E aí? Fica tudo por isso mesmo?
- Simplesmente
examinando alguns números da década de 90 seria
possível detectar a insuficiência dos investimentos
em novas unidades de produção de energia elétrica
no período. Em 1990 o país consumia 205 TWh gerados
a partir de uma capacidade instalada de 49750 MW. Em 2000, o
país consumiu 306 TWh a partir de uma capacidade instalada
de 66200 MW. Isso significa que enquanto o consumo cresceu 49,3%
(4,1% a.a) a capacidade instalada cresceu apenas 33% (2,9% a.a).A
partir de 1995, data que pode ser considerada a de abertura oficial
do setor aos investimentos privados, os números também
mostram a insuficiência dos investimentos.
No período
95-2000 o consumo cresce 4,2% a.a enquanto a capacidade instalada
apenas 3,6% a.a. Resumindo: A crise era anunciada.
- Esse descolamento do consumo com a capacidade instalada
provocou um deplecionamento (esvaziamento) dos reservatórios
contínuo a partir de 1997, como mostra o gráfico
(Regiões Sudeste e Centro-Oeste). Fonte: ONS
- A argumentação de que o racionamento
que se anuncia será devido ao regime seco de afluências
também não é valida, pois em 1997 a afluência
esteve 18% acima da média, 1998 foi um ano de afluência
média e 1999 esteve 10% acima da média. Apenas
os ano de 2000 foi mais seco. Os reservatórios brasileiros
são capazes de acumular água de vários anos.
Não conseguiram guardar essas afluências porque
precisavam turbinar as reservas, pois o parque gerador não
recebeu novos investimentos na proporção do aumento
do consumo. O histórico de afluências dos rios da
região sudeste mostra anos bem mais críticos do
que os atuais. Como exemplo, o ano de 1968 teve afluência
de apenas 66% da média, seguidos de 1970 e 1971 com respectivamente
78% e 66%. Nem por isso tivemos racionamento.
- Como é fato conhecido no setor, o parque
hidráulico brasileiro era projetado e expandido para atender
a demanda para uma sequência de anos críticos. Esse
critério deixou de ser um aspecto monitorado e crucial
para a expansão ao se adotar o conceito de um planejamento
apenas "indicativo". Tal modificação
fez parte das recomendações dos consultores Coopers&Lybrand,
contratados para modelar o setor por conceitos de livre mercado.
Os últimos anos foram marcados por um processo de desestruturação
do planejamento.
- Acreditam os defensores de tal formulação
que o preço da energia no mercado spot (MAE) e a competição
induziria investimentos em novas unidades. Tal fato não
se verificou. Em parte porque a decisão de construir uma
nova usina e sua efetiva operação é de no
mínimo 2 anos para térmicas e de 4 anos para usinas
hidráulicas. Um outro motivo é que a maneira de
calcular o preço spot no Brasil está impregnada
de uma visão de curto prazo, válida apenas para
sistemas de base térmica. Assim, os preços não
têm refletido a incontestável falta de oferta dos
últimos anos. Um exemplo gritante desse fato é
que o preço do MAE em Janeiro de 2001, às vesperas
da crise agora anunciada, cotava em apenas R$ 56 cada MWh, preço
muito próximo do valor praticado pelas geradoras. Pode-se
dizer que, em janeiro, o MAE não "acreditava"
na crise.
- A evolução declinante das reservas
é, principalmente, resultado da insuficiência de
novos investimentos. Entretanto, também é fruto
de uma política de operação que não
valoriza corretamente prováveis déficits futuros.
O ONS está adotando como parâmetro de "custo
do déficit" apenas US$ 320/ MWh, enquanto o Canadá
com sistema semelhante ao brasileiro adota US$ 3400/ MWh. Para
manter uma coerência com o critério de confiabilidade
da década de 80, o valor do "custo de déficit"
adotado pelo ONS deveria estar no entorno de US$ 1200 /MWh.
Esse valor é comparável aos US$ 540 / MWh calculados
na década de 80 à preços de US$ de 1980.
O resultado desta política de operação é
que, só agora, se decidiu utilizar as usinas térmicas
em plena capacidade.
- O sistema de transmissão brasileiro apresenta
diversas limitações provocadas pela absurda proibição
das empresas estatais investirem recursos próprios e alavancar
financiamento junto ao BNDES. Dentre essas limitações,
a mais grave, é a que impede a "transferência"
de energia da Região Sul para o Sudeste. Pode-se estimar
que durante o ano 2000, as afluências excedentes não
aproveitadas no Sul equivaleriam a uma usina de 1800 MWmédios.
Essa energia corresponde a 5% do consumo total brasileiro e valorado
à tarifa de geração de US$ 20/ MWh corresponderia
a mais de US$ 300 milhões. Problema simlar ocorre com
a interligação Nordeste – Sudeste. Todo esse prejuízo
fruto do desmonte do planejamento e do "engessamento"
das empresas públicas.
