Impacto do IGP-M sobre tarifas deve ser menor
Variação do índice, que atingiu 21,05% em novembro, não será totalmente repassada
GUSTAVO PAUL
BRASÍLIA – A variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que em novembro já acumulava uma alta de 21,05% em 12 meses, não será totalmente repassada, no ano que vem, para as tarifas de energia elétrica de 17 concessionárias, que representam cerca de 60% do mercado brasileiro.
Estão na relação a Cemig, de Minas Gerais, Cerj e Light, do Rio de Janeiro, Eletropaulo, Bandeirante, Elektro e CPFL, de São Paulo. Como metade do cálculo do reajuste das tarifas depende da variação do IGP-M, será possível, portanto, que a inflação recorde deste ano tenha um impacto menor nas tarifas de energia.
O valor real da conta, porém, ainda dependerá de outros fatores, como os chamados "custos não gerenciáveis" pelas empresas, que incluem a variação do dólar e de outras taxas governamentais. O repasse do IGP-M para as tarifas é uma das preocupações da equipe econômica, pois pode levar um efeito de realimentação da inflação, já que as tarifas mais caras também têm impacto na variação do mesmo índice.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, de acordo com os contratos, no próximo ano estão previstas as revisões das tarifas, que obedecem a um critério diferente dos utilizados nos reajustes anuais.
Círculo vicioso – Essas revisões ocorrem a cada cinco anos, e a primeiro já foi praticada na Escelsa, do Espírito Santo, que significou na época redução das tarifas. "A revisão analisa os contratos de concessão para checarmos se ele está equilibrado", disse Abdo. "O IGP-M não é usado nesse processo."
Nas revisões de 2003, de acordo com as regras, no lugar do índice da Fundação Getúlio Vargas, serão analisados pela Aneel outros fatores, como a remuneração sobre o capital das empresas, o custo com pessoal e material.
"É de se esperar que as empresas tenham aproveitado a oportunidade dos últimos anos e reduzido seus custos", diz o assessor da superintendência de Regulação Econômica da Aneel, Ricardo Romano.
"O órgão regulador poderá discutir com as concessionárias seus custos reais." Ele adverte que ainda não é possível dizer se o aumento das tarifas será menor que a variação do IGP-M, pois ainda será preciso verificar, por exemplo, como ficou a variação do dólar no período e qual foi o impacto da inflação nos custos de pessoal, material e na remuneração da empresas.
"É difícil dizer que quebraremos esse círculo vicioso de IGP-M afetando as tarifas que influenciam o IGP-M", alerta. "Mas, se ocorresse em 2003 o reajuste anual comum, toda a variação do IGP-M incidiria sobre o cálculo das tarifas", disse Romano.
Fator X – No processo de revisão tarifária, a Aneel não vai permitir que as concessionárias do setor tenham uma remuneração acima de 12% sobre o capital. "Se as empresas tiverem uma remuneração acima de 11% a 12%, haverá uma queda, para que esse ganho seja repartido com os consumidores", disse Abdo. Esse porcentual, considerado justo pela agência, foi usado na época em que as concessionárias de energia eram todas estatais.
Com base nesse porcentual de remuneração, será calculado parte do valor da revisão das tarifas de 2003. Segundo Abdo, depois de definido o porcentual de remuneração, de acordo com as regras do setor, será calculado o chamado Fator X, que vai medir o grau de produtividade da empresa. "Com ele, serão compartilhados com os consumidores os ganhos de produtividade das empresas", explicou Abdo.
Com isso, a partir de 2004, durante o processo de reajuste tarifário anual, nas datas de aniversários dos contratos, será aplicado um redutor sobre a variação do IGP-M, que deverá diminuir ainda mais o impacto do índice nas contas de luz. Esse porcentual de redução das tarifas será alterado na segunda revisão tarifária, cinco anos depois.
Light e grevistas advertem que pode faltar
luz no Rio
JOSÉ OLYMPIO MEYER
Pode faltar luz no Estado do Rio em consequência da greve dos empregados da Light, que já dura 9 dias, segundo a empresa e os funcionários. A reunião de ontem entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia Elétrica (Sintergia) e representantes da Light na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não surtiu efeito. A decisão dos empregados, diante da falta de acordo, foi de continuar a paralisação. Em comunicado oficial, a Light fez um alerta para a possibilidade de comprometimento dos serviços no Estado do Rio, por causa da greve.
