Estado de São Paulo 6/5/2001
Expansão da rede deve aumentar preço
Especialistas garantem que acabou a era de tarifas baratas no sistema elétrico
RENÉE PEREIRA
O cenário atual do sistema elétrico brasileiro pouco faz lembrar o passado de abundância e eficiência energética do setor. Após anos de consumo de eletricidade barata, sem risco de escassez, o consumidor está tendo de adaptar-se, forçadamente, ao novo modelo, que implica elevação das tarifas cobradas no mercado. Segundo especialistas do setor, a tendência é de que o preço da energia continue subindo e logo se iguale aos padrões internacionais – muitos, porém, argumentam que já chegou aos patamares estrangeiros (ver tabela).
Em meio ao caos da energia no País, a expansão da matriz energética brasileira vem sendo discutida com ênfase por todos os agentes do setor. Há, porém, muitas discordâncias. Alguns entendem que o sistema deve continuar sendo predominantemente hídrico, enquanto outros acreditam que a única saída é apostar nas demais fontes, como térmica e biomassa (derivada de resíduos de lixo, bagaço de cana e casca de arroz).
Na avaliação do coordenador do Programa de Planejamento Energético da Cope (Coordenação de Programa de Pós-Graduação de Engenharia), da Universidade Federal do Rio, Maurício Tolmasquim, essas fontes deveriam apenas complementar o sistema hídrico. Segundo ele, as térmicas a gás, por exemplo, são interessantes quando complementam a ponta, quando funcionam no horário de pico. "Aqui, essas usinas vão funcionar ininterruptamente por conta do contrato de take or pay na importação do gás." Isso significa que o comprador terá de pagar use ou não o combustível. Mas ele ressalta que é importantíssimo ter novas alternativas de geração para períodos de entressafra, quando os reservatórios secam.
De uma forma ou de outra, independentemente das fontes de energia, a certeza é de que o preço vai subir. Até porque a matéria-prima das hidrelétricas, que hoje representam 84% da matriz energética brasileira, é a água, cujo custo é zero. Em todas as demais fontes, o custo é muito alto.
Discussões à parte, o governo já fez sua opção para expandir a matriz brasileira. As térmicas a gás natural devem ter participação importante no setor nos próximos anos. Mas, para o professor de pós-graduação em energia da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer, essa expansão do setor energético, realizada com base nas térmicas, tem um custo muito alto, pois, além do gás, os equipamentos para a instalação das usinas são importados.
Iniciativa privada – Porém a perspectiva é que mesmo o preço da geração das hidrelétricas, inferior às demais fontes, seja elevado. Há vários argumentos para esta tese. A primeira explicação é que as usinas vão estar nas mãos da iniciativa privada, que visa lucros. Em segundo lugar, o custo para construção da obra inclui financiamentos externos, portanto, existe o risco cambial.
Além disso, os potenciais hídricos mais baratos já foram explorados. E, embora o País ainda possua uma infinidade de áreas para instalação de usinas, a distância das localidades acarreta ainda mais custos ao preço final da energia. Isso porque grande parte das bacias está localizada na Região Norte do País, e, para trazer a energia até os grandes centros urbanos, principalmente para o Sudeste, o custo é maior por causa da transmissão, explica o diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Fiesp, Luiz Gonzaga Bertelli.
Na opinião de Sauer, a tendência de alta do preço da energia está na liberalização do mercado, sem controle do governo. Para o professor da USP, até 2006, o País terá um preço único de geração de energia, seja hídrica, térmica ou nuclear, bem acima dos custos da empresa.
Dessa forma, o preço do MW da energia hídrica, que hoje é de cerca de R$ 35, seria igualado ao de uma térmica, em torno de R$ 90. Mas é importante lembrar que estamos falando de geração. Quando essa energia chegar à distribuidora, o preço deve dobrar. Nessa conta, Sauer acredita que os consumidores residenciais e industriais deverão transferir para os investidores cerca de R$ 15 bilhões por ano.
