GLOBO 07/07/98
Setor elétrico: Agua e geografia
Longe de transformadores sobrecarregados e dos "blackouts" de algumas empresas distribuidoras de energia elétrica que tanto incômodo tem causado às famílias brasileiras, funciona um gigante desconhecido. Grandes lagos com usinas interligadas por longos fios que atravessam vários estados do Brasil, trabalham sem parar para garantir a continuidade do suprimento de energia. Para isso usam apenas água e geografia! Porque tão grandes? Porque tão longe do mercado consumidor? Porque estatais? Afinal, porque tão desconhecidas da sociedade brasileira?
Como a água é de graça e renovável, um dia pensou-se represa-la para gerar energia, e, no Brasil, como aprendemos na escola, os rios são de planalto, corcoveiam suavemente em busca do mar e quando represados formam grandes reservatórios. Assim, grandes usinas, são conseqüência da geografia brasileira e não da estatização do setor elétrico. Fosse a trajetória política brasileira distinta da dos últimos 40 anos, ainda assim, teríamos grandes usinas hidráulicas suprindo nossas residências.
O tamanho continental do nosso país proporciona diversos climas, diversos regimes pluviométricos que se espalham pelo território nacional, o que faz com que essas grandes "caixas d’água" encham-se em momentos diferentes. Ótimo, desde que se tenha uma visão integrada e centralizada da gestão desses reservatórios. Assim, interligando-se as usinas, aproveita-se essa característica complementar e obtêm-se mais energia dos mesmos recursos. É como se transportasse grandes massas d’água por fios elétricos. Aliás, nosso sistema de transmissão, ao contrário do da maioria dos países, expande-se com uma dinâmica mais ligada à geração do que ao consumo. Fato peculiar e ilustrativo desse aspecto é a disponibilidade de mais de 600 MW médios (aproximadamente o consumo do estado do Espírito Santo) apenas pela interligação dos sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste. Sem nova usina!
Assim, a necessidade da visão integrada foi a principal razão da exploração do setor pelo Estado e não pela iniciativa privada, sendo enganosa a vinculação da sua atual configuração à uma visão estatizante da economia.
Será que o consumidor de energia elétrica sabe dessas particulariedades? Qual o efeito da privatização das empresas geradoras no atual cenário de falhas no suprimento? Será que basta estar atento à sua tomada?
Primeiramente, privatizar em separado usinas que operam integradas, é um problema técnico! Para manter a otimização, os comportamentos competitivos dos proprietários privados têm que sofrer uma grande adaptação que, no mínimo, arrepiam os cabelos dos entusiastas da livre iniciativa e do mercado. Alterar o regime de complementação do setor significa perder 20% da energia disponível. Essa otimização deve ser mantida independente da origem do capital do setor.
Em segundo lugar, desverticalizar as empresas que atualmente exploram geração e transmissão de modo integrado é também uma pedra no caminho da otimização do sistema. Como suscintamente explicado, esses sistemas não são independentes. Não no Brasil!
Além desses aspectos puramente técnicos, o modo pelo qual vêm se dando a privatização do setor é preocupante. Primeiramente porque mudar o nome dos donos das usinas existentes não acrescenta nenhum novo kW. Segundo, porque a elevação tarifária preparatória para a privatização derrubou o mito da situação deficitária permanente das empresas estatais e portanto, o principal motivo para vende-las. Terceiro, porque a privatização de ativos e assinatura de contratos de concessão antes da regulamentação completa da matéria é um grande erro e um perigo jurídico para o Estado brasileiro. Os contratos já assinados definem obrigações distintas para uma mesma atividade que enfraquecem o mercado e lançam um sentimento de desconfiança incompatível com um setor onde a isonomia é fundamental. (Vide caso LIGHT-Rio e Metropolitana-SP). Quarto, porque a figura do produtor independente de energia, que parece ser a preferida dos empresários e também do governo para a expansão, não tem compromisso algum com o serviço público nem com a modicidade das tarifas. É apenas uma fábrica de kW que vende para quem quiser pelo preço que lhe convier. Quinto, porque a ANEEL, suposta guardiã do interesse público não têm os quadros, nem a base jurídica e nem o poder para exercer tal responsabilidade. Sexto e último, porque a sociedade brasileira ainda não discutiu essas questões o suficiente.
Independente da polêmica em relação ao efeito da venda dos ativos estatais sobre o equilíbrio fiscal do país, o ILUMINA, Instituto que se interessa por questões estratégicas do setor elétrico, está bastante preocupado com os rumos adotados na privatização em relação ao nível de garantia de abastecimento de eletricidade no futuro e à perda do caráter público desse serviço.
Roberto Pereira D’Araujo
Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico
