Gaspari, como sempre, perfeito na sua análise. Infelizmente, no final, não está bem informado acerca da crise de energia americana. O centro da contestação dos consumidores é a desregulamentação. E mais: Não é só a California que está ameaçada de racionamento. Ver nesse site o discurso do presidente da TVA.
ELIO GASPARI
A privataria quer mais dinheiroDepois de ter iludido o público com a lorota de que as privatizações trariam investimentos privados para todos os serviços públicos, o tucanato está sob pressão. Os concessionários dos serviços de energia e de ferrovias, bem como as empresas de telecomunicações, estão forçando o governo a redefinir os contratos que assinaram, a alterar a política tarifária e a financiar seus investimentos. Ao tempo em que vendia o patrimônio da Viúva para atrair dólares destinados a financiar o populismo cambial e assegurar a reeleição de FFHH, o tucanato dizia que o Estado passaria diversos serviços públicos à iniciativa privada e iria cuidar dos investimentos sociais.
Era gogó. No campo das metas contratadas, a Telefônica conseguiu ampliar de três para 180 dias o prazo de transferência de linhas. São 38 as concessionárias, mas só duas cumpriram todas as metas. As ferrovias simplesmente não cumprem as metas de produção. Uma delas, a Novoeste, nem sequer pagou a prestação do arrendamento, devida desde abril. Coisa de R$ 2,78 milhões (os investidores americanos que nela entraram já caíram fora, com algumas dezenas de milhões de dólares no bolso). Os concessionários propuseram ao Ministério dos Transportes que a amortização das empresas que arrendaram seja considerada dinheiro investido.
Coisa assim: o sujeito entra de sócio numa fazenda, paga uma mixaria e se compromete a fazer obras. Passados dois anos, chama o parceiro para uma conversa, propondo que a prestação da compra seja considerada como dinheiro aplicado nas melhorias. No interior, uma parolagem dessas acaba em tiro, mas no Ministério dos Transportes pode acabar sendo bom negócio. Para quem, é difícil saber. Já está entendido que o financiamento dos novos trechos de ferrovias e das novas usinas geradoras de energia terão que vir, em boa parte, do velho e bom BNDES. A Petrobras, essa grande mãe, está a um passo de anunciar que assumirá o risco cambial das empresas que venderão energia produzida por gás natural. É a velha mumunha. Privatiza-se o lucro, estatiza-se o risco e socializa-se o prejuízo. Se isso fosse pouco, chegou a Brasília um texto no qual estão resumidas as reivindicações das concessionárias de energia elétrica. É proposta embrionária e não há indício de que a Aneel vá aceitá-la. Diz assim: "É preciso que sejam estabelecidos, desde já, mecanismos de alívio regulatório explícito para lidar com a possibilidade de que parte do custo dos PPAs atuais venha a se tornar "stranded" no futuro, na hipótese de haver maior concorrência no setor de gás natural". Não deu para entender? Pois não é para entender mesmo. Em português claro, teriam que dizer o seguinte: "Sabendo-se que vamos vender a energia a R$ 70 o megawatt/hora, caso apareça alguém oferecendo-o a R$ 50, deveremos ser reembolsados em R$ 20 porque seremos obrigados a baixar o nosso preço para permanecer no mercado." Gracinha. Se aparecer um concorrente vendendo o chocolate mais barato, a Viúva terá que indenizar o empresário privado que se estabeleceu vendendo chocolate caro.
Há coisa pior. As empresas vendedoras de energia elétrica estão azucrinando a vida dos empresários que buscam suprimento próprio. Se um empreendedor consegue produzir sua própria energia, os concessionários querem ter o direito de lhe cobrar preços exorbitantes pela eletricidade que possa vir a necessitar. É pressão monopolística. Concessionário reclamando de risco cambial ou é asno ou pensa que seu interlocutor o é. Ninguém comprou uma só caixa de fósforos achando que o real da reeleição era coisa de verdade. Concessionário de ferrovia ou de geração de energia reclamando da falta de investidores para novas obras ou é incompetente ou pensa que fala a néscios. Quando assinaram seus contratos, todos sabiam que esse dinheiro só existia no BNDES. Vale lembrar que no negócio de venda de energia os investidores já pegaram de volta perto da metade do que desembolsaram. Tendo faturado a festa da desestatização, FFHH está presidindo o início da ruína da privatização. As concessões que fizer às empresas de energia e de transportes ferroviários virarão precedente para um novo ataque ao Estado. Levando-se em conta que o ministro Eliseu Padilha até hoje não montou a Agência Nacional de Transportes, a perspectiva está para lá de ruim. Boa parte do assalto ao Estado vem atrás do que se denomina de "crise da produção de energia". Essa crise é produto da falsa privatização de FFHH. Se ele tivesse liberado o mercado e pulverizado a propriedade, a coisa teria a simplicidade do capitalismo: quem tem vende e quem precisa compra. Se a empresa vende energia com prejuízo, danam-se os acionistas. Se cobra caro, o concorrente cobra barato e quebra-a.
