Comentário: Estamos plenamente de acordo com as questões levantadas pela colunista, mas as eternas dúvidas do setor elétrico jamais serão respondidas se não formos às bases do modelo.
Vamos tentar, mais uma vez, mostrar evidências de que, se nada for feito para pelo menos entender a total virtualidade do modelo mercantil brasileiro, outras crises ocorrerão.
Talvez seja interessante iniciar com algumas perguntas provocativas de reflexão:
- Porque o uso de geração térmica do sistema mostra essa brutal descontinuidade do gráfico? Porque coincide com a data da MP 579?
- Não é óbvio que se ligássemos as térmicas mais baratas bem antes estaríamos economizando bilhões?
- O que comanda a geração térmica? O mercado? Ou um programa de computador (NEWAVE) que nada sabe sobre o mercado e calcula o “valor da água”? O que é isso?
- As térmicas vendem a energia que geram? Não? Quem gera no lugar delas?
- Quem garante que o critério que define essa necessidade de geração térmica está certo?
- Analistas conhecem as subjetividades embutidas no famoso NEWAVE?
- Os R$ 822/MWh são tão absurdos quanto os R$ 12/MWh ocorridos em 2011. Por que esse evento de energia gratúita não causa espanto? Quem pode comprar energia por esse valor?
- Que certeza temos nos certificados de garantia física calculados sob um critério que mudou? Como garantir equilíbrio se a necessidade de geração térmica está quase 3 vezes a planejada?
As respostas estão em diversos lugares no site, mas, talvez seja mais interessante deixar as perguntas no ar.
Hoje o ministro Edison Lobão vai se reunir com os presidentes e secretários executivos de associações do setor elétrico. A pauta da reunião é “suprimento de energia”. Para quem até recentemente dizia que havia “zero” risco de problemas no suprimento é uma curiosa iniciativa. O pacote de energia anunciado na quinta-feira continua levantando dúvidas no setor.
A forma de participação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no pacote para socorrer as distribuidoras continua confusa. Em reunião na sexta-feira, que foi até tarde, os cinco conselheiros divergiram sobre a conveniência dessa participação. A assessoria de imprensa da CCEE negou que tenha ocorrido alguma reunião para tratar desse assunto e disse que houve 100% de acordo que esse empréstimo é a melhor solução para o mercado. Isso é diferente do que apurei.
Há dúvidas. Uma delas, por exemplo, é sobre a garantia do empréstimo jumbo. Ela será apenas a “anuência de um ativo regulatório”, o que não é exatamente algo sólido o suficiente. Na decisão anunciada quinta-feira passada pelo governo, a CCEE vai tomar R$ 8 bilhões no mercado bancário para transferir para as distribuidoras e assim tirá-las das dificuldades financeiras em que estão.
Como a Câmara é apenas um condomínio dos participantes do mercado de energia, ela não tem ativos. A garantia, portanto, é essa “anuência” da Aneel de que parte do aumento da tarifa no futuro poderá ser usada para pagar esse empréstimo.
Outra dúvida é se os conselheiros terão de assinar e se, nesse caso, eles serão corresponsáveis em caso de calote. As distribuidoras vão receber a ajuda, mas elas são bem diferentes entre si. Ao todo, o Brasil tem 64 distribuidoras. Nem todas estão bem financeiramente para, em caso de alguma dificuldade, participarem do pagamento; algumas já estão com alto nível de endividamento e sem crédito na praça. Isso sem falar nos juros, que podem elevar em, no mínimo, R$ 1 bilhão o tamanho da conta.
A outra parte do pacote é o leilão de novas térmicas no dia 25 de abril. Com o preço da energia no mercado spot bem alto, a única chance de o preço sair mais baixo é a Petrobras entrar com suas térmicas a um preço “patriótico”, como definiu uma fonte. Mesmo assim, a previsão é que pode ficar a mais de R$ 400 o MWh.
Na avaliação dos analistas, há pouca chance de que neste fim de março e em abril haja forte recuperação dos reservatórios. As previsões são de um final de mês de chuva insuficiente na cabeceira dos rios que formam as maiores hidrelétricas. Abril já é um mês normalmente de chuvas mais esparsas. Ainda que chova acima do normal e nos pontos certos, a projeção mais provável é de uso de todas as térmicas o ano inteiro para que o País atravesse sem sustos o período da Copa e da eleição.
Mesmo nesse melhor cenário, a conta que ficará para 2015 será muito alta. Além dos R$ 30 bilhões já envolvidos no socorro ao setor em 2013 e 2014 – sem contar os juros do empréstimo da CCEE – o rombo pode subir ainda mais. Tudo isso teria que ser transferido em algum momento para o consumidor residencial e empresarial.
A reunião de hoje do governo com todo o setor elétrico será uma boa oportunidade para uma conversa séria sobre o assunto. Ele tem sido tratado de forma superficial, politizado e fechado dentro do próprio governo. Será hora de ouvir. O problema é que o setor está tão dependente dos favores governamentais que poucos têm a coragem de dizer a profundidade da crise. E também tem gente de olho em cargo. O mandato do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, está acabando.
