Desmonte da sinergia
A reportagem do JB insinua que o governo Lula está encarecendo a tarifa com o leilão de novas linhas previsto para maio. Na realidade, esse impacto ainda é uma obra do governo Fernando Henrique. O pior é que esse efeito negativo nem dá para desmontar!!
Quando os sábios do governo passado separaram a transmissão da geração, desmontaram uma sinergia natural que havia entre linhas e usinas. Foi definida uma tarifa de transporte insuficiente para remunerar as empresas transmissoras, mas, para atrair o capital privado, as novas linhas foram ofertadas com receitas bem mais elevadas. Como a tarifa deve pagar todo o sistema, é fácil concluir que as linhas "velhas" (das estatais) "subsidiam" as linhas novas (das privadas). Mas, como o sistema tem que se expandir, é praticamente certo que a tarifa deverá aumentar. Antes, o serviço de transporte de energia se beneficiava de parte da tarifa de geração, o que, no sistema brasileiro, é natural e correto, pois as linhas realocam reserva hidráulica e, portanto, são partícipes da formação da oferta. Agora, como há empresas privadas que são proprietárias de pedaços do sistema interligado, não dá para desmontar essa barbeiragem. É bom não esquecer que, mesmo com todas essas vantagens, algumas linhas mais extensas, super importantes, tiveram licitações vazias e a saida foi autorizar estatais a realizarem a obra.
Mais nove linhas de transmissão em licitação (JB-04/04)
O primeiro leilão de linhas de transmissão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para maio, vai encarecer o custo de transmissão da energia do país . Para evitar que esse custo, ampliado de modo a atrair investidores privados, seja repassado para o consumidor final, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, anunciou que o Ministério de Minas e Energia terá que recorrer à redução de impostos e taxas hoje incidentes nas tarifas de energia.
O leilão, que continuará a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, prevê a concessão de nove linhas de transmissão nas cinco regiões do país, em lugar das sete originalmente anunciadas. O critério de vitória do leilão (a menor tarifa de transmissão) será estendido, segundo Pinguelli, para os futuros leilões de concessões de geradoras.
Pinguelli esteve reunido nos dois últimos dias com o grupo de trabalho que a Eletrobrás criou para reformular o setor elétrico. Ele anunciou para o próximo dia 14 a apresentação das conclusões para o ministério.
Ontem, também presente à reunião o presidente da Eletronuclear, Zieli Dutra Thomé Filho, que informou que a empresa ainda busca alternativas para remunerar a estatal nuclear que não impliquem aumento de 20% da energia das usinas de Angra, antecipado ontem pelo Jornal do Brasil . A opção, segundo Dutra Filho, seria aumentar de 1,266 mil megawatts (MW) para 1,475 mil MW a energia vendida pela Eletronuclear nos contratos bilaterais. Com isso, justificou o executivo, a remuneração da Eletronuclear, hoje inferior ao custo de geração, seria aumentado sem, no entanto, gerar impacto para as contas de luz do consumidor final.
Eletrobrás poderá participar de licitação de linhas de transmissão
Juliana Rangel , Valor Online, do Rio
O governo federal vai licitar nove linhas novas de transmissão de energia elétrica a partir de maio. A novidade é que as empresas que são controladas pela estatal Eletrobrás poderão participar com até 49% do investimento, em parceria com a iniciativa privada.
Para isso, algumas companhias terão que sair do Plano Nacional de Desestatização (PND) – o que será decidido por meio de um decreto. As linhas terão extensão de 1,8 mil quilômetros e representarão investimentos de R$ 2 bilhões.
"Com a participação do governo, o risco se torna menor para o investidor privado", avalia o analista de energia elétrica da BBA Corretora, Marcos Severine. Segundo o especialista, a remuneração média paga pela transmissão nas últimas licitações corresponde a 10% do dinheiro aportado na aquisição da linha.
O próximo edital, de acordo com a Eletrobrás, poderá trazer preços mais atraentes e um possível repasse de custos para o consumidor final não está descartado. "A questão do preço é uma atribuição do Ministério de Minas e Energia", disse o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. "É preciso expandir o sistema, senão haverá apagão de novo. E, para expandir o sistema, há que se pagar por ele adequadamente, senão ninguém investe", completou.
O presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti Oliveira, informou, por sua vez, que já foi procurado por nove grupos de investidores privados interessados em fazer um consórcio com a empresa para participar das concorrências.
Na segunda-feira, o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) concluiu três relatórios com propostas de reformulação do setor que serão feitas ao Ministério de Minas e Energia até o dia 14. Entre as reivindicações da Eletrobrás, está a remuneração do excedente de energia produzido pelas empresas para garantir o abastecimento.
Atualmente, esta sobra é comercializada a R$ 4 no Mercado Atacadista de Energia (MAE), abaixo do preço de custo. Pinguelli, no entanto, não quis detalhar quais as sugestões da Eletrobrás para a resolução do problema. Outra solicitação do grupo é a correção de preços da tarifa cobrada pela energia nuclear. Atualmente, a Eletronuclear vende o insumo a R$ 63 por megawatt para as distribuidoras. O presidente da companhia, Zieli Dutra, defende um aumento de 20% sobre este valor. Segundo Dutra, o impacto do reajuste na conta do consumidor final pode chegar a 0,8%.