A economia americana cresce a 5,2% em termos reais (ou seja, um Brasil a cada nove meses). Ela não está ameaçada por crise de energia. Por quê? Porque acabaram com a regulamentação e liberaram a concorrência. Surgiu um problema na Califórnia. Ninguém propôs que o governo pusesse dinheiro público no negócio. Discute-se a cassação da concessão. A modernidade tucana é como o convento de Santo Antônio. É velha, mas forma uma paisagem harmônica porque tem o BNDES ao lado.
Fonte OGLOBO 20.08.2000
BNDES: Banco ensaia lançamento de bolsa de energia
RIO, 16 – O modelo de mercado financeiro para o setor de energia elétrica começa a ganhar corpo às vésperas da estréia do Mercado Atacadista de Energia (MAE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha o conceito de uma bolsa de energia, seguindo os moldes das bolsas de valores já existentes. "Seria um MAE vitaminado", classificou o chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Carlos Haude. Sob o novo sistema, a companhia poderá ofertar sua energia na bolsa. A fatia da commoditty negociada neste mercado poderia corresponder, por exemplo, ao montante hoje destinado aos contratos bilaterais. Com a abertura do setor e a expiração desses acordos a empresas teriam na bolsa um novo canal de comercialização, que iria operar de forma complementar ao mercado spot (curto prazo). "A idéia não é enfraquecer o MAE, que sempre será autoridade maior neste assunto", esclareceu Haude. Com essa perspectiva, a bolsa de energia poderá movimentar cerca de 31,8 MW médios (ou 279,2 milhões de MW/h), volume correspondente à energia contratada atualmente. Haude ratificou que a bolsa de energia irá atuar como um mecanismo mais ágil do que o estabelecimento do Power Purchase Agreement (PPA) para cada empresa. Para ele, o segmento elétrico convive hoje com uma série de dificuldades para firmar os PPAs, como a exigência de garantias, a previsão de compensação financeira e os custos deste acordo. Com a bolsa, esses entraves desapareceriam, e colocariam as empresas de maior e menor porte em pé de igualdade. A estimativa do executivo é de que o novo ambiente de negociação leve de dois a três anos para ser implantado. Ele proferiu uma palestra hoje no Energy Summit 2000, que acontece no Hotel Glória. Fonte: Gazeta Mercantil (Kátia Ogawa/SS)
Programa de térmicas depende de definição do preço do gásSão Paulo, 16 – Sem uma definição no preço do gás natural para as usinas térmicas gerarem energia, fica difícil qualquer empresário investir nas suas construções, alertou o superintendente do Grupo Votorantim, o empresário Antonio Ermírio de Moraes. Ele disse que "o preço do gás deveria ser fixado pelo presidente da República, pois precisa ser algo rápido e urgente, senão o País se arrisca a ficar sem energia para o seu desenvolvimento". Ermírio disse que esta discussão vem se arrastando há meses, sem uma definição do preço do gás natural para as usinas térmicas. "Só falamos que vamos construir usinas térmicas, mas poucas saem do papel. E as obras não começaram em térmica alguma, só naquelas que receberão gás da Petrobras e que têm a estatal como sócia. Esta é uma realidade", explicou. Para Ermírio, o tempo passa e a decisão não vem. "Por isso entendo que o Presidente da República precisa colocar a mão no problema para resolvê-lo, sem demérito para as outras autoridades que tiveram todo o tempo do mundo para solucionar a questão, e não conseguiram", disse o empresário.
Atendimento à demanda – Ele salientou que o Grupo Votorantim e outros grandes grupos industriais do País estão preparados para atender às necessidades do mercado interno e das exportações. "Todos têm planos de investimentos para ampliar a produção. Conheço muitos deles, todos com programação de aumento de produção para que não se falte nada aqui dentro e para as exportações. O que vai faltar é energia, caso não tomemos uma providência rapidamente", disse. Ele salientou que no caso do Grupo Votorantim, há investimentos em andamento também na área de energia. "Para produção de alumínio precisamos de energia e não podemos contar com outros produtores. Temos que resolver o problema para a ampliação da Companhia Brasileira de Alumínio, CBA, que tem plano para chegar a 300 mil toneladas de alumínio anuais. Estamos construindo a hidrelétrica de Pirajuzão, no interior paulista e como sócio na construção da hidrelétrica de Machadinho, no Rio Grande do Sul", explicou. O empresário explicou que no caso do Grupo Votorantim, os investimentos prosseguem em um plano de três anos para ampliar a produção. "O plano já está em andamento em todos os setores industriais da companhia. Em outros Grupos industriais o mesmo ocorre, pois o País tem condições de ampliar a geração de recursos externos com exportações e ter um mercado interno forte, com baixa inflação. Sempre estamos dando crédito ao País, que é maior do que os problemas que enfrenta", concluiu o superintendente do Grupo . Fonte: Agência Estado (Milton F. da Rocha Filho)
