Foi o Tourinho! Foi o Tourinho! O ministro olha para as mãos amarelas, e muito sem jeito se defende. O relatório finalmente confessa algumas verdades que nós do ILUMINA já denunciávamos há muito tempo. Entretanto, é inadmissível a isenção de culpa do presidente e do modelo escolhido pelo governo para o setor. O ILUMINA continua dizendo: Outros problemassurgirão. É só aguardar..
Relatório culpa ex-ministro por crise
Tourinho é o grande vilão em documento divulgado por comissão que investigou as causas do racionamento de energia
GABRIELA LEAL
BRASÍLIA – O ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho (PFL/BA) foi o principal responsável pela atual crise do setor elétrico. Esta é a conclusão do relatório que estudou as razões para a adoção do racionamento. O maior erro de Tourinho, que ficou no cargo de janeiro de 1999 a fevereiro passado, foi ter apostado no programa de termelétricas como única alternativa para solucionar a crise anunciada desde 1999, diz o documento. Em novembro daquele ano, o risco de falta de energia já era de 14%, muito superior ao adotado pelo setor, que é de 5%. ïïA falta de competência técnica do ministro e do secretário-executivo agravaram a crise”, disse o coordenador da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, Jerson Kelman, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
O secretário-executivo do ministério na época era o diplomata Hélio Vitor Ramos Filho. Em 16 páginas e 12 anexos, o relatório não propõe qualquer punição aos culpados pelo racionamento. " Não há fulanizações nem procura de bodes expiatórios. O sistema é complexo e a falha principal é do arranjo do próprio sistema”, disse o coordenador do grupo. O estudo isenta de responsabilidade o presidente Fernando Henrique Cardoso com o argumento de que as informações prestadas pelo ex-ministro de Minas e Energia foram deficientes. Não teria sido devidamente sinalizado naquela ocasião, ao presidente da República, a possibilidade de um racionamento profundo, como o que o país enfrenta atualmente”, diz o estudo.
Será que FHC é analfabeto?
Risco – O relatório indica que a Eletrobrás, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estavam cientes dos riscos de déficit de energia em 2000 e 2001 desde o final de 1999. No entanto, segundo informações do ONS repassadas aos integrantes da comissão, " houve instruções do ministério para que não se divulgasse publicamente as avaliações de risco e severidade, com o objetivo de evitar preocupações exageradas por parte da sociedade”.
Outro erro do ex-ministro Tourinho, informou o coordenador da comissão, foi não ter preparado com antecedência um plano de racionamento. "A ausência de um plano alternativo sobre o que fazer em situações hidrológicas adversas contribuiu para o adiamento e a lentidão das decisões, agravando a profundidade do racionamento de energia”, diz o estudo. Kelman explicou, ainda, que nenhuma instituição ficou encarregada de coordenar o assunto dentro do governo.
Aneel – Outra falha destacada pelo relatório, é creditada à Aneel, que conteve os reajustes das tarifas de energia, desestimulando investimentos no setor elétrico. " A Aneel ficou mais próxima de proteger o interesse de curto prazo do consumidor e não repassou alguns custos das tarifas”, disse Jerson Kelman.
Errado! O que está por detrás dessa concepção é o alinhamento dos preços de geração aos preços internacionais. Não há razões objetivas para isso. Mais aumentos?
A agência também errou ao supor que o Plano de Redução do Consumo e Aumento da Oferta (Recao), anunciado em março de 2001, seria suficiente para evitar o racionamento. Naquele mês, já havia o pedido do ONS para redução da demanda por energia. " A inexistência de um plano B (racionamento) e do Recao levou a um atraso suplementar de um mês na implementação do racionamento”, aponta o documento. Se tivesse sido adotado em março, ao invés de junho, como aconteceu, a necessidade de economia de energia teria sido de 10% e não dos atuais 20%.
A falta de chuvas, apontada pelo governo como a grande vilã da atual crise de energia, não foi a principal causa do racionamento de 20%. " A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise”, segundo o relatório. O argumento de que a demanda por energia teria crescido além do esperado, a partir do Real, também foi desconsiderado pelo relatório. JB 26/7
Tourinho: ”Não sou o culpado”
TINA VIEIRA
BRASÍLIA – O governo federal escolheu o ex-ministro das Minas e Energia Rodolpho Tourinho para ser o bode expiatório do apagão. Mas esqueceram de combinar com ele. ”Assim é fácil, né? Mas eu vou mostrar qual é a verdade”, ameaçou Tourinho, que não está disposto a vestir a carapuça que lhe impuseram. ”É fácil fazer isso com quem está fora do governo, mas comigo, não”, avisa. ”O grande culpado chama-se falta de investimentos públicos no setor”, rebate Tourinho.