- O efeito descrito no item anterior, só se
verifica no sistema brasileiro. Dotado de grandes reservatórios
sujeitos a regimes pluviométricos distintos e, na maioria
do tempo, complementares, o sistema de transmissão têm
um papel radicalmente distinto dos sistemas que interligam parques
térmicos. Aqui, as linhas têm a capacidade de organizar
as reservas hídrcas pelas bacias de modo a minimizar vertimentos
desnecessários, aumentando desse modo a oferta de energia
garantida. Ao contrário da suposiçào básica
do modelo de mercado, as linhas não são "neutras"
em relação à geração. Uma
vez expandiadas em harmonia com o parque gerador, são
capazes de garantir o máximo de energia para uma mesma
capacidade instalada, barateando as tarifas. Infelizmente o país
está perdendo essa imensa vantagem comparativa ao adotar
um esquema que separa as atividades de transmissão e geração
apenas para implantar um modelo importado e ainda não
totalmente testado no mundo
- Pelo lado da demanda, o país tem evidências
de que apresentará por longo período de tempo um
crescimento acentuado no consumo. O brasileiro consome apenas
2000kWh/ano, índice que o coloca abaixo da média
mundial. O consumo médio dos domicílios brasileiros
atendidos por serviço de energia é extremamente
baixo. Nos estados do nordeste esse valor não ultrapassa
100 kWh, energia suficiente apenas para suprir uma pequena geladeira
e duas lâmpadas. Observe-se que por ser um número
médio, há domicilios que consomem bem abaixo deste
valor. A utilização da energia na imensa maioria
dos lares brasileiros é incompressível, correspondendo
às necessidades básicas da família brasileira.
Imaginar quedas de preços fruto de concorrência
na geração é imaginar um crescimento da
oferta sempre acima da demanda, fato altamente improvável.
Para que tal efeito ocorresse nos níveis atuais, seria
preciso garantir no mínimo uma expansão de 4000
MW anuais.
- A solução das térmicas a gás,
anunciadas como salvadoras da crise está longe de ser
equacionada. Além de o setor privado desejar dolarizar
a receita dessas usinas, a implantação dessas unidades
próximas às cargas implica em mudanças no
sistemas de proteção de todo o sistema interligado.
Tal efeito e seu impacto nos custos sequer foi estudado. Mesmo
depois de implantadas, essas usinas poderão levar à
exdrúxula situaçào de, em anos úmidos,
queimaremos gás e jogaremos água pelo vertedouro,
uma vez que os contratos de consumo de gás não
são flexíveis o bastante para complementar um parque
hidráulico. De um certo modo, todo o sistema estará,
nesse período, operando longe de seu ótimo. O efeito
sobre o preço médio do sistema será significativo.
- A venda de empresas de geração tais
como FURNAS, CESP, CHESF e COPEL vai agravar ainda mais a crise,
pois o capital privado que poderia ser dirigido a novos investimentos
será absorvido pela compra de ativos em operação
que não acrescentam 1 kWh sequer ao parque gerador. Além
disso o "timing" para modelar e vender essas empresas
é incompativel com a premência da crise que se anuncia.
A solução ideal é liberar essas empresas,
agora lucrativas, e propor parcerias com o capital privado. Não
é verdade que não existem sistemas onde convivem
empresas públicas e privadas. O Canadá, Estados
Unidos e Noruega são exatamente assim.
- Os pontos
listados acima configuram o resultado da total indefinição
quanto à responsabilidade de quem deveria monitorar indicadores
e alertar a proximidade da crise. Grande parte dos problemas
resulta da total incompatibilidade do sistema de mercado imaginado
com a realidade energética do sistema brasileiro. Não
se trata de posições ideológicas mas sim
de bom senso. A COPPE e o ILUMINA muitas vezes chamaram atenção
para este fato, mostrando indicadores que levavam à essa
conclusão.- Institucionalmente, há um vazio na formatação
do setor. O ONS, entidade privada, é responsável
apenas por operar o sistema que lhe é dado. Não
influi na expansão do parque gerador. A ANEEL faz a fiscalização
das empresas mas é incapaz de avaliar o sistema globalmente,
e, mesmo que o fizesse, seria incapaz de responsabilizar alguma
empresa ou figura jurídica pois a confiabilidade embutida
na deterioração da reserva energética
é uma responsabilidade difusa. A monitoração
do risco do déficit deveria ser uma atividade permanente,
com critérios bem definidos e debatidos. Ao invés
dessa atitude, o governo adotou a idéia de um planejamento
"indicativo" que coloca em segundo plano a obrigação
de suprir e o substitui pelo conceito de "indução"
ao suprimento, que muitas vezes não funciona. Vide fatos.- Esse cenário leva à conclusão
que apesar de se privatizar a expansão, e , simultaneamente,
adotar um modelo de mercado incompatível com um sistema
hídrico de dimensões continentais, não
se consegue "privatizar" a responsabilidade sobre a
confiabilidade do sistema como um todo. O setor público
volta a ter que assumir as funções de investidor,
só que agora em soluções emergenciais, mais
caras, de tecnologia importada, não complementares ao
parque instalado e mais custosas para toda a sociedade brasileira.- Resta saber se os brasileiros vão deixar
esses fatos impunes. Está claro que os dirigentes que
participam da formulação do setor tinham todos
os meios para avaliar o aumento de risco de suas escolhas. Não
o fizeram por temer a opinião pública que hoje
já se posiciona contrária às privatizações.
Ao invés de admitir a crise e discutir com a sociedade
alternativas para superá-la, prefere culpar o consumidor
pelo aumento da demanda e S. Pedro pela falta de chuvas ao mesmo
tempo em que insiste em privatizar empresas públicas rentáveis
e construidas com o sacrifício de toda a sociedade brasileira.- E ai? Fica tudo por isso mesmo??
- Institucionalmente, há um vazio na formatação