Especialista defende para Furnas o modelo de privatização da UsiminasRio, 16 – Pulverizar sim, mas nem tanto. O advogado Sérgio Sobral Filho, sócio do escritório Castro Barros e Gomes Advogados, que participou de praticamente todas as privatizações até o momento, acredita que o modelo adotado na Usiminas deveria ser utilizado nos próximos leilões, especialmente no de Furnas Centrais Elétricas. Para Sobral, como ocorreu com a siderúrgica, o governo deveria reservar aos funcionários, fora do leilão, uma parcela das ações com direito de voto, em número de lotes suficiente para permitir aos empregados da companhia participação nas decisões das empresas. O restante iria para leilão aberto em bolsa de valores. O risco da pulverização dos lotes na íntegra, acredita o especialista, seria manter os administradores públicos no cargo, pois não haveria um acionista controlador com força para mudar a gestão. "A pulverização total é a palavra da moda. Mas todos se esquecem que isto provoca a perpetuação da administração pública anterior, que geralmente vive em ambiente inadaptável ao setor privado. Não adianta ter a casca privada e a administração pública", afirmou Sobral, após palestra no Energy Summit 2000, no Rio de Janeiro. A privatização da Usiminas, em 1991, foi a primeira do programa. De lá para cá, segundo Sobral, foram muitas experiências diferentes, mas que tiveram como único efeito o pagamento de dívidas do governo com a venda dos ativos. O montante arrecadado na década já está próximo a US$ 100 bilhões. O especialista entende que o governo, no entanto, perdeu a oportunidade de acelerar a formação de grandes grupos, capazes de competir com players globais. "Para a grande maioria das companhias, a privatização não foi suficiente para a inserção no mercado competitivo mundial", lamentou o advogado. De acordo com Sobral, o modelo de privatização não tem se mostrado, e não será, determinante para o valor conseguido nos leilões. O advogado observou que os fatores determinantes para uma boa venda é a situação macroeconômica e a percepção dos investidores quanto aos riscos inerentes do negócio da empresa a ser privatizada. "O modelo da CSN foi correto , mas teve que passar o chapéu porque gerava desconfiança por suas peculiaridades trabalhistas", disse. Fonte: Valor Online
Distribuidoras de energia criticam interferência do governo na Aneel
Rio, 16 – O diretor-executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Silveira Guimarães, criticou ontem a interferência da equipe econômica do governo nas decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele se referia à decisão da agência de suspender o reajuste tarifário que seria concedido às geradoras Furnas, Chesf e Eletronorte na semana passada, sob supostas pressões da área econômica, que estaria preocupada com o impacto dos reajustes na inflação. Frisando ter tomado conhecimento do assunto pela imprensa, Guimarães disse que as distribuidoras querem apenas o cumprimento dos contratos de concessão e que "os problemas de inflação são do governo". "Essa influência do Ministério da Fazenda é totalmente indevida. Não foi para isso que as agências foram criadas", disse Guimarães, que participou ontem do seminário Energy Summit.
Ele lembrou que a unificação das data-data de reajuste das geradoras e distribuidoras de energia, que já começou a ser aplicada pela Aneel, não compensa totalmente as perdas das distribuidoras com a CPMF, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – cuja alíquota aumentou no ano passado e ainda não foi repassada – e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Guimarães lembrou que a unificação permitirá que as distribuidoras deixem de "carregar" os aumentos de custo da energia até a data-base de reajuste, quando os preços podem ser repassados para os consumidores. Em alguns casos, esse prazo era de onze meses. O diretor executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Ludmer, também defendeu a unificação. Para Ludmer, ela fortalece "a voz do ofertante de energia", concluindo que, se a unificação for fruto de uma racionalidade econômica, ela pode promove ganhos de eficiência que podem ser repassados para o consumidor. Fonte: Valor Online (C.S.)
ENERGIA: Tourinho nomeia novos diretores para SecretariaBRASÍLIA, 15 – O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, nomeou Paulo Roberto de Holanda Sales e Boris Barbati Gorenstin para os cargo de diretor do Departamento Nacional de Política Energética e diretor do Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Energia do Ministério. Eles vão substituir Mário Dias Miranda e Izaltino Camozzato, respectivamente. As informações estão do Diário Oficial da União (D.O.). Na semana passada, assumiu o novo secretário de Energia, Xisto Vieira Filho, no lugar de Benedito Carraro. Fonte: InvestNews (Camila Matias)
Coelce e controladores estão proibidos de participar de licitaçãoBRASÍLIA, 16 – A Coelce, distribuidora de energia do Ceará, e seus controladores estão impedidos, a partir de hoje por um período de um ano, de participar de licitações do setor elétrico que seja de interesse público (distribuição e transmissão). A punição é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a empresa tem 15 dias para apresentar sua defesa. Ela foi punida por problemas de baixa qualidade na prestação de serviços. Os sócios da Coelce são Cerj (36,43%); Endesa (37,55%); Estelmar (10,41%) e Interocian (15,61%). A empresa já foi multada pela Aneel e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará em R 7,6 milhões. Ao mesmo tempo está em tramitação na Aneel um processo que poderá, caso a empresa não corrija as falhas, na cassação da concessão. O prazo para corrigir as falhas e evitar a cassação vence no início do próximo mês. Fonte: Agência O GLOBO (Mônica Tavares/Liana Verdini)
