Folha de São Paulo 3/3/2001
O setor elétrico brasileiro pode passar por uma crise similar à da Califórnia, nos EUA?SIM
NÃO
DESREGULAMENTAÇÃO DESASTROSA
Joaquim Francisco de Carvalho
Em artigos recentes, publicados pelo New York Times, o Professor Paul Krugman – diante do fracasso do setor elétrico desregulamentado da Califórnia – tem alertado para os riscos de se depositar uma fé cega no mercado, na expectativa de que os controladores privados de um monopólio poderoso como o da eletricidade, construam novas usinas e se abstenham de praticar a velha esperteza comercial de conter a oferta, para inflar artificialmente os preços e os lucros.
Embora os mais respeitados especialistas de nosso setor elétrico não tenham dúvida de que o caos californiano seja apenas uma pálida visão do que acontecerá no Brasil, as autoridades insitem em erros injustificáveis, que fatalmente nos levarão ao abismo.
O primeiro desses erros é não tirar partido de uma das mais importantes vantagens relativas de que o Brasil dispõe, face a países de economia comparável à nossa, que é a possibilidade de gerar internamente toda a eletricidade nessessária ao bom desempenho da economia, vale dizer, ao desenvolvimento. Essa vantagem é tanto maior porque depende apenas do aproveitamento racional do potencial hidroelétrico, que é renovável, além de ambientalmente muito menos agressivo do que as alternativas termoelétricas. Bastaria que se modulasse a demanda, mediante um planejamento energético-industrial bem concatenado. Infelizmente as administrações que se sucedem desde os anos 80, seja na esfera federal, seja nas estaduais, parecem não ter percebido a importância dessa inestimável riqueza.
Daí o absurdo da privatização das hidroelétricas, tranferindo-se a grupos estrangeiros o direito de explorar usinas que funcionam a custos baixíssimos, graças à água que corre em nossos rios. Vejam só a injustiça: pagaremos em moedas fortes pela eletricidade gerada nessas usinas, que foram construídas com tecnologia nacional e dinheiro do contribuinte.
Um dos argumentos do governo para justificar a privatização era de que o Estado deveria destinar seus escassos recursos aos chamados programas sociais, cabendo ao capital privado a responsabilidade de expandir o sistema elétrico. Os fatos mostraram a fragilidade desse argumento, pois os novos donos das antigas estatais, no afã de cortar despesas para maximizar lucros, não fizeram os investimentos necessários para a expansão da capacidade geradora, obrigando as autoridades a cometer dois outros graves equívocos, à guisa de solução de emergência.
O primeiro é o de importar eletricidade de países vizinhos, estimulando a criação de empresas "vendedoras de energia" para administrar essa importação; quando o que falta são empresas que se disponham a investir na geração. Sem isso, as tais vendedoras não passam de atravessadoras, que servirão apenas para aumentar os custos.
O outro equívoco é o programa das termoelétricas a gás natural, em que o governo deposita todas as esperanças. Na verdade esse programa foi planejado, de um lado, pelas empreiteiras que construiram os gasodutos e, de outro, pelos grupos que controlam as reservas de gás da Bolívia, que ficaram em posição estrategicamente muito forte para estabelecer à vontade os preços de venda para as termoelétricas brasileiras. As reais necessidades de nosso desenvolvimento foram postas de lado, daí as graves distorções do programa, começando pelo desperdício de caráter termodinâmico: considerando-se as temperaturas de operação de uma turbina a gás, a segunda lei da termodinâmica limita em cerca de 60% a eficiência teórica da conversão, em trabalho, do calor tranferido à turbina pela combustão do gás. Na prática entretanto, por força das inevitáveis perdas mecânicas intrínsecas ao conjunto turbo-gerador, a eficiência atinge, no máximo, uns 45%, e assim mesmo só em ciclos adequadamente combinados com sistemas de co-geração. Isto significa que os restantes 55% do gás transportado no gasoduto perdem-se na atmosfera, sob a forma de calor.
Passada a euforia do gás natural, veremos que erros assim acabarão por inviabilizar o programa que, de resto, ficaria menos irracional se as termoelétricas fossem construídas nas vizinhanças das reservas de gás, transportando-se então a eletricidade gerada por linhas de transmissão que, salvo pequenas extensões, já existem. Assinale-se por fim o paradoxo de que o programa das termoelétricas, que na propaganda oficial foi usado para alardear o dinamismo da iniciativa privada, acabará sendo custeado em grande parte pela Petrobrás e pela Eletrobrás.
