Depois de ler os artigos abaixo, sem concordar com a conclusão do sr Greenwald, acrecentamos as declarações dos dois candidatos da base governista à presidência da Câmara e a reação de FHC publicadas no JB de 02/02/2001, pág. 3:
INOCÊNCIO propôs a criação de uma CPI para investigar a venda das estatais. "Vou fazer uma CPI sobre as privatizações para saber direitinho como foi esse processo. É um compromisso de honra que assumo". AÉCIO declarou-se um "vigoroso opositor seja da cisão de FURNAS, ou da venda de outras empresas do setor elétrico". FHC, segundo nota divulgada pela assessoria do secretário geral da Presidência, disse: "O presidente da República vai prosseguir com o seu programa de privatização, que integra o conjunto de reformas apoiado pela maioria absoluta dos eleitores, ainda que contra a vontade do próximo presidente da Câmara dos Deputados, seja ele quem for".
O ILUMINA entende que se for feito um plesbicito hoje, a afirmação de FHC não se sustenta. Na ocasião da eleição, os eleitores não tinham uma ideia clara do que seriam as reformas. Falar em reformar o Estado é uma coisa e fazer privatização de empresas do setor elétrico é outra, muito diferente.
Uma lição a ser estudada
ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES
Quem poderia imaginar que uma crise energética viria atingir a economia mais forte do mundo -os Estados Unidos-, e justamente o Estado mais rico -a Califórnia?
O fato é que os californianos investiram aquém das necessidades no campo da energia elétrica. Isso se prolongou por muitos anos. Os problemas foram se acumulando. Hoje o Estado está sem condições de aguentar os picos de demanda. Nas últimas quatro semanas, ocorreram dois blecautes de grandes proporções, o que pode-se repetir no próximo verão, quando, além de outros fatores, sobe o uso de ar-condicionado.
Os prejuízos dessa escassez são gigantescos. O Estado está perdendo US$ 1,7 bilhão por semana em produção, salários e vendas. Para os leigos, a crise chegou de repente. Mas, para os profissionais da área, chegou na hora prevista.
Hoje, engenheiros, técnicos e trabalhadores lutam dia e noite para terminar dez usinas naquele Estado (o que proporcionará um adicional de 6.723 megawatts), o bastante para atender 7 milhões de domicílios, mas insuficiente para suprir as necessidades da produção. O equilíbrio deve chegar apenas em 2003.
O que fazer até lá? Economia, economia, economia! O pior é que a crise está-se alastrando. No verão passado, a Califórnia comprou 46 mil megawatts dos Estados vizinhos. Atualmente, porém, em Idaho, Utah, Oregon e Washington o problema é quase o mesmo.
Essa crise oferece um importante ensinamento para o Brasil: não basta ampliar o sistema de transmissão e distribuição. É fundamental aumentar a capacidade de geração. Afinal, ninguém transmite o que não tem. No nosso caso, Deus foi generoso. Temos uma das melhores matrizes energéticas do mundo, a maior parte de origem renovável. No campo hídrico, por exemplo, o Brasil detém 10% dos recursos do mundo, e só explora a metade disso. O potencial de ampliação hídrica é imenso, sem contar com outras fontes igualmente renováveis, em especial a biomassa.
Está muito na moda dizer que a solução desse ou daquele problema depende de vontade política. Na área energética, além da vontade política, está faltando uma visão estratégica de longo prazo para garantir aos brasileiros a energia que eles precisarão daqui a 10, 20 ou 30 anos. Os investimentos que vêm sendo realizados estão muito aquém das necessidades do país. Para chegar a um equilíbrio, deveríamos investir cerca de US$ 7 bilhões por ano na geração, transmissão e distribuição de energia, no mínimo um terço a mais do que estamos investindo.
A visão estratégica, o planejamento bem feito e a liderança firme são ingredientes fundamentais para atrair capitais para esse setor. A lição é clara. Temos de evitar a todo custo o desastre da Califórnia. Para tanto, é essencial fugir do comodismo, agir imediatamente e tirar bom proveito dos recursos disponíveis.
TIME, 29, Jan, 2001
ESTADO DE PÂNICO
Interrupções de energia derrubam a economia " high tech " da Califórnia. Será esta a maneira de desregulamentar o mercado de eletricidade, vital porém volátil ?
