Conversando com Paulo Ludmer
Paulo Ludmer, Abrace: "Colaborar e cobrar"
"Os novos gestores da política energética brasileira, se implantarem um planejamento centralizado e determinativo, devem evitar diversas areias movediças"
Paulo Ludmer, Colunistas
20/01/2003
Os agentes da economia e toda a sociedade têm um dever a cumprir: contribuir para que a eficiência e a eficácia energética cresçam, expandindo também a disponibilidade e a qualidade. Não foi e não será fácil!
Os novos gestores da política energética brasileira, se implantarem um planejamento centralizado e determinativo, devem evitar diversas areias movediças:
Paulo: O que propomos na realidade é um planejamento determinativo após contestabilidade. A determinação está muito mais ligada a idéia de que o setor elétrico brasileiro é um "transatlantico" do qual somos todos passageiros do que um voluntarismo de governo.
1) Não impor à economia usinas menos atrativas, sem antes dissipar suas adversidades. Observe-se que quando a iniciativa privada recusa um projeto, freqüentemente ele não é econômico à àrea pública. Forjar empreendimentos a fórceps pode reduzir o ganho de competitividade da macro economia dos últimos anos.
Plenamente de acordo!
2) Energia solar, eólica, de biomassa e outras apresentam-se sedutoras e politicamente corretas. Porém, os grandes blocos de energia que o Brasil necessita agregar ao mercado, a cada ano, não são assunto de experimentos comerciais.
O país precisa definir uma política energética para lidar com essas opções. As deseconomias, a meu ver, devem ser explicitadas e definidas as fontes de recursos.
3) A idéia de um pool de compradores de toda a energia elétrica produzida condiz com a ideologia do planejamento centralizado e determinativo, mas pode embutir a ineficiência na relação produtor vis a vis comprador. Apenas para ilustrar, a existência de consumidores livres comprando energia elétrica diretamente de um gerador federal estatal é capaz de revelar parâmetros de eficácia para cotejar com os do pool. No outro extremo, a obrigação de consumidores livres comprar de produtores independentes pode liquidar a figura dos dois.
Paulo, o pool me parece um modelo na medida para reduzir riscos dos investidores. Dada nossa demanda crescente, mas facilmente afetada pelas crises econômicas, nossa volatilidade energética advinda de sermos um país de clima tropical, parace óbvio que é melhor dividir o risco entre muitos do que disputar no mercado arriscando "micar" um investimento. Se o modelo funcionar, poderemos discutir um critério de repartição das sobras entre os participantes do pool. Aquele investidor que acreditou no Brasil, cumpriu os prazos de construção de acordo com o planejamento pactuado não vai ser abandonado. No rateio de sobras, até o consumidor pode entrar. Agora, o pool é um chamamento, um convite RSVP, se ninguem aderir, estamos perdidos. E ai, caro Paulo, não vai ter jeito, o estado vai ter que entrar.
4) Mantêm-se incertos os contornos das atividades do comercializador de energia elétrica: quanto e como ele poderá contribuir com o mínimo custo da economia?
Realmente, a meu ver o comercializador perde importância com a presença do pool, que é um macro-comercializador. Mas é assim em outras áreas, por exemplo, na agricultura onde naturalmente pequenos produtores se organizam em cooperativas para adquirir implementos e fugir dos comercializadores.
5) A reverticalização de companhias (Copel, Cemig, Cesp) possibilitará a qualquer consumidor o umbundling? Saberá sem artifícios quanto lhe custa de fato e por quê cada item de composição do preço da energia elétrica que consome? Será possível alocar corretamente o que é transmissão, distribuição e outras despesas? Ficará claro quando uma distribuidora estadual antecipar recursos do ICMS para o seu Tesouro estadual por injunção política do governador? Ficará claro quando as taxas de juros combinadas entre o banco estadual e a distribuidora estatal favorecem o consumidor ou o contribuinte da Unidade da Federação?
Não posso te responder quanto a política fiscal dos estados, mas a idéia do pool é tornar a conta do consumidor totalmente transparente.
6) Como atrair novos agentes não verticalizados e como coexistir com os reintegrados?
7) Quem pagará a universalização do serviço de eletricidade? Nas tarifas sacrifica-se a eficiência da economia; no Tesouro, outras prioridades de governança?
8) Por que motivo o consumidor deve pagar as perdas comerciais das distribuidoras?
9) Por que motivo o consumidor deve pagar o óleo diesel em pontos isolados na Amazônia. Qual o controle que a sociedade exerce sobre esse diesel? Ele segue de fato para a geração ou alguma madeireira morde um tantinho no caminho? Por que gerar a diesel e não com restos da própria floresta, ou será econômico levar diesel de Paulínia (SP) para a fronteira com as Guianas?
Neste ambiente que herda regras antigas e recentes que iriam vigorar, algumas já incongruentes entre si, as perguntas ainda seriam muitas. E, mudar começa pela clara resposta; por regras claras e estáveis; e, passa pela cidadania que exige contas, cálculos, conhecimentos técnicos, medições, transparência, confiabilidade e outra lista que deve andar no bolso de cada um que queira colaborar e depois cobrar.
Paulo Ludmer é jornalista, engenheiro, professor de Criatividade na Faap, diretor executivo da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia) e escritor com o site www.pauloludmer.com.br
