JB 28/05/98
0 leite derramado e a energia privatizada
JOAQUM FRANCISCO DE CARVALHO*
Pouco importa que tenhamos sido contra a privatização dos monopólios do setor elétrico. A realidade, com a qual temos que conviver, é que a Light e a Cerj agora são empresas privadas. Rien à faire, e D’ont cry over spilt milk, diriam nossos amigos franceses, da EDF, e americanos, da AES e da Houston, que controlam a Light.
Vamos então procurar meios e modos construtivos para que essas grandes empresas de eletricidade possam, de fato, asssegurar bons serviços para a população do Rio de Janeiro, a preços justos para todos. E indiscutível que experiência para isso elas têm, haja vista a excelência dos serviços de eletricidade na França e nos Estados Unidos.
Penso que, com esse objetivo o govêrno estadual deveria planejar e executar uma política baseada em modelo que integre o próprio setor energético, com os setores industrial; comercial e residencial. Para isto seria criado um conselho de planejamento energético integrado, do qual participariam representantes do executivo estadual, da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa, bem como de, entidades de classe da indústria, comércio, turismo, associações de moradores, além, evidentemente, da Light da Cerj.
0 planejamento Integrado a que me refiro deve basear-se em parametros que indiquem o real interesse, para as sociedades fluminense e carioca, das atividades índustriais e comerciais em que é empregada a eletricidade. Particularmente esclarecedores seriam os indicadores de criação de empregos permanentes, e de valor de produção por unidade de eletricidade consumida. Esses parâmetros permitem avaliar a utilidade pública dos projetos industriais e comerciais, aí incluído o turismo. Em funçáo dessa utilidade é que lhes seria então fornecida, segundo tarifas seletivas, a energia gerada em unidades que utilizam recursos naturais que pertencem a toda a sociedade, como o potencial hIdroelétrico, por exemplo. Aliás, esta é uma das razões para que o Rio de Janeiro se empenhe pela permanencia dos sistemas de geração e da transmissão de eletricidade sob controle estatal, ainda que sob a jurisdição do governo federal ou de outros estados,
Não pretendo alongar-me na discussão desse tema, pois qualquer pessoa que não seja idiota percebe que privatizar a geração e a transmissão de eletricidade significa adotar uma estratégia suicida, abrindo caminho para a formação de monopólios e cartéis que, dominando ambas as pontas do sistema, poderão aumentar draconianamente as tarifas e degradar a qualidade dos serviços, tal como aconteceu na Grã-Bretanha, como relata a revista The Economist de 28 de março último, em artigo intitulado “Going back”.
É portanto indispensável que as instituições mais representativas da sociedade civil organizada (aí incluída a Federação das Indústrias e a Associação Comercial) juntem esforços e prestígio político para impedir que o governo federal leve a cabo seu intento de privatizar Fumas e outras empresas do setor, E é claro que este movimento seria mais eficaz se fosse desenvolvido em articulação com outras unidades da federação, como Minas Gerais, Sao Paulo e Paraná, igualmente interessadas na garantia do suprimento elétrico em condições aceitáveis de preço e qualidade, para suas populações.
Por fim, convém assinalar que, com as privatizações, os lucros do setor, que atualmente são reinvestidos aqui mesmo, passarão a engrossar o déficit das contas externas, pois nenhum grupo brasileiro terá potencial para controlar as empresas elétricas de grande porte. A propósito disso o JORNAL DO BRASIL de domingo, 10 de maio, na página 26, aponta para a “bomba relógio da remessa de lucros, mostrando que “em dois ou três anos, 65 investimentos estrangeiros vão se tomar uma pesada conta, quando começarem a voltar aos países de origem”. De resto, é no mínimo estranho que só agora os economistas estejam descobrindo essa coisa óbvia, que há pelo menos 8 anos saltava aos olhos de qualquer pessoa de bom senso, quando se começou a falar em privtização de empresas de eletricidade, que, sem remeter lucros, já existiam e funcionavam muito bem.
* Consultor na área de energia, foi diretor da NUCLEN e Coordenador Industrial do Ministério do Planejamento