John Greenwald
A Califórnia é o centro indiscutível do universo da alta tecnologia. Porém, na semana passada, o berço do Vale do Silício parecia mais um país em desenvolvimento do Terceiro Mundo, na medida em que interrupções de energia elétrica espalhavam as trevas no anoitecer da região de produção agrícola mais rica, das indústrias mais vibrantes e das ruas e avenidas mais movimentadas da América do Norte. "Havia sentimento de que se estava na Idade Média" , dizia Nellie Hoge, um defensor dos consumidores, ao passar por um posto de gasolina em Sacramento e constatar que as bombas se encontravam paradas por falta de energia. Jesse Lisgold tinha a mesma sensação quando ele e sua colega Lisa Gill ficaram presos cerca de uma hora num elevador na Faculdade de Direito Hastings de San Francisco. "Tudo escureceu e o elevador balançou", recorda Lisgold. "Eu poderia ter me apavorado, mas havia uma pessoa ainda mais nervosa do que eu".
Lisgold e o restante do "Golden State" poderá ter que se habituar a essa condição.
Os apagões foram a última e mais dolorosa fase de uma crise ampla de energia que há anos vem se formando e que continua a piorar, deflagrada por um plano de desregulamentação de visão curta e inteiramente distorcido da realidade. Esta situação enfureceu os consumidores e empresários, além de empurrar as duas maiores concessionárias de Califórnia para a falência. A crise ameaça derrubar a economia de 1,3 trilhões de dólares do Estado da Califórnia, a nona do mundo, podendo arrastar outros estados, num momento em que os Estados Unidos lutam para evitar a recessão. Na pior das hipóteses, os fracassos da Califórnia colocam uma grande dúvida sobre os planos de desregulamentação, que estão sendo lançados nos estados americanos de Oklahoma, Nevada e Arkansas . E este quadro traz muito pouca segurança aos países que ainda detêm o controle sobre suas concessionárias, sobre as virtudes de um mercado livre de eletricidade.
Para melhor entender o problema, retrocedamos pelo menos a 1996, quando a Califórnia embarcou no plano de desrregulamentação mais avançado nos Estados Unidos, cujo objetivo era derrubar os monopólios das concessionárias de energia da região, Pacific Gas and Electric (P G & E ) e Southern California Edson. Estas empresas, por sua vez, estariam livres para comprar e comercializar a energia no estado, assim como renegociar em outras partes fora do mesmo. Em contrapartida, supunha-se que as operadoras de outros estados se voltassem para a Califórnia. Esses novos competidores iriam ajudar a baixar as tarifas, que se situavam dentre as mais altas dos Estados Unidos.
Porém, o esquema de desregulamentação da Califórnia estava incompleto. O estado desmontou sua indústria própria de geração de energia, sem a garantia de suprimentos adequados a suas necessidades.
As concessionárias de maior porte tiveram que vender suas plantas a empresas de fora do estado, como a Duke Energy of Charlotte, North Carolina, e a Rebant Energy, do Texas. Por outro lado, a Califórnia não permitiu que as concessionárias assinassem contratos de compra de energia de longo prazo, com medo de caírem na armadilha dos preços fixos, quando os preços caíssem.
Suas compras teriam que ser feitas no chamado mercado " Spot ", ou mercado paralelo, quando os preços na ocasião do lançamento do plano estivessem baixos.
As concessionárias aceitaram de bom grado esta limitação, bem como um congelamento das tarifas para os consumidores até 2002.
"As concessionárias dos serviços públicos acharam que seria uma ótima idéia comprar a energia em grosso, num mercado livre e depois vendê-la ao consumidores em condições que lhes fossem favoráveis" diz o Governador Pete Wilson, "uma vez que, durante um bom período, iriam usufruir de bons lucros’. Mas elas estavam jogando com o mercado, sem se exporem a oscilações de preços.
Elas perderam. Enquanto aumentava rapidamente o apetite pela eletricidade, sua capacidade de gerar energia não estava se mantendo no mesmo nível. Hoje, a Califórnia importa cerca de 25% de suas necessidades de seus vizinhos do Sudeste e Nordeste do Pacífico ligação que se enfraqueceu com a expansão que ocorreu nesses estados.
