Globo 7/4/9
Aneel: distribuidoras têm que pagar as indenizações
Roberto Cordeiro e Rolland Gianotti
BRASÍLIA e RIO. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou
notificação às 24 concessionárias filiadas à Associação Brasileira das
Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) avisando que elas são
obrigadas a indenizar os clientes que tiveram prejuízos causado pelo blecaute
do dia 11 de março. Segundo a legislação que rege o setor elétrico brasileiro,
as empresas que não indenizarem os consumidores dentro do prazo – que
expirou na última segunda-feira – podem ser multadas ou ter suas concessões
cassadas. A reação da agência reguladora vem em resposta ao comunicado da
entidade, publicado em diversos jornais do país, que recomenda às empresas
não pagarem as indenizações.
O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, também condenou a
decisão da Abradee. Em ofício ao diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo,
Tourinho recomendou que fossem instaurados os processos administrativos sob
alegação de que "o Governo federal é firme na defesa dos direitos dos
consumidores, assegurados pela legislação em vigor".
A Aneel divulgou nota avisando que as distribuidoras têm 15 dias de prazo
para informar se cumpriram a determinação.
As concessionárias filiadas à Abradee atendem a 334 milhões de
consumidores, nos mais importantes estados do país. Segundo a entidade,
foram registradas 20 mil reclamações de clientes que alegaram prejuízos,
sendo que 5.985 pediram indenizações.
Na avaliação da associação, as distribuidoras gastariam R$ 2 milhões com
o ressarcimento. Só na Light, o montante chegaria a R$ 700 mil – mas a
concessionária, que logo após o blecaute informou até aos órgãos de defesa do
consumidor que iria ressarcir os prejuízos, ontem não quis comentar o
comunicado da Abradee. A Cerj, distribuidora de energia no interior do
estado, confirmou oficialmente que seguirá as recomendações da Abradee.
A associação argumentou também que as distribuidoras deixaram de
arrecadar R$ 5,2 milhões por hora devido ao apagão que atingiu as regiões
Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Por entender que o blecaute foi provocado por um
raio na subestação de energia de Bauru (SP), a entidade acha que as
concessionárias não são obrigadas a pagar as indenizações. Os advogados da
Abradee informaram que só vão se manifestar hoje, depois de analisarem os
argumentos da agência reguladora.
O blecaute tirou quase tudo da auxiliar de enfermagem aposentada Marlene
Costa da Silva, de 60 anos: móveis, roupas, eletrodomésticos e até
documentos foram destruídos no incêndio, conseqüência do apagão, que
consumiu o apartamento no Méier.
– Num piscar de olhos perdi o que levei a vida inteira para construir. Até a
escritura do apartamento virou cinza – lamenta Marlene, que estava na
portaria e não viu seu aparelho de TV explodir quando o fornecimento de
energia foi restabelecido.
O filho de Marlene, Maurício Costa Alves da Silva registrou queixa na
polícia e pediu perícia ao Corpo de Bombeiros e ao Instituto de
Criminalística Carlos Éboli. O processo pedindo ressarcimento à Light foi
protocolado em 18 de março, mas até agora Marlene não teve resposta
Ontem à noite, no Parque do Flamengo, um defeito em um dos cabos da Light
provocou um apagão de cerca de uma hora. O conserto já tinha sido
programado pela empresa e deixou às escuras apenas as pistas do Parque,
sem atingir os prédios.