Estatais do setor elétrico querem mudanças no modelo energético
Ministério de Minas e Energia vai receber as propostas na próxima semana
ALAOR BARBOSA e KELLY LIMA
RIO – Os presidentes das empresas estatais do setor elétrico encaminharão propostas ao Ministério de Minas e Energia na semana que vem, com mudanças expressivas em relação ao modelo energético atual. As atividades diferenciadas de geração, transmissão, distribuição e comercialização tendem a desaparecer, já que "energia não é mercadoria" conforme defendeu o presidente da Chesf, Dilton da Conti Oliveira. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que as geradoras cuidarão do "suprimento" e defende novas formas de remuneração das atividades de transmissão.
As empresas do grupo Eletrobrás defendem também que as estatais saiam do Programa Nacional de Desestatização (PND). E as estatais do setor devem ser autorizadas a participar da licitação para a construção de mais 10 linhas de transmissão, no total de 1.500 quilômetros de extensão, a serem oferecidas nos próximos meses, com investimentos de R$ 2 bilhões. No governo anterior, as estatais só assumiram a construção das linhas que não interessaram ao setor privado. Os executivos das estatais reafirmaram, porém, que não querem aumento das tarifas para o setor residencial, embora não descartem reajustes, a médio prazo, para o setor industrial.
Pinguelli não foi claro se apóia a formação de um "megacomprador" de energia, como defende o diretor de gás e energia da Petrobrás, Ildo Sauer.
Pelo modelo dele, uma empresa do governo seria o grande comprador de energia, pagando preços diferenciados às geradoras, conforme os seus custos.
Com isso, haveria um "preço médio", incluindo a energia das termoelétricas. O modelo de "pool" é criticado por empresas privadas e até mesmo pelo Banco Mundial.
O presidente da Eletrobrás defende dois grupos de empresas: "um para cuidar da geração/transmissão e outro da distribuição/comercialização."
A remuneração da energia excedente é outro ponto tratado no documento da Eletrobrás. Segundo o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da holding estatal, Walter Cardeal, deve haver alguma forma de remunerar a "capacidade instalada", mesmo quando não há geração. Isso, dizem os presidentes de estatais, é uma questão "emergencial", a ser resolvida em breve. A estimativa do grupo de trabalho é que existam "sobrando" cerca de 6 mil MW médios anuais, ou 25% da capacidade nacional. Furnas Centrais Elétricas, por exemplo, tem 1.800 MW médios sobrando, o que deve causar prejuízo de R$ 700 milhões em 2003.
Outro ponto "urgente" é o modelo de precificação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e novas tarifas para melhorar remunerar a Eletronuclear. Além disso, há a questão das empresas federalizadas, cinco empresas estaduais (Piauí, Alagoas, Amazonas, Acre e Rondônia) que provocam prejuízos à holding estatal. "São problemas herdados dos sistemas isolados sem cobertura diferencial de custos", explicou Cardeal.
Venda de energia barata dá prejuízo à EDP
Dificuldade para comercializar volume gerado em Lajeado provoca perda de R$ 4,4 milhões
RENÉE PEREIRA
As despesas financeiras e a dificuldade para vender a energia gerada pela usina hidrelétrica de Lajeado (1,1 mil MW) foram as principais responsáveis pelo prejuízo de R$ 4,4 milhões da EDP Brasil no ano passado, afirmou o presidente da empresa, Eduardo Bernini. Segundo ele, a empresa teve de comercializar o volume gerado pela usina por um preço abaixo do investimento realizado, por causa do cenário de excedente de energia no País.
O prejuízo, no entanto, foi amenizado pelo resultado positivo da principal empresa do grupo, a distribuidora Bandeirante, que atende 28 municípios no Estado de São Paulo. A empresa fechou 2002 com um lucro de R$ 8 milhões. "Um bom resultado comparado aos balanços das demais elétricas no ano passado", argumenta o diretor-presidente da concessionária, Joaquim Silva Filipe.
Os números da EDP Brasil, porém, não incluem a participação do grupo nas demais companhias do setor elétrico brasileiro, como Cerj, Coelce, Escelsa e Enersul. Essas distribuidoras estão diretamente ligadas à controladora portuguesa EDP Holding.
A expectativa é que até dezembro a participação dessas empresas esteja sob os braços da subsidiária brasileira (EDP Brasil). Isso porque a intenção é fazer com que as operações tenham um comando focado em resultados obtidos no País, diz Bernini. "Mas é importante que haja estabilidade de regras."
Segundo ele, a empresa está se preparando para uma futura abertura de capitais.
Investimentos – Apesar do resultado negativo, a EDP deverá investir mais de R$ 600 milhões no setor elétrico brasileiro, sendo R$ 100 milhões na termoelétrica Fafen, que tem participação da Petrobrás, e R$ 300 milhões na hidrelétrica Peixe Angical (452 MW), um dos principais projetos do grupo no País. "Mas o investimento dependerá da liberação de recursos do BNDES", afirma Bernini. Segundo ele, a usina – calculada em R$ 1,2 bilhão – deverá ser construída com 40% de recursos próprios, 30% de financiamento do BNDES e 30% de captações no mercado. Até agora a empresa injetou na hidrelétrica R$ 176 milhões.
Na distribuição, a expectativa é investir outros cerca de R$ 200 milhões. A distribuidora Bandeirante será responsável por R$ 140 milhões, aplicados na modernização da rede, e o restante irá para Escelsa e Enersul. Esses investimentos, no entanto, dependerão da capacidade das distribuidoras de captar recursos no mercado e da geração de caixa, diz Bernini.
Uma novidade é que a Bandeirante está em fase final de negociação para obter financiamento de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), comenta o diretor-presidente da concessionária. Os recursos serão usados para cobrir investimentos previstos para 2003 e 2004.
A distribuidora já conseguiu captar no mercado R$ 200 milhões na semana passada.
