Governo anuncia amanhã plano de energia até 2010
Estudo trará projeções anuais para cada mercado
O ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, lançará amanhã, às 10h, o Plano Decenal de Expansão Ciclo 2001 a 2010.
Além de uma análise do setor, o plano trará projeções de crescimento anual dos mercados por atividade e por submercado regional, apontando as necessidades de ampliação da geração de cada fonte de energia.
Participarão do evento, além de técnicos do Governo, representantes de empresas do setor público e privado na área de energia.
Logo após a apresentação do plano, o secretário-executivo do ministério, João Alberto Silva, fará palestra sobre as diretrizes e propostas para o próximo ciclo de planejamento.
Na quinta-feira, também no ministério, haverá um workshop com o tema "Balanço Energético Nacional e Uma Visão do Sistema Nacional de Informações Energéticas". Em outro evento, marcado para a sexta-feira, o debate será sobre "Energia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Desafios para o Planejamento Integrado em Bacias Hidrográficas".
Impacto nas contas
O Governo federal constatou que, de 1993 a 2000, aumentos de tarifas e redução da renda elevaram o peso dos gastos com energia elétrica para os consumidores residenciais. A tarifa cobrada da indústria, calculada em dólar, diminuiu. De 1993 a 2000, a tarifa cobrada do consumidor residencial aumentou 28,53%, em dólar, passando de US$ 66,18 por MWh para US$ 85,06. No mesmo período, a tarifa em dólar cobrada da indústria recuou 6,11%, passando de US$ 41,43 por MWh para US$ 38,90.
– A tarifa em dólar diminuiu em 1999 por causa da desvalorização do real – explica Amílcar Guerreiro, chefe do departamento de mercado do Comitê Coordenador de Planejamento e Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE).
Antes dessa redução em dólar, contudo, as tarifas dos consumidores residenciais tinham registrado um grande alta. "Entre 1996 e 1998, houve diminuição dos consumidores classificados como baixa renda (com direito a tarifa menor). Isso causou aumento para a classe residencial", explica Guerreiro. A análise consta do plano decenal.
De acordo com a avaliação dos técnicos, há alguns anos o mercado não sofria alterações bruscas de tarifas, mas, "a partir de 1993, uma série de sucessivos aumentos nominais, principalmente na classe residencial, tenderam a alterar esse comportamento", informa o relatório.
O estudo avalia que "um outro fator também importante é a contínua queda da renda média da população, que faz com que o peso da conta de energia elétrica aumente no orçamento doméstico".
A estabilidade das tarifas antes de meados da década de 90 não é, necessariamente, boa. "Não era uma estabilidade saudável", explica Guerreiro. "As tarifas, principalmente as cobradas do consumidor residencial, eram usadas para controlar a inflação."
Com tarifas baixas, o Governo teve de socorrer as empresas (todas estatais na época) com recursos do Tesouro Nacional em 1993. Ou seja, a conta era transferida do consumidor de energia para a sociedade via Tesouro. A conta das tarifas baratas custou US$ 26 bilhões.
Variação das tarifas
O documento analisa o comportamento das tarifas de energia, em dólar, ano a ano, de 1966 a 2000. A diferença entre a tarifa cobrada do consumidor residencial e do consumidor industrial vem aumentando desde 1986. Naquele ano, foi registrada a menor diferença: 18,7% mais cara para o consumidor residencial.
Desde então a diferença (a favor da indústria) vem aumentando. Em 2000, chegou a 118,6%. O recorde registrado pelo relatório, no entanto, aconteceu em 1974, quando os consumidores residenciais pagaram tarifas 176% maiores do que as indústrias. De 1974 a 1986, a diferença diminuiu. Só há comparação entre consumidores residenciais, industriais e comerciais a partir de 1974.
O Governo pretende diminuir a diferença entre a tarifa cobrada da indústria e a do consumidor residencial por meio da redução de subsídios cruzados que permitem que as indústrias paguem menos.
Comércio, com 6,8%, deverá responder pela maior demanda
O Plano Decenal prevê crescimento de 5,8% no consumo de energia até 2010. O maior aumento é esperado no consumo comercial, que crescerá 6,8% até 2010 "com implantação de shoppings centers, grandes supermercados, indústria do turismo".
Depois do consumo comercial, a maior taxa de crescimento ficará com os consumidores residenciais. Deverão ser incorporados mais 14,3 milhões de consumidores e, entre 2005 e 2010, 100% do mercado deverão estar cobertos – hoje a energia elétrica chega a 96% dos consumidores.
O consumo médio residencial passará de 173 kWh/mês (2000) para 236 kWh/mês em 2010. O consumo industrial também irá subir até 2010 (5,1%), mas a participação desse segmento no consumo total de energia deverá diminuir.
O Governo espera que as indústrias produzam mais da energia que consomem, aliviando o sistema elétrico. Até 2010, é esperado que a participação da indústria no consumo total caia de 42,9% para 40,1%.