Segundo Tolmasquim, da tarifa final, 60% vão para distribuidora e 40% para geração e transmissão. "Esta fórmula é diferente no mundo inteiro." Ele explica que a inversão das participações é decorrente das privatizações, em que o governo teve de tornar as concessinárias mais atrativas aos investidores. Resultado: hoje temos uma das tarifas mais altas do mundo.
O preço da energia cobrada no Rio, por exemplo, consegue ser maior que o da França e Canadá. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), até mesmo nos Estados Unidos, onde a matriz energética é baseada na energia térmica e nuclear, fontes mais caras, existem tarifas mais baixas que no Brasil. Imagine quando o País expandir a participação das termoelétricas no setor.
Salário mínimo – De acordo com o Ilumina, o preço da energia brasileira vem subindo assustadoramente nos últimos anos. Hoje um salário mínimo equivale a aproximadamente 2 megawatt/hora. Se voltarmos no tempo, corrigindo os dois índices, chega-se à incrível informação que um salário mínimo já "comprou" 9 MWh em 1963. Segundo a Ilumina, essa relação é ainda pior se comparar o preço médio da tarifa residencial (R$ 171,93) ao da indústria, R$ 74,19, e do comercio, R$ 144,96.
Para Tolmasquim, é difícil imaginar o futuro do setor energético brasileiro.
Para ele, está na hora de o governo fazer o sistema funcionar, criando leis claras e uma política energética objetiva que incentive novos empreendedores. "Isso não significa, porém, deixar o setor somente nas mãos da iniciativa privada. O Estado precisa ter atuação fundamental para controlar e regular o sistema."
O coordenador da Cope explica que o governo tem de permitir que as estatais invistam na expansão do setor e ao mesmo tempo incentivar o capital privado.
"Um sistema misto pode dar melhores resultados para o Brasil."
Visão romântica – Embora já tenha ficado claro que a expansão da matriz energética brasileira implicará aumento dos custos, é imprecindível criar novas alternativas de geração de eletricidade. Segundo Tolmasquim, porém, a população não pode ter uma visão romântica da situação e acreditar que as fontes alternativas solucionariam o problema das grande cidades. Mas ajudariam, e muito, os pequenos vilarejos do País.
Segundo o Censo realizado pelo IBGE em 1996, dos 5507 municípios existentes, apenas 503 possuem população acima de 50 mil habitantes e apenas 213 superam os 100 mil. Assim, estatisticamente, 90% dos municípios brasileiros poderiam ser atendidos por centrais elétricas de até 10 megawatt (MW) ou menores.
Desta forma, o País conseguiria desenhar um novo modelo energético, incluindo não apenas as fontes tradicionais, mas também as pequenas centrais movidas por diferentes fontes energéticas.
Na avaliação de analistas, este novo modelo energético evitaria a dependência das fontes tradicionais, dispendiosas e distantes dos principais pontos de consumo. Além disso, garantiria levar energia às regiões mais distantes, e, conseqüentemente, levar desenvolvimento, educação, saúde, gerar novos empregos e diminuir o êxodo rural.
Opção é explorar mais o potencial hídrico
Segundo professor, saída para o problema é a construção de pequenas centrais hidrelétricas
Para o professor da USP, Ildo Sauer, embora as perspectivas para o setor de energia sejam catastróficas, o País não está condenado a seguir esse rumo. A alternativa é explorar os potenciais hídricos, construindo mais hidrelétricas, até mesmo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s). Além disso, há um grande potencial na co-geração que ainda não foi explorado.
Segundo o assessor da diretoria da Unica, Onório Kitayana, a co-geração com bagaço de cana-de-açúcar poderia acrescentar 5 mil megawatts (MW) na capacidade de geração de energia do País. Se for aproveitada a palha, esse número sobe para 10 mil MW. Para produzir essa energia, no entanto, as usinas teriam de promover uma modernização nas suas unidades. "Para isso, é preciso ter recursos e é aí que começa o problema, pois não existe um programa de incentivo para esse tipo de fonte de energia", explica.