Serviço continua
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou uma reunião entre a Light e o Sindicato dos Trabalhadores de Energia Elétrica (Sintergia) hoje, com a intermediação do Ministério Público.
A intenção do Tribunal é abrir uma nova rodada de negociações para superar o impasse e resolver o conflito.
No final do dia, a Light divulgou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa. No comunicado, a empresa afirmou que "independentemente das condições que envolvem o acordo coletivo de trabalho, a empresa não abre mão de manter a continuidade dos serviços essenciais para os seus 3,5 milhões de clientes".
A empresa também informou na nota oficial "que, desde o início da greve, no dia 4 último, vem fazendo todo esforço possível para que a população não seja prejudicada. A primeira medida tomada pela direção da Light foi enviar ao Sintergia e a outros sindicatos que apóiam a greve uma relação de serviços, áreas e clientes essenciais que não poderiam ter suas atividades interrompidas".
Segundo a Light, "até agora foi possível manter a continuidade dos serviços, que incluem o Disque Light, o atendimento de emergência e manutenção e operação do sistema elétrico."
Juiz propôs trégua
Para ontem à noite estava marcada uma reunião entre líderes sindicais e o presidente da empresa, Jean-Pierre Bel, para tentar resolver o conflito. Porém, os funcionários não acreditavam em um avanço nas negociações. No encontro na DRT, o juiz Marcos Aurélio T. do Couto propôs uma trégua na greve até quando houver o julgamento do dissídio, ainda sem data marcada. Porém, não houve acordo.
Os funcionários também afirmam que há risco de apagão nos 31 municípios onde a Light é responsável pelo fornecimento de energia. "Estamos sofrendo muita pressão por parte da empresa", disse o presidente da Associação dos Empregados da Light, Lucio dos Santos Diniz.
Na tarde de ontem, alguns empregados fizeram um protesto em frente à sede da empresa, no Flamengo. Segundo o diretor do Sintergia Ronaldo Moreno, "o risco de uma possível falha no fornecimento poderia acontecer com greve ou sem greve, já que a Light não faz serviços de manutenção e prevenção de acidentes há pelo menos dois meses, por falta de verbas".
Gestão da Cesp e da Emae já foi unificada
MÁRCIO JULIBONI
A gestão conjunta das operações da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) foi iniciada no dia 2, quando assumiu a diretoria conjunta, segundo o secretário estadual de Energia e Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce, que acumula, também desde o início de dezembro, a presidência da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp).
Segundo o secretário, essa é uma decisão "correta" do governo paulista, já que a união das duas empresas permitirá a racionalização de gastos. Embora a economia resultante ainda não tenha sido calculada, Arce acredita que a união aliviará sobretudo a situação da endividada Cesp. Ele lembrou que o plano original era privatizar a companhia. "Mas isso não foi possível."
A união das operações também é um modo de contornar os baixos preços de venda da energia. Um estudo da Cesp aponta que, num mercado liberado, a energia seria vendida em média a US$ 37,5 kW/h. "Mas o preço não está chegando nem a US$ 20", acrescentou.
Arce também acredita que a proximidade entre Cesp e Emae será estrategicamente benéfica. "Haverá uma complementação qualitativa", observou. Um exemplo seria a troca de conhecimentos entre os mercados de atuação de ambas as companhias, disse Arce, citando a experiência da Emae no segmento de distribuição, área que a Cesp não domina.
Segundo Arce, todo o possível para conter gastos será feito, incluindo união física de espaços. O secretário afirmou que o plano não inclui demissões, mas apenas a não-reposição de funcionários aposentados.
Consumidora livre – Arce também discutiu, ontem, a possibilidade de a Sabesp se tornar consumidora livre de energia, ficando liberada para adquiri-la de qualquer fornecedor. "Seria um modo de reduzir os custos da empresa", justificou. Só no terceiro trimestre, a Sabesp desembolsou R$ 70,6 milhões em gastos com energia, 45% mais que em igual período de 2001. A diferença se deveu aos reajustes de tarifas e ao aumento do consumo no período. Entre julho e setembro, foram consumidos 491.129 MWh, 14% mais que em igual período do ano passado. (AE)