Por outro lado ninguém previa um pico de subida de preços do gás natural, que é o que alimenta a maior parte das usinas geradoras da Califórnia e que responde por mais da metade do custo da energia elétrica. E até o clima se mostrou traiçoeiro, muito quente no verão e demasiadamente frio no inverno.
Na medida em que a demanda por energia se fazia em um mercado com limitações de suprimento do parque gerador, o preço por atacado da energia saltava de menos de 5 centavos em janeiro de 2000 para aproximadamente 40 centavos por kWh, ao final de dezembro de 2000.
Os resultados foram catastróficos. Impossibilitadas de repassarem esses custos para seus consumidores domiciliares, as concessionárias de distribuição, P G & E e S C & E acumularam perdas, passando a dever mais de 12 bilhões de dólares a seus bancos e a fornecedores de energia elétrica.
As concessionárias de distribuição declararam "default" em seus empréstimos na semana passada, recusando-se a pagar suas contas e criando inadimplemencias com seus bancos e fornecedores de energia. De fato, qualquer das duas concessionárias de distribuição poderia ter sido levada à condição de falência. Como tal, ficaram impedidas de comprar toda a energia de que necessitam e, durante dois dias se viram na contingência de realizar desligamentos de energia elétrica em várias partes do estado e durante uma hora, um de cada vez.
O Governador Gray Davis assinou um pedido emergencial, dando poderes ao governo para gastar 400 milhões de dólares na compra de eletricidade para as concessionárias, porém essa medida irá garantir suprimentos adequados apenas durante alguns dias. "Existe real possibilidade de que, nas próximas duas semanas, tenhamos um ou dois dias com apagões", diz Kellen Fluckiger, chefe da Operadora Independente do Sistema da Califórnia, e que é quem dirige o sistema interligado de energia. E êle diz que" a menos que o inverno seja incrivelmente ameno, em algumas tardes teremos novos apagões."
O problema subjacente é a capacidade da Califórnia em construir seu parque gerador próprio, com potencial suficiente para atendimento da demanda.
A usina geradora de 600 megawalts, proposta pela Calpine Corp, em San José, no coração do Vale do Silício, e que iria atender a 600.000 lares na região que teve vários apagões na semana passada, teve seu projeto vetado em novembro último pelo Conselho da Cidade de San José, embora tivesse tido a aprovação de ambientalistas e de grupos de direitos civis.
Por outro lado, ao projeto da usina se opunha a Cisco Systems, maior produtor de redes de fibras óticas e maior empregador de San José. A Cisco alegava que a usina seria uma ameaça a um parque industrial por ela planejado para 20.000 empregados. Esse tipo de hostilidade ao projeto da usina explica porque os desenhos dos geradores ficam acumulando poeira, sem irem para a frente.
As propostas para 44 usinas que representam 22.660 megawalts de capacidade estão agora nas mãos de agentes reguladores da Califórnia. Porém, apenas uma pequena parte estará em serviço até 2003. Para piorar as coisas, 40% dos megawatts gerados no próprio estado da Califórnia provêm de usinas construídas há mais de 30 anos, suscetíveis de apresentarem problemas de equipamentos.
Os 34 milhões de residentes na Califórnia podem, muito breve, estar recebendo apelos para medidas de conservação, que lembrem as crises de energia dos anos 70. "As pessoas vão para suas casas, ligam sete lâmpadas, cinco computadores e três aparelhos de TV, ao mesmo tempo em que está funcionando o secador de roupas", diz Fluckger, com certo exagero. "Se esperassem para fazer isso após as 20:00 horas e desligassem algumas lâmpadas e um dos aparelhos de TV, isso traria um grande impacto”.
Assim, teríamos um enfoque com menos envolvimento na desregulamentação de um serviço público. Porém, enquanto os californianos ajustam seus termostatos e desligam suas lâmpadas nos seus "basements", a lição para o resto do mundo é básica: um mercado que seja apenas parcialmente livre é um remédio para se chegar a um desastre total. (Tradução da TIME Magazine de 29/01/2001, por M. A. M. de Sá)
