Dinamitando Pontes
Esperto o governo FHC! Sob o manto da democracia, da cordialidade e transição negociada continua firme no intuito de finalizar seu projeto radicalmente oposto às propostas do novo governo. Trata-se de um exército que, em retirada, dinamita as pontes que possibilitariam a reconstrução. As verdadeiras intenções são materializadas nas medidas provisórias 64 e 66, na resolução 7 do CNPE, na liquidação do MAE e outras espertezas. Se juntar tudo, apenas essas "minas" vão transferir quase R$ 2 bilhões do setor público para o setor privado. Se isso acontecer, adeus política energética em 2003. A nomeação de Dilma Roussef, por si só, não garante a viabilização do programa do Instituto da Cidadania. Estamos atentos!!
Energia: PT lança ofensiva
Futuro governo quer barrar medidas que abrem setor (JB 01/11)
Luís Osvaldo Grossmann e Clarissa Lima
Da Sucursal de Brasília
BRASÍLIA – O PT está disposto a barrar a abertura do setor elétrico, prevista para iniciar em 2003. Os deputados petistas do núcleo de infra-estrutura decidiram ontem tentar rejeitar no Congresso as medidas provisórias 64 e 66, que criam os leilões de energia das geradoras estatais e ditam regras para a concorrência com o fim dos contratos iniciais entre as distribuidoras e geradoras. O assunto deverá ser levado à equipe de transição. O adiamento da abertura do setor elétrico é uma das propostas do novo governo.
– A orientação do núcleo é para que sejam rejeitadas as MPs e que se leve à equipe de transição a discussão sobre a liquidação do MAE (Mercado Atacadista de Energia). Entendemos que essa liquidação vai criar uma sangria de recursos das estatais em benefício das empresas privadas – argumentou o deputado Luciano Zica (MG), coordenador do núcleo de infra-estrutura do PT.
O pagamento das transações do MAE está previsto para acontecer no próximo dia 22. Esta é a primeira liquidação desde que o MAE foi criado, em 2000. A disposição do PT é promover uma auditoria nas contas que, até agora, podem chegar a R$ 12 bilhões. A maior parte será paga por geradoras federais como Chesf e Eletronorte, segundo antecipou o Jornal do Brasil na última semana. Elas contabilizariam um prejuízo de até R$ 1,2 bilhão com a utilização do IGP-M como indexador para correção dos valores apurados na contabilização, o que diminuiria a capacidade de investimentos em geração da Eletrobrás, holding do setor. Para Furnas, não haveria prejuízos.
Este montante inclui a energia vendida no MAE durante o racionamento, quando o preço do megawatt atingiu a cotação máxima, de R$ 684. Atualmente, o megawatt é vendido por R$ 4. A partir de 2003, pelas atuais regras, cerca de 25% da energia terão que ser contratados em leilões. Até agora, tudo era feito diretamente entre as distribuidoras e as geradoras a preço fixo. O que o atual governo defende é o início da concorrência pela compra da energia.
A disposição do PT é negociar com o atual governo para que as medidas de estruturação do setor elétrico sejam decididas no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
– Não gostamos de ver o governo fazendo leilões de energia velha – afirmou o professor da USP, Ildo Sauer, um dos integrantes da equipe de Lula para energia.
Dilma Roussef será a coordenadora de energia na equipe de transição (CE 01/11)
Secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul também participou da elaboração do programa de energia do PT
Oldon Machado, Mercado Livre
31/10/2002
A secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, Dilma Roussef, foi confirmada agora à tarde como integrante da equipe de transição de governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva. Dilma, que participou da elaboração do programa de governo do PT, coordenará a área de energia durante a transição. Não foi confirmado se a secretária acumulará as duas funções nos próximos dois meses.
Dilma é economista, com doutorado em Teoria Econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp). Já ocupou a função de secretária da Fazenda do Município de Porto Alegre entre 1986 e 1988; foi presidente da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul entre 1991 e 1993; e Secretária de Energia, Minas e Comunicação no período de 1993 a 1994. Voltou a assumir a função em 1999, e ocupa o cargo até hoje.
O nome do novo ministro de Minas e Energia, assim como o de toda a equipe ministerial do novo governo, ainda não tem data para ser anunciado. Além de Dilma, também foram confirmados na equipe de transição de governo José Graziano, que já atua na coordenação do programa Fome Zero; Luiz Gushiken, que coordenará a área de previdência social; e José Dirceu, presidente do PT, que será o coordenador político da equipe.
Relatório do plano de revitalização será concluído em novembro
Ministério de Minas e Energia diz que grupos de trabalho estão dentro do cronograma estabelecido pelo CNPE
Redação, Mercado Livre
31/10/2002
A conclusão dos relatórios dos seis grupos de trabalho que compõem o Plano de Revitalização do Setor deverá ser concluída no mês de novembro. Segundo assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, os grupos trabalham dentro do cronograma estabelecido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Após a conclusão, as medidas serão encaminhadas ao conselho para aprovação.
