Espremendo, só se vê mesmo é investimento da Petrobrás. É o sistema de mercado funcionando. É preciso não esquecer que a energia nova necessária é maior do que se pensa pois se não houver dilúvios, como se pretende reencher os reservatórios?
O assunto não é energia, nem o ILUMINA concorda com a proposta, mas de qualquer modo é bom ilustrar os delírios da elite econômica brasileira. Não há dúvidas de que um movimento orquestrado começa a se manifestar. Para os que tem dúvida quanto as benesses da dolarização é bom lembrar a experiência do Equador que agora não tem moeda própria e ainda por cima ostenta inflação de 45% ao ano.Em dólar!!
Geração deve acrescentar mais 3,9 mil megawatts ao sistema elétrico do país
Oferta cresce, mas racionamento deve prosseguir no ano que vemCláudia Schüffner, Do Rio
O governo conta com um aumento de aproximadamente 3 mil megawatts (Mw) na geração de energia por usinas termoelétricas e hidroelétricas, e com a importação de 900 Mw de energia até o final deste ano. Outros 257 Mw virão de pequenas centrais hidroelétricas (PCHs), projetos de co-geração e de produção de energia eólica, elevando a previsão de aumento da oferta para 3,9 mil Mw.
Mesmo assim a possibilidade de se estender o racionamento até o início de 2002 não está afastada pela área técnica do setor, que acompanha atentamente o quadro hidrológico e o cronograma das obras em curso.
"Tudo vai depender da hidrologia. Por isso, hoje a margem de erro em qualquer previsão é enorme", diz um experiente técnico.
Incluídas entre as 15 termoelétricas do programa emergencial da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) e previstas para iniciar a produção de energia em 2002, as térmicas de Corumbá (MS), Três Lagoas (MS) e de Cubatão (SP), ainda não receberam licença de instalação. Outra medida emergencial que poderá reduzir a necessidade de chuvas para garantir o equilíbrio do fornecimento elétrico é a contratação de barcaças. Com geradores acoplados, essas embarcações podem ser conectadas ao sistema de transmissão, aumentando em mais 3.000 Mw a oferta de energia.
Mas longe de ser um consenso, as barcaças vêm recebendo críticas veladas de executivos da área elétrica. O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, é um dos opositores do projeto, a cargo do Comitê Técnico de Aumento da Oferta de Energia a Curto Prazo da GCE. Para ele, o uso desses equipamentos "faz sentido" no Nordeste, região que não tem recursos hídricos, nem gás e nem possibilidade técnica de se importar energia. No Sudeste, segundo ele, a situação é diferente.
"Essas balsas têm um gargalo ambiental e de acesso à rede de transmissão, sem falar no consumo de diesel, que é importado", afirma Victer, para quem algumas empresas podem desistir de projetos de longo prazo no país, de olho no dinheiro obtido com a venda da cara energia produzida pelas usinas flutuantes. Considerando tudo isso, o secretário dá um recado para o governo federal. "Aqui no Rio esses equipamentos não vão receber licença ambiental".
Escaldado pelo cronograma de obras que não foi cumprido no ano passado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) agora trabalha com um programa de obras ajustado. Em 2001, o ONS já contabiliza o acréscimo de 775 Mw provenientes das usinas hidroelétricas de Dona Francisca (125 Mw), Itá (290 Mw), Manso (158 Mw) e Porto Primavera (202 Mw já concluídos). Serão gerados 463 Mw adicionais até o final do ano com a entrada em operação de mais uma turbina de Porto Primavera (mais 101 Mw) e das hidroelétricas de Itaquira (61 Mw), Lajeado (170 Mw), Porto Estrela (112 Mw) e Santa Clara (20 Mw).