Kitayana comenta que nos últimos dez anos a indústria perdeu 5 milhões de litros de álcool hidratado. Ou seja, 70 mil barris por dia.
Conseqüentemente, perdeu a oportunidade de gerar mais energia. Portanto, não basta incentivar apenas a co-geração. É necessário tornar atrativo o combustível. "Tem de ter coerência. O setor não vai plantar cana apenas para gerar energia."
Na avaliação do coordenador do Programa de Planejamento Energético da Cope, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maurício Tolmasquim, o governo precisa criar uma legislação clara para essas fontes de eletricidade. Assim como as termoelétricas a gás natural, é essencial criar um programa de biomassa energética para atrair os empreendedores.
Hoje, com a escassez de energia, as distribuidoras estão correndo atrás dessas fontes para garantir o fornecimento. "Mas quem garante que quando os reservatórios estiverem cheios e a situação melhorar elas vão continuar comprando essa energia?", questiona Tolmasquim. "Tudo seria resolvido se o Brasil tivesse uma política energética bem definida."
Vale lembrar, porém, que a negociação para a venda da energia é feita entre a usina e a distribuidora. O Operador Nacional do Sistema (ONS) somente despacha geração de energia acima de 30 MW.
O mais atraente desse tipo de geração é que coincide exatamente com a seca, em que o nível dos reservatórios está baixo. É nessa época que começa a safra de cana. Além disso, o Estado de São Paulo é um dos principais produtores do País.
Alternativas – Segundo a Eletrobrás, o setor arrozeiro também revela um potencial de 200 MW, apenas no interior Rio Grande do Sul, para projetos de geração térmica a partir dos rejeitos industriais (casca do arroz). Também os setores madeireiros e de papel e celulose apresentam grandes potenciais para exploração dos rejeitos industriais.
Existem outras fontes de energia que poderiam amenizar o problemas energético brasileiro. Mas as fontes alternativas, como eólica e solar, segundo especialistas, somente seriam eficientes se utilizadas em locais fora da rede. (R.P.)
O futuro da energia elétrica no BrasilSão urgentes a revisão da política energética e a elaboração de uma estratégia de longo prazo
Antecedentes da reforma e da crise A crise do setor elétrico nacional não é novidade para aqueles que acompanham e analisam a sua evolução. A partir da década de 80, a estrutura estatal deteriorou-se, por vários motivos, entre os quais a crise econômica do País. No fim da década, tentou-se o Revise (um dos primeiros estudos das necessidades do setor), que esbarrou em rivalidades entre o governo federal e alguns estados. Em 93, tentaram-se mudanças parciais e, no fim dos anos 90, tornou-se clara a necessidade de uma reforma profunda. Contrataram-se consultores ingleses e organizaram-se grupos de debate locais.
Antes disso, o governo decidiu lançar um abrangente e independente programa de desestatização, que continha como importante componente a busca de recursos de caixa para o tesouro nacional. Assim, as primeiras privatizações no setor elétrico foram efetivadas antes da respectiva regulamentação, constituindo-se em corpos estranhos ao novo quadro jurídico.
Houve, então, quanto à reforma propriamente dita, e continua a haver, relativo consenso sobre as teses fundamentais que a orientaram: criação de mercado competitivo no atacado, livre acesso à transmissão, fortalecimento do produtor independente, desverticalização e liberalização progressiva de consumidores. Mas, na conjugação da reforma institucional com a desestatização, surgiu um quadro de mudanças que na opinião de muitos comportou exageros, como os da discutida privatização de grandes hidrelétricas.
Persistiram outros pontos de divergência. A regulamentação está incompleta, e em parte não implantada, e falta coordenação na sua execução. É indiscutível a fragilidade do novo sistema, no estágio da transição em que se encontra, mas assim mesmo não é potencialmente menos confiável do que o inglês e o catastrófico californiano.
