Análise do ILUMINA: A notícia abaixo é apenas mais um “flash” da privatização realizada “por dentro” e “devagarinho” que o governo Dilma aplicou na Eletrobras.
Há dois grupos de empreendimentos marcados no organograma abaixo. O grupo com a moldura vermelha mostra os ativos da empresa. Traduzindo em bom português, ainda estatal.
Os não marcados não são mais ativos da empresa. Ela simplesmente administra a operação e, para isso, recebe uma estimativa de custos. Esse foi o “jeitinho” que o governo Dilma arranjou para baixar tarifas sem incomodar o setor privado.
O grupo de moldura amarela mostra as “parcerias”, onde Furnas é sempre minoritária. Traduzindo em bom português, gestão comandada pelo parceiro privado. As usinas “prejuízo” estão dentro da moldura amarela. Perguntamos: Furnas é ainda uma empresa estatal?
Mais óbvio, impossível.
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
A estatal Furnas adiantou R$ 270 milhões no início de 2014 para a compra de equipamentos para usinas de energia eólica que nunca foram entregues. Parte do dinheiro foi pago em julho de 2014 a uma empresa que, apenas 12 dias depois de receber, entrou em recuperação judicial.
As informações constam em relatórios das empresas criadas para gerenciar quatro complexos de produção de energia no Rio Grande do Norte e no Ceará, aos quais a Folha teve acesso. Os quatro projetos foram abandonados.
As companhias que Furnas constituiu para administrar as usinas, duas delas em sociedade com a Caixa Econômica Federal, assinaram contratos para comprar turbinas da indústria argentina Impsa, que tem uma fábrica de aerogeradores em Pernambuco.
Os quatro complexos -Punaú, Baleia, Fortim e Famosa I- demandavam investimentos estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão e deveriam estar funcionando desde 2015, podendo gerar cerca de 400 MW de energia, cerca de 4% da capacidade instalada de energia eólica do Brasil.
Em fevereiro de 2014, a diretoria de novos negócios de Furnas admitiu adiantar 20% do valor dos equipamentos das usinas para a companhia argentina. No caso de uma delas, o complexo de Baleia (RN), a estatal repassou R$ 7 milhões para a compra das máquinas no dia 24 de julho.
Em 5 de agosto, a Impsa entrou em recuperação judicial e não entregou as turbinas. Também não devolveu o dinheiro. Encomendas para outras quatro usinas feitas junto à Impsa foram canceladas.
Para tentar recuperar o dinheiro adiantado, Furnas acionou o seguro dos quatro projetos, mas só conseguiu recuperar o prejuízo de um deles. Dos outros projetos, ainda não teve os recursos devolvidos.
Esse caso ilustra parte das perdas em investimentos feitos pelas estatais do setor elétrico nas chamadas SPE (Sociedades de Propósito Específico), empresas criadas para gerenciar projetos de construção de novas unidades.
Em fato relevante publicado neste ano, a Eletrobras, controladora de Furnas, reconheceu que “faltaram controles” para esse tipo de investimento em Furnas. De 2012 a 2015, a Eletrobras acumulou prejuízo de R$ 31,1 bilhões.
OUTRO LADO
Furnas informou que, para a compra dos equipamentos da Impsa, fez cotação de preços no mercado e que a indústria argentina tinha grau elevado de qualidade junto a empresas de classificação de risco, além de contratos com outras estatais e empresas que somavam R$ 1,7 bilhão.
“Foram produzidos relatórios técnicos que confirmavam as condições da empresa para cumprimento dos contratos”, informou a estatal por meio de nota.
Segundo a empresa, cerca de 40% do valor destinado ao adiantamento já foi reembolsado através de garantia dos seguros e o restante está em discussão com o fornecedor.
A estatal não informou se houve abertura de investigação para apurar responsabilidades pelo prejuízo sofrido.
A Impsa informou que sua recuperação judicial foi deferida apenas em dezembro de 2014 e que Furnas rescindiu de forma “imotivada” seus contratos com a empresa em agosto, “o que agravou substancialmente a situação financeira, levando ao pedido de recuperação judicial”.
Furnas informou que fez todos os pagamentos “conforme estabelecido em contrato” e que a fornecedora não cumpriu suas obrigações. A Caixa não quis se manifestar sobre o assunto.
2 respostas
Como você entende para uma solução nesse caso, ou para uma sugestão geral?
Durval;
Há tantos descaminhos no setor elétrico que seria impossível isolar apenas esse. O sintoma mais evidente é a escalada de preços que tivemos desde 1995, ano onde foi aplicado um verdadeiro “cavalo de pau” na regulamentação. Nós, que tínhamos uma tarifa compatível com os nossos semelhantes, Canadá e Noruega, temos hoje quase o dobro desses exemplos. Repare que nessa tarifa estão aproximadamente 16% de usinas hidroelétricas, 90% da Eletrobras, que foram atingidas pela voluntariosa medida provisória do governo Dilma para baixar tarifas na marra e às custas da Eletrobras. Portanto, mesmo com parte da energia sendo gerada a preços irrisórios, nossa tarifa subiu uma barbaridade.
Nem se trata mais de uma defesa corporativa da Eletrobras. Numa visão simplificada, trata-se de tornar inviável que uma unidade de produção gere recursos para investimentos em outras unidades. É como se você tivesse uma loja que lhe dá algum lucro e fosse óbvio que com ele você pudesse expandir o seu negócio. De repente, vem um “ditador” e diz que a sua loja antiga já foi amortizada e não pode gerar o lucro que o mercado proporciona.
A situação das parcerias dentro das estatais é uma extensão desse papel subalterno e sempre pronto a proporcionar conforto para o capital privado. Essa foi a marca registrada do governo Dilma. Só que agora, sem recursos a Eletrobras não pode mais assumir papéis estratégicos dentro de um mercado cada vez mais desconfiado.Repare que não bastou o BNDES.
Há toneladas de escombros a remover.