Folha do Paraná de Londrina
domingo, 4/3/2001
Lobos são lobosA estória do lobo e do cordeiro bebendo água na beira do córrego pode muito bem ser aplicada ao processo de privatização das empresas estatais de um modo geral. Entretanto, no caso específico da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) a fábula se encaixa de forma perfeita.
No início deste ano foram publicadas várias notícias na imprensa do Paraná falando sobre a venda da Copel. Nenhuma novidade. É de conhecimento de todos o compromisso perverso do Brasil com o FMI e com o Banco Mundial no sentido de privatizar todas as empresas estatais. Processo este já em fase final, restando bem poucas empresas nas mãos do estado.
Também não é novidade que o Paraná sempre sai na dianteira no atendimento a qualquer aceno neoliberal vindo de Brasília ou de interesses financeiros privados. Tanto isto é verdade, que no estado sobraram apenas a Copel e a Sanepar para serem vendidas pelo governo. Do Banestado às estradas mais movimentadas, tudo foi torrado. E o que é pior: o governo do Paraná continua endividado e sem dinheiro em caixa.
As razões apresentadas pelo governador na abertura do processo de privatização da Copel, se não são piores, muito se assemelham às explicações do lobo ao cordeiro. A diferença entre o lobo antigo e Lerner, está na argumentação. Enquanto o lobo da fábula apresentou argumentos novos, ainda que perversos, Lerner repete antigos chavões privatizantes, como a falta de competitividade das estatais e a necessidade imposta pelo mercado. A experiência das empresas estatais vendidas até agora prova que os motivos apresentados para privatizá-las, novamente repetidos para a entrega da Copel, são mentirosos. Sobre as estatais vendidas, além de perguntas ainda não respondidas sobre valores que envolveram as transações e a origem dos recursos que as financiaram, de um modo geral, os serviços pioraram, ocorreu desemprego, os preços dos produtos aumentaram e há sérios questionamentos sobre a conservação e a modernização das instalações das empresas leiloadas. Este último ponto sempre foi um cavalo de batalha dos defensores das privatizações. Eles repetem o tempo todo a incapacidade do estado em promover melhorias por falta de dinheiro. Esta situação gera degradação dos equipamentos e a empresa não consegue se manter em condições de enfrentar o mercado, segundo eles.
Os números de 2000, divulgados pela Copel no início deste ano, são dados importantes para mostrar que a intenção do governo Lerner é ajudar a trucidar o cordeiro a qualquer custo. O lucro líquido da empresa de energia elétrica paranaense foi de R$ 288,7 milhões no ano passado. Houve um aumento no lucro, em relação a 1999, de mais de R$ 11 milhões, quase R$ 1 milhão a mais por mês. Isto explica a voracidade com que os lobos se atiram sobre a empresa, cujo patrimônio líquido beira os R$ 5 bilhões. Se o governo quer vender, é sinal de que não utiliza o lucro oriundo da Copel para outras finalidades e, portanto, não lhe fará falta. Logo, o dinheiro deve permanecer na empresa. Portanto, se fica na Copel, ele pode ser reinvestido na própria empresa para deixá-la tecnologicamente atualizada.
