMAE, CGE, etc
Não saber essas respostas de pronto é burrice! Portanto, entre batatadas e burradas, ficamos com as primeiras.
Governo suspende racionamento a partir do dia 1.º (Estado de São Paulo – 20/2/2002)
Mas admite que não pode dar 100% de garantias de que não haverá novas crises
TÂNIA MONTEIRO
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem o fim do racionamento de energia a partir do dia 1.º de março, nove meses depois de ter sido iniciado, e rebateu insinuações de que a medida tenha caráter eleitoreiro. A decisão foi tomada ao final da reunião da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), realizada no Palácio do Planalto, na presença de governadores e líderes dos partidos que apoiam o governo. O presidente advertiu que, se houver necessidade, o racionamento pode voltar, embora considere mínima essa possibilidade.
Nem o presidente nem os ministros Pedro Parente, presidente da GCE, e José Jorge, das Minas e Energia, quiseram assegurar que um novo racionamento esteja totalmente descartado. "Esta é a grande dificuldade deste tema, é a mesma coisa que perguntar ao presidente da Varig se ele pode dar uma garantia de 100% de que o avião em que você vai voar não vai ter acidente", declarou Jorge. Pedro Parente assegurou que nem em 2002, nem em 2003 haverá racionamento. "Mas 100% de garantia ninguém pode dar porque dependerá da natureza", acrescentou.
Pela TV – "Sairemos do racionamento obrigatório para a economia voluntária", afirmou o presidente, mais tarde, em pronunciamento oficial, em cadeia obrigatória de rádio e televisão, quando fez questão de agradecer e parabenizar a população pela economia. "Temos certeza de que não veremos sinais de esbanjamento de energia", completou o presidente, ao ressaltar que, por isso, não teria sentido impor sacrifícios adicionais às famílias e à produção, depois que o povo "nos tirou do sufoco com presteza e generosidade".
Ele ressalvou, no entanto, que o crescimento do consumo não deve ser visto como uma coisa ruim, desde que ocorra de forma racional e para o bem-estar da população. "Deve ser aumento do consumo produtivo, o que significa crescimento econômico." Fernando Henrique e o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que comandou a reunião, fizeram questão de destacar que a decisão de suspender o racionamento foi eminentemente técnica. O presidente chegou a declarar que chegou a ser contra a suspensão: "Confesso que eu mesmo tinha resistência ao fim do racionamento e o Mário Santos disse que era por conservadorismo", disse ele, referindo ao presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O presidente lembrou o início da crise e citou várias medidas tomadas pelo governo para que se acendesse, com antecedência de dois anos, uma espécie de sinal amarelo, capaz de antecipar-se a uma falta de energia. "Não esqueço que declarei logo no início da crise que eu não deixaria esse problema para o meu sucessor", observou. "Hoje temos capacidade de intervir."
Tanto o presidente quanto Pedro Parente responderam às críticas que o governo tem recebido por causa do racionamento. "Não faltará argumentação de que esta Câmara está oferecendo ao senhor uma decisão eleitoreira, mas esta é uma decisão técnica, com base em dados reais", disse Pedro Parente, ao interromper as explicações do ONS sobre os níveis dos reservatórios. "Se o comportamento fosse eleitoreiro, ao ler as pesquisas deveria manter o racionamento, porque a população quer continuar economizando", emendou.
Batatada – Fernando Henrique aproveitou para rebater os ataques dos técnicos e professores universitários sobre a gravidade da situação dos reservatórios e a falta de investimentos no setor.
"Eu faço um apelo: aqueles que quiserem criticar, que critiquem à vontade, mas usem os dados com boa-fé. Estamos sempre apresentando números, apresentando hipóteses e explicitando raciocínios. Não convém assustar a população com declarações às vezes embasadas no fato de que uma pessoa tem alta hierarquia acadêmica."
O presidente disse que "vê com tristeza" certas declarações "de fulano de tal, professor universitário, que diz batatada, simplesmente embasada na vontade de dizer que está tudo errado". As principais críticas às medidas do governo vieram dos professores da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa e Maurício Tolmasquim, e Ildo Sauer, da USP. "Então que proponham outros modelos, com números, custos e com a boa-fé necessária", apontou ele, ressalvando que a essas críticas vêm de uma minoria. (Colaboraram Gerusa Marques (AE) e Demétrio Weber)
Maior desafio é evitar novos racionamentos (Estado de São Paulo – 20/2/2002)
Para o ministro Pedro Parente, risco será evitado com mudanças no setor
O maior desafio do governo, a partir de agora, será afastar o risco de novos racionamentos de 2004 em diante. Uma tarefa difícil de ser cumprida se as pendências do setor não forem solucionadas. Para o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, esse risco apenas estará afastado se a reestruturação do Ministério de Minas e Energia for concluída e se as usinas e linhas de transmissão que constam do programa de expansão da oferta de energia forem construídas nos prazos previstos.
Parente também reconhece que será necessária a implementação de diversas medidas apresentadas pelo Comitê de Revitalização, que serão submetidas a consulta pública e à apreciação do Congresso Nacional. "Os trabalhos da Câmara prosseguirão para garantir que as medidas referidas possam ser aprovadas, implementadas e consolidadas, para o que será fundamental o apoio do Congresso", afirmou.
