Empreiteiras levam disputa à Aneel. Ministro opina


Odebrecht leva briga contra Suez à Aneel



Daniel Rittner, Valor






A Odebrecht e seus parceiros no leilão da usina de Jirau contestaram, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a validade dos documentos apresentados pelo consórcio liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy para confirmar sua vitória na disputa. Um recurso administrativo foi protocolado na sexta-feira pelo consórcio perdedor e deverá ser analisado pela Aneel até 23 de julho, quando está prevista a homologação do leilão de Jirau, segunda hidrelétrica a ser construída no rio Madeira (RO).






O recurso é a primeira de uma série de medidas que a Odebrecht e seus sócios – concessionários de Santo Antônio, usina licitada em dezembro de 2007 – pretendem tomar contra os ganhadores do leilão. Os vencedores fizeram mudanças na localização de Jirau para viabilizar a tarifa vencedora na concorrência, de R$ 71,40 por megawatt-hora (MWh), com deságio de 21,5%. Esse recurso não pede a impugnação da vitória da Suez, mas pode atrasar a homologação do resultado. “Esclarecemos que vamos acompanhar todos os atos do processo administrativo a fim de assegurar o cumprimento da lei e do edital, especialmente a vedação de alterações nas características técnicas de Jirau antes da outorga da concessão”, afirmou o consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht, no recurso à agência.






São apontadas pelo menos sete irregularidades nos documentos encaminhados à Aneel pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, no qual a Suez tem 51% de participação. Um delas teria sido a falta de apresentação de certidões negativas do 2º Ofício de Registro de Interdições e Tutelas do Rio de Janeiro, o único fórum, segundo a Odebrecht, capaz de emitir comprovantes de solvência da empresa líder do consórcio. Outra aponta a ausência de comprovação da experiência do responsável técnico pelas futuras obras. Segundo o recurso, não há menção ou especificação à natureza dos serviços de engenharia feitos pelo responsável técnico.







O consórcio Jirau Energia estuda recorrer à Justiça contra a mudança de localização proposta pela Suez para a usina de Jirau, alegando que isso fere as coordenadas geográficas determinadas no edital de licitação. A Suez já entregou ao Ibama estudos sobre o novo local, a nove quilômetros do ponto original, e argumenta que os impactos ambientais serão menores, além de permitir uma economia de R$ 1 bilhão no investimento. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Rondônia determinou a paralisação dos trabalhos da Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações, contratada pelo consórcio da Suez, no Caldeirão do Inferno, a cachoeira no rio Madeira em que se pretende agora construir a hidrelétrica. A Fundsolo vinha fazendo sondagens e levantamentos topográficos na região, mas a secretaria informou que a empresa não obteve autorização ambiental para realizar os trabalhos na região.


Ministro aceita mudanças em Jirau














O deslocamento em nove quilômetros da hidrelétrica de Jirau do rio Madeira não é proibido. Quem garante é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “É apenas preciso checar se houve exagero”, completa. O consórcio Energia Sustentável, vencedor do leilão feito em maio deste ano, pretende mudar a construção da usina da cachoeira de Jirau para a de Caldeirão do Inferno.






Segundo Lobão, a avaliação sobre a mudança de local está nas mãos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Após essa avaliação, o processo vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, explica.






Liderado pela franco-belga Suez (50,1%), o Energia Sustentável ofereceu um preço 22% menor em relação ao teto de R$ 91 por megawatt/hora (MWh) estabelecido pelo governo federal. Além da multinacional, compõem o time a construtora brasileira Camargo Corrêa (9,9%) e as estatais federais de energia Eletrosul (20%) e Chesf (20%).






O consórcio, inclusive, já chegou a se reunir com a Aneel duas vezes após o leilão. E torce para que o Ibama considere uma única licença de instalação para as usinas de Santo Antônio e Jirau. (MC)

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