Outros 1.517 Mw serão injetados no sistema por usinas termoelétricas até dezembro deste ano. O presidente do ONS, Mário Santos, acha que se as chuvas no Sul e no Sudeste ajudarem, começando a cair à partir de meados de outubro atingindo o Nordeste em novembro, o plano B do apagão – que prevê cortes no fornecimento – poderá ser gradativamente afastado.
Somente a Petrobras tem participação acionária no capital de dezessete termoelétricas que estão em construção com início da operação em 2001, 2002 e 2003 e que exigirão investimentos de US$ 2 bilhões, parte financiada. Dessas, nove usinas estão incluídas no programa emergencial de aumento da geração, sem contar a usina de Puerto Suárez, na Bolívia, cuja energia será exportada para o Brasil.
O diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Delcídio Gomes, garante que a estatal vai cumprir à risca o cronograma de obras de suas térmicas. Entre elas, quatro começam a operar até dezembro de 2001 em ciclo aberto: Fafen (BA), Ibiritermo (MG), Piratininga (SP) e Três Lagoas (MS). Outras seis estão previstas para 2002: Corumbá (90 Mw), Refap (160 Mw), Três Lagoas (90 Mw), TermoBahia (190 Mw), TermoRio (164 Mw) e Cubatão (160 Mw). Apesar do otimismo da Petrobras, essa última usina é considerada uma incógnita, já que existem sérios problemas ambientais envolvendo sua instalação. Se a licença não sair, as máquinas podem ser transferidas para outro projeto, talvez da Eletrobrás.
Entre as termoelétricas privadas, estão previstas as estréias da Eletrobolt (RJ), da Enron, e da Macaé Merchant (RJ), da El Paso, em agosto ou setembro deste ano. Juntas, as duas vão injetar 1.080 megawatts no sistema elétrico interligado. A essa energia se soma a das térmicas de Juiz de Fora, em Minas, (com 82 Mw em 2001 e mais 21 Mw em 2002) e Arjona, no Mato Grosso do Sul, com 120 Mw, que já entraram em operação.
É hora de desdolarizar a economia brasileira
Por Sérgio Werlang
Desde a adoção do câmbio flutuante tem-se visto o constante aumento de preços administrados, isto é, de tarifas de eletricidade, combustíveis, transportes e telecomunicações. Com efeito, o aumento destes componentes, com os pesos do IPC da FGV, em 1999 foi de 23,65%, em 2000 de 17,21% e em 2001 já acumula até junho 3,85%, sem contar com os aumentos de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações que ocorreram em julho. Por outro lado, o restante dos preços da economia subiram 6,53% em 1999, 3,99% em 2000 e em 2001 até junho 2,85%. A razão básica para tal discrepância está no fato destas tarifas serem afetadas fortemente pelo valor da taxa de câmbio real/dólar.
No Brasil acoplou-se a este fenômeno o sistema de metas para a inflação em um índice de preços cheio, o IPCA do IBGE. O IPCA representa uma média de todos os preços da economia, as tarifas e os preços livres. Ocorre que para manter a inflação medida pelo IPCA dentro dos limites permitidos pelo sistema de metas, o Banco Central tem que compensar uma eventual alta dos preços administrados fazendo com que o segmento livre da economia tenha aumentos bem inferiores. Assim, os administrados sobem acima da meta, e os livres abaixo. O mecanismo que permite ao Banco Central manter sob controle os aumentos dos preços livres é a taxa de juros, que por sua vez determina o nível de atividade.
Em 1999 e em 2000 as metas tinham folga suficiente para que o Banco Central, com o comportamento exibido pela taxa de câmbio, pudesse agir de forma a atingir as metas de inflação sem custos exagerados para a sociedade brasileira. Em 2001 a situação é muito distinta. Isto porque não só as metas são mais apertadas (como deveriam ser em um país que almeja chegar com sua inflação perto da média internacional – cerca de 3,6% ao ano em 1998), mas também, e principalmente, por terem acontecido dois eventos de grande excepcionalidade, que causaram uma forte desvalorização do real frente ao dólar.