_
Joaquim F. de Carvalho, 65, mestre em ciências de engenharia, foi Coordenador do Setor Industrial do Ministério do Planejamento (1.967 a 1.971) e engenheiro da CESP.
Os outros riscos políticos do Brasil
FERNANDO CAMARGO
O processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro há alguns anos patina num terreno escorregadio: em vez de fincar estacas, as soluções paliativas buscadas pelo governo vêm causando novos deslizes, elevando com isso os riscos de desabamento -problemas de oferta no curto e médio prazos. As razões do impasse não são, entretanto, as mesmas observadas na Califórnia, pois refletem as peculiaridades do sistema elétrico brasileiro e têm origem essencialmente política. As principais razões para o baixo investimento no setor elétrico brasileiro são as descontinuidades no processo de privatização, as incertezas de caráter político e institucional e a instabilidade no quadro macroeconômico.
O governo, assim, vem sendo acossado pela necessidade de expansão da oferta e pelos crescentes riscos de déficit de energia, sendo levado a abandonar a passividade com que vinha conduzindo a reforma do setor e a buscar expedientes políticos que possam aplacar as incertezas e estimular os investimentos. Algumas das medidas adotadas (ou insinuadas) são reveladoras do quanto o governo se dispôs a conceder ao setor privado, a fim de evitar uma crise energética de maiores proporções. Destacam-se as seguintes: as tarifas de fornecimento estão atreladas ao IGP (um dos únicos setores da economia com preços indexados); o repasse dos ganhos de produtividade aos consumidores (redutor tarifário) foi adiado por vários anos; as empresas estrangeiras podem abrir contas em dólar no país, de forma a reduzir riscos cambiais e evitar saídas de recursos; a Eletrobrás dispôs-se a assumir riscos de mercado de novos projetos de geração, atuando como "compradora de última instância" em projetos contemplados pelo programa prioritário (o mesmo vêm fazendo as empresas ainda públicas para viabilizar os consórcios com o setor privado, sendo Copel e Cemig as principais); e o grosso dos recursos para financiamento vem do setor público, via BNDES e Eletrobrás. Insinuou-se ainda a indexação das tarifas de energia das termelétricas à taxa de câmbio, para reduzir o risco cambial desses investimentos…
Com tantas concessões, era de esperar que os investimentos privados deslanchassem. O que se viu até 2000, porém, foi o setor público arcando com o grosso dos investimentos em geração e transmissão, inclusive com os riscos de mercado e financeiros dos poucos investimentos privados. Estes últimos permanecem envolvidos em ajustes patrimoniais e devem consumir ainda mais alguns anos para definir seus espaços competitivos no mercado local, sobretudo via futuras privatizações (dado que se tratam de empresas competitivas e já em funcionamento, portanto sem riscos ambientais, de mercado etc). Esse "desvio" estatal traz, dentre outras implicações, uma fundamental: a sobreposição de funções por parte da Eletrobrás vem incomodando os agentes privados, que esperavam sua saída completa do mercado, ao menos das funções de operação e planejamento. Atualmente, a holding federal atua simultaneamente na operação verticalizada dos ativos de suas controladas (geração, transmissão, distribuição e comercializadora de energia no MAE), no financiamento setorial e no planejamento dos sistemas, por meio de sua participação ainda expressiva no CCPE (Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos). Acrescente-se que as investidas da Petrobras (o principal investidor nas termelétricas) acentuam o problema, pois o ponto central é a proximidade política com instituições normativas do setor (particularmente o Ministério das Minas e Energia, até recentemente ligado à ala carlista do PFL). O que está em jogo, portanto, são os espaços de mercado ainda a serem ocupados. É um complexo jogo de interesses políticos que coloca em evidência o seguinte despropósito: a despeito de se encontrar em estágio avançado, a reestruturação do setor elétrico nacional esbarra em elementos endógenos ao modelo e em sua própria inércia estatal.
De um lado, o Estado normativo busca estimular os agentes privados (concede garantias, reduz os riscos, define as regras); por outro lado, a presença maciça do Estado empreendedor no mercado e as relações que estabelece a partir de suas influências nas instituições reguladoras inibem o avanço do setor privado, que aguarda a conclusão da desestatização e teme o risco de reversões de natureza política no processo. O paradoxo é que esse despropósito significa uma brecha para, caso os problemas apresentados na Califórnia comecem a se avolumar no Brasil, a reestruturação em curso seja revertida, assumindo novamente o Estado a total responsabilidade pelos investimentos.
_
Fernando José Camargo, economista e mestre pela Unicamp, é consultor da LCA Consultores.
