DISTRIBUIDORAS FEDERALIZADAS
OPORTUNIDADE DE CRIAR EMPRESAS PÚBLICAS E CIDADÃS (*)
Surgem no ar do setor elétrico, na baixa atmosfera do governo, idéias sobre como resolver o problema da empresas distribuidoras federalizadas sob o controle da Eletrobrás.
Obviamente fala-se em privatização como o único caminho. Com algum molho de capital dos fundos de previdência, principalmente os grandes. Mas entregando-as aos grupos privados, inclusive internacionais, que já atuam no país.
Também, parece não passar na cabeça daqueles que decidirão o modelo, qualquer idéia mais inovadora. Muito menos começar por tirá-las do modelo mercantil.
Qual seria a grande oportunidade? Para começar, escolher um subconjunto de três a quatro dessas empresas iniciando um projeto piloto que as levasse por caminhos que as tornassem realmente PÚBLICAS. Nem estatais nem privadas. Novamente recordando Betinho: PÚBLICAS e CIDADÃS.
Vamos às premissas principais:
– Afastá-las do modelo mercantil.
– Torná-las empresas de serviço publico.
– Não teriam um acionista controlador. Nessa condição a participação privada seria bem vinda.
– Os fundos de pensão seriam também bem vindos, desde que totalmente imunes a qualquer controle fisiológico e partidário.
– Ampliar o Conselho de Administração, com participação que não dependeria da posse de ações, isto é, com representantes das entidades do movimento social. Vedada a representação pessoal.
– O Conselho estabeleceria critérios e diretrizes que balizassem as características objetivas (técnicas) e subjetivas (competência para gestão, cultura, hábitos, comportamentos) para a ocupação dos cargos de diretoria. Para definir as características subjetivas não vislumbramos senão a análise da história de cada candidato, complementada por sabatina direta.
– O Conselho definiria as diretrizes e incentivos para participação acionária dos empregados.
– O Conselho elegeria a Diretoria.
– A cada biênio (ou qüinqüênio?) o CNPE, assessorado tecnicamente pela EPE, a ANEEL e o ONS, analisaria as empresas estabelecendo mudanças e otimizações. Nessa mesma ocasião poderia determinar que outras empresas federalizadas fossem incorporadas ao novo modelo. E por que não, empresas de maior porte, estatais e privadas.
No país do qual se imita o que não vale a pena, há sistemas e modelos que valem a pena imitar. Basta visitar a Tennesse Valley Authority (TVA) e a Bonneville Power Administration (BPA) e algumas das cerca de 2000 concessionárias PÚBLICAS e CIDADÃS municipais e pluri-municipais criadas desde os anos dez do século XX nos EUA.
Aliás, parafraseando o fado brasileiro, como seria bem vindo o setor elétrico brasileiro tornar-se um imenso TVA/BPA.
(*) Proposta coerente com os objetivos estatutários do Ilumina e diversas manifestações anteriores sobre o assunto.