Ninguém tem dúvidas de que o interesse do empresário privado é, em primeiro lugar, conseguir lucro no seu empreendimento. Isto não condiz com os princípios de muitos setores já privatizados ou em vias de sê-lo. Serviços essenciais para a população como energia, comunicação e água, por exemplo, não podem ser vistos sob a ótica do mercado. Fazem parte do atendimento de necessidades básicas. A análise da trajetória da Light do Rio de Janeiro é um exemplo, no próprio setor de energia elétrica, a mostrar o equívoco que é privatizar determinados empreendimentos. Antes de pertencer ao Estado, a Light fora de um consórcio estrangeiro que a exauriu e a entregou ao Estado, sucateada, depois de 50 anos. Este mesmo Estado, através dos impostos da população, levou um bom tempo para recuperá-la. Uma vez saneada, veio nova onda de privatizações e a Light voltou para um grupo privado. Pelo número de reclamações junto ao Procon-RJ, publicados em janeiro último, a piora na qualidade dos serviços da empresa é um fato inquestionável. Como na estória do lobo, no Paraná também se tenta legitimar o processo. Lá, o lobo buscou o convencimento através da argumentação. Aqui, além disso, para garantir a transparência da privatização da Copel, o governador Jaime Lerner assinou um decreto nomeando representantes da população para fiscalizar a sua execução. O lobo não teve este cuidado. O curioso (ou triste) é que o comportamento do lobo da fábula é em tudo igual aos atos que encaminharam a venda da Copel. É sempre uma pessoa quem decide, manda ou até, de repente, nomeia representantes. Mas nunca deixa de ser o único a indicar o caminho e jamais aceita, de fato, argumentos contrários aos seus mesquinhos interesses pessoais. –
PADRE ROQUE ZIMMERMANN é deputado federal pelo PT-PR e professor universitário licenciado em Ponta Grossa
EDITORIAL
Ouvir a voz do povoO próximo grande embate que deverá travar-se na Assembléia Legislativa será, com toda certeza, o que trata do propósito do governo de privatizar a Copel. E se os parlamentares seguirem a vontade popular, a privatização não acontecerá. Porque desde que o governo manifestou sua decisão de desfazer-se da empresa a reação do povo foi imediata, com a grande maioria das vozes bradando contra. A opinião pública – entenda-se os usuários do sistema de luz e energia, que são todos os paranaenses – é contrária à entrega da empresa à iniciativa privada.
Já se disse neste espaço que a venda da Copel não estabelecerá maior competitividade no setor e não trará redução do custo de produção que se traduza em benefício para os consumidores. Também não se sustenta a afirmação de que a Copel não dispõe de recursos para investimento em novas usinas. Além de ser uma empresa altamente lucrativa, há sempre o recurso da abertura do mercado para novos investidores, e de forma alguma se justifica que a Copel tenha que ser vendida.
Há uma ânsia governamental em desfazer-se da empresa, mas isto não ocorre por nenhum ideal de salvaguarda de interesses do Estado, como tem sido defendido por diretores da empresa, mas porque há ações cativas da Copel em mãos de credores e porque é alta a conta do Estado ”no vermelho”. A razão fundamental, portanto, não é outra senão fazer caixa, ademais porque vem se aproximando o final de mandato e não há tempo hábil para colocar as contas em ordem.
Depois de haver legado aos paranaenses a herança do pedágio, mais a dívida elevadíssima do Estado, que comprometerá os governos futuros, afora outras questões delicadas que certamente não serão resolvidas – como o ônus dos títulos públicos adquiridos e não honrados e o rombo da Banestado Leasing – a população paranaense espera que o governo do Paraná ao menos preserve o patrimônio que tem e deixe intacta a sua mais importante estatal – a Companhia Paranaense de Energia.
Evitar mais um dano para o Estado já será uma grande providência e uma herança pela qual os cidadãos de agora e do futuro agradecerão. O alerta ao Executivo vale também para a Assembléia Legislativa, em cujas mãos está o futuro da Copel, porque aos deputados cabe – se é que desejam preservar a Copel como estatal – revogar a lei de dezembro de 1998 que autoriza o Executivo a vendê-la. Os deputados da oposição levantam bandeiras contra a privatização, e correntes da ala situacionista já começam a perfilar entre os contrários à venda da empresa, que está muito bem estruturada e é altamente lucrativa – embora não se deva perder de vista sua função social.
Não há nenhuma necessidade de vender esse patrimônio, e se isto terá que ocorrer um dia, haverá de ser após amplo consenso de toda a sociedade paranaense, afinal a proprietária e mantenedora da empresa.