Ontem, o ex-ministro passou o dia listando as diversas provas que tem para mostrar que, se tem culpa, não está sozinho. ”O senhor Jerson Kelman devia saber que nenhuma decisão deste setor era tomada apenas por mim. Tudo era feito por um comitê do qual faziam parte a Aneel, a Eletrobras, o secretário de Energia de São Paulo, o BNDES, a Petrobras e até mesmo a Agência Nacional de Águas”, revela Tourinho. Culpa – ”Em vez de ficar tentado imputar culpa a alguém, o governo devia dar mais atenção aos motivos que levaram a esta crise”, disse Tourinho, que ficou dois anos na administração Fernando Henrique Cardoso. Ele entrou para a equipe ministerial carregado pelas mãos do ex-senador Antônio Carlos Magalhães. E foi graças a seu lado ”carlista” que perdeu o emprego: ele e o ministro da Previdência Waldeck Ornelas tiveram que deixar rapidamente o governo.
”Da forma como saí, sequer tive a chance de conversar com o presidente sobre a crise do setor. Mas se ele tivesse conversado com o ministro interino, que ficou no cargo por quinze dias e tinha conhecimento de tudo, saberia o que estava para acontecer”, garante. ”Eles não tiveram foi interesse em resolver o problema antes e agora querem colocar a culpa em mim”, queixa-se.
Tourinho avisa que não vai ficar calado diante das acusações e mostra que está disposto a atirar para todos os lados para defender sua honra. Ele lembra que a Aneel não se posicionou, que a ONS mesmo sabendo da crise que estava por vir vendeu uma visão mais do que otimista para o Mercado Atacadista e que para cumprir as metas do FMI, o governo colocou o problema do setor elétrico em segundo plano. ”Todo mundo viu e assistiu isso acontecer e não fez nada. Foi o modelo escolhido pelo governo e pronto”, completa. JB 26/7
Penas ‘socializadas’BRASÍLIA – As concessionárias de energia elétrica poderão ter que indenizar os consumidores caso haja novo racionamento no país. É o que propõe a comissão que estudou as causas da crise no setor. Segundo o relatório, as distribuidoras se preocupariam em ter seus contratos de fornecimento de energia garantidos. ïïO sofrimento foi socializado, mas não houve penalidades para os fornecedores”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, coordenador do relatório.
A comissão também sugere que os contratos iniciais, firmados entre geradoras e distribuidoras, sejam revistos. Os contratos são de longo prazo, de até 20 anos, e, por causa disso, não há preocupação da distribuidora em garantir a energia necessária para abastecer seus consumidores. A longa duração dos contratos desestimulou novos investimentos em geração, que só acontecem quando os investidores têm a garantia de que a energia terá mercado.
Expansão – ”Como a expansão da oferta não ocorreu, o desequilíbrio em relação à demanda foi contribuindo para esvaziar os estoques de água dos reservatórios”, disse o diretor-presidente da ANA. O grupo propôs, ainda, um mecanismo de intervenção governamental no setor, através da licitação pública para contratação emergencial de fornecimento de energia em situações de alerta. Essa energia seria adquirida de usinas consideradas estratégicas, com grande participação no mercado. É como se o governo criasse um estoque para épocas de crise. Outra proposta é rever os subsídios cruzados que garantem à indústria tarifa menor que os consumidores residenciais. (G.L.) JB 26/7
Sucessão de erros
As conclusões do relatório
A falta de chuvas, por si só, não foi a principal causa do racionamento. O crescimento do consumo de energia ocorreu dentro do previsto e não teve qualquer influência sobre a crise energética. A implementação de novas usinas hidrelétricas e a manutenção do cronograma de obras teriam evitado o racionamento este ano. Não funcionou o sistema de informações entre Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Aneel e Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República. Com isso, o governo não ficou sabendo do risco e da severidade da crise energética. Paralisação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) por um ano, por causa do atraso da geração da usina de Angra 2, o que resultou em perda de confiança dos agentes no mercado atacadista. Os pecados de TourinhoTinha conhecimento da necessidade de geração adicional de energia, mas apostou todas as fichas no Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), que não saiu do papel. Estava ciente, em meados de 1999, de que havia riscos de déficit no fornecimento de energia para 2000 e 2001. Deu instruções para que não se divulgasse publicamente as avaliações de risco sobre o racionamento, para evitar a reação da opinião pública. Não elaborou um plano de racionamento para ser aplicado em caso de emergência, contribuindo para a lentidão das decisões. JB 26/7