Primeiro, houve um racionamento de energia elétrica, fato não vivenciado por brasileiros desde a década de sessenta. Segundo, o sistema cambial argentino está mostrando claros sinais de que pode ser rompida a paridade peso dólar, estabelecida em 1 para 1 desde de 1991. Este último evento causa uma retração nos investimentos diretos para o Brasil pelo efeito contágio. Racional ou não, e provavelmente não, esta diminuição já pode ser sentida. O Banco Central estima para este ano um investimento direto (contando com o empréstimos entre matriz no exterior e filial no Brasil como investimento) de 20 bilhões de dólares, enquanto que em 2000 este número foi de 32 bilhões de dólares. A solução só pode ser uma no sistema de câmbio flutuante: o real desvaloriza-se. Isto fará com que o superávit comercial seja aumentado, e o déficit em serviços diminuído, ajudando a cobrir a falta de dólares provenientes de investimento direto que financia o balanço em transações correntes.
Como subproduto, tem-se um repasse às tarifas controladas desta desvalorização, e o Banco Central vê-se forçado a aumentar as taxas de juros para conter a expansão da economia e os preços livres. De fato, a própria estimativa do Banco Central é de crescimento este ano de 2,8%, quando ano passado a atividade expandiu-se em 4,5%. E mesmo assim a inflação deverá bater próximo da banda superior de tolerância do sistema de metas para a inflação (a meta é de 4% mais ou menos 2%, o que resulta em um limite superior de 6% ao ano), se não ultrapassá-la.
Duas medidas devem ser urgentemente tomadas. Primeiro, as metas para a inflação deveriam ser anunciadas excluindo-se os preços administrados, ou utilizando-se um índice núcleo. Infelizmente o Ministério da Fazenda já determinou as metas até 2003 inclusive. E não pode-se pensar em voltar atrás em tal anúncio, pois a perda de credibilidade seria fatal para o sistema. Mas podem-se começar estudos sobre o tema, visando à implantação em 2002 da meta de 2004, já em novas bases. Segundo, há que se desdolarizar a economia brasileira. Para tanto é fundamental entender um pouco como e porque as tarifas controladas são reajustadas de acordo com o dólar.
Há duas razões. Primeiro, alguns preços são diretamente afetados pelo dólar. Estes incluem: i) o dos combustíveis, de acordo com a fórmula ora em vigor; ii) o repasse do preço da energia elétrica gerada por Itaipu, cerca de 25% do total do Brasil, que é corrigido pelo dólar; e iii) o preço do gás que é transportado da Bolívia, que também é dolarizado, e os repasses deste ao preço da energia gerada pelas termoelétricas que usarão o gás. Segundo, há os preços que são reajustados periodicamente pelo IGP ou pelo IGP-M da FGV, por contrato. Estes incluem a distribuição de energia elétrica em geral, e os serviços de telecomunicações. Tanto o IGP como o IGP-M sofrem maior impacto com a desvalorização do dólar que os índices de preço ao consumidor.
Quanto à segunda causa, nada há a fazer com os contratos em andamento, mas os novos podem ser referenciados a um índice de preços ao consumidor, por exemplo, o IPC da FGV. Mas em relação à primeira razão, muito pode ser feito. Com efeito, o governo poderia alterar a indexação de muitos desses contratos, incorrendo com o custo da proteção cambial quando não for possível outra solução. E para isso deveria aumentar o superávit fiscal. E de dois em dois anos poder-se-ia realizar uma análise para comparar o nível médio do câmbio em que houve a proteção e o nível médio então observado. Se houvesse uma discrepância grande, então um ajuste, ao menos parcial, das tarifas seria efetuado. A desvinculação dos preços internos do dólar é o que fará com que o sistema de câmbio flutuante tenha total eficácia.
Sérgio Ribeiro da Costa Werlang é professor-pesquisador titular da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV).