Dentre as medidas de revitalização, estão a consolidação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e as regras de venda da energia das usinas estatais, enquanto não for retomado o programa de privatização no setor.
Consta ainda o subsídio ao gás natural usado pelas usinas térmicas abastecidas pelo gasoduto Bolívia-Brasil.
O fortalecimento do ministério será fundamental nesse novo cenário, pois a ele caberá a tarefa de sugerir as medidas preventivas que devem ser adotadas quando houver risco de desabastecimento por escassez de oferta ou excesso de demanda. Com os instrumentos criados pela GCE, o governo acredita que o diagnóstico de problemas será feito com antecedência de um ano, no mínimo, evitando a repetição de 2001.
Investimentos – O ministro de Minas e Energia, José Jorge, informou que o programa estratégico de aumento da oferta de energia no período 2001/2004 terá um total de investimentos de R$ 43,4 bilhões. Segundo ele, 78,5% desses recursos serão investidos pela iniciativa privada. De acordo com balanço apresentado ao presidente Fernando Henrique Cardoso, serão destinados R$ 11,2 bilhões para hidrelétricas e R$ 16,7 bilhões para a construção de termoelétricas. Segundo Jorge, os investimentos previstos para o setor de transmissão de energia somarão R$ 4,9 bilhões, e para o de geração de energia emergencial a estimativa é de um volume de R$ 2,9 bilhões. Até 2004, as linhas de transmissão somarão 8.250 quilômetros, afirmou o ministro.
Críticas – Mas o mercado ainda continua reticente quanto às promessas do governo. Segundo especialistas, não há nenhuma garantia de que as usinas previstas entrarão em funcionamento dentro do cronograma, levando em conta tantas pendências que precisam ser solucionadas. Por isso, acreditam que será necessária a adoção de medidas firmes para garantir o abastecimento no futuro. Isso porque, afirma o professor da Universidade de São Paulo, Ildo Sauer, o fim o racionamento não significa o fim da crise do setor elétrico. "O mais importante não é gerenciar a crise, mas superá-la; e isso só ocorrerá quando os reservatórios estiverem totalmente cheios e as novas usinas em operação."
Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira d’Araújo, o fim do racionamento não foi um resultado das ações do governo. Na sua opinião, é preciso alertar a sociedade que as únicas novidades que aconteceram nesses últimos oito meses foram a ocorrência de chuvas acima da média histórica e aumentos tarifários abusivos. As unidades que entraram em operação em 2001 estão apenas repondo a falta de investimento do passado, diz. "Tomando como base a relação entre capacidade instalada e consumo existente no período anterior ao governo FHC, e comparando com o consumo pré-racionamento, já deveríamos ter mais de 10 mil MW de usinas novas."
O ex-secretário do Ministério de Minas e Energia, Peter Greiner, teme que uma demora na reestruturação do setor elétrico acabe afastando novos investimentos, principalmente por causa das eleições presidenciais. "Ninguém sabe o vai ocorrer no novo mandato; por isso, acredito que o governo deveria ter se esforçado mais para conseguir uma margem de segurança maior." O também professor da USP José Goldemberg acha muito difícil que o governo coloque todas as usinas térmicas em funcionamento.
Previsões – O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, disse que o órgão respalda tecnicamente a afirmação de que é possível garantir o abastecimento de energia neste ano e no ano que vem, com segurança. Segundo Santos, as previsões do operador foram feitas com base em uma afluência de 61% registrada em 1955, que foi a pior nos últimos 70 anos. (Gerusa Marques, José Ramos e Renée Pereira)
Clima descontraído marca reunião
A alegria do presidente da República com o fim do racionamento era tanta que sobrou tempo para brincadeiras entre as sisudas exposições feitas pelos técnicos do setor elétrico aos integrantes da GCE. No início da reunião, ontem de manhã,ao dar a palavra ao presidente do ONS, Mário Santos, Fernando Henrique ironizou: "O mais importante, Mário, é que você fale pausadamente e com aquela pronúncia universal." O presidente sempre brinca com o entusiasmo com que Santos faz suas exposições sobre o setor.
Mário Santos também contribuiu para descontrair o ambiente, quando o presidente da GCE, Pedro Parente, pediu que ele explicasse o que significava a expressão "negociar com a natureza", dita um pouco antes. "O ministro Malan quer saber", provocou Parente. "É a mesma coisa que ele faz com o câmbio", retrucou Santos, causando risos. A brincadeira com Malan foi mais além. Fernando Henrique parabenizou o ministro pelo seu aniversário, ontem, mas disse que não revelaria a idade, a pedido de Malan.
Fernando Henrique também deliciou-se com um trecho do discurso de Parente, no qual o ministro lembrava que no início do racionamento muitos críticos atacavam o governo com frases como "o apagão é inevitável", "o racionamento de 20% não será suficiente", "a população não vai colaborar". Em sua cadeira, esboçava um largo sorriso diante das citações.
O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, colaborou com o clima de confraternização ao distribuir peras produzidas produzidas em seu Estado.
"São sem agrotóxicos", disse ele ao presidente, que estava curioso para saber a origem das enormes frutas, redondas como maçãs. (J.R., G.M. e T.M.)
