JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
Publicado na Folha de S.Paulo em 7.10.97
Paradoxos da energia elétrica no Brasil
JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
O modelo de planejamento do sistema elétrico brasileiro é
essencialmente voltado para a oferta -ou seja, as tendências do
passado recente são extrapoladas, sem nenhuma discussão sobre
a expectativa de permanência, no futuro, dos fatores que
determinaram aquelas tendências. Com base num mercado
potencial assim projetado, planeja-se a expansão da oferta sem
questionar a utilidade, para o conjunto da sociedade brasileira,
das unidades industriais que consumirão a energia a ser gerada
nos projetos de expansão.
Esse modelo deu origem a graves erros estratégicos, como o da
construção antecipada de grandes projetos hidroelétricos para
atender à demanda de indústrias cuja produção, altamente
eletrointensiva, destina-se preponderantemente à exportação.
Apesar de serem indústrias ambientalmente agressivas e que criam
poucos empregos, o governo, paradoxalmente, oferece-lhes
grandes subsídios pela eletricidade consumida. E o Brasil perde
centenas de milhões de dólares por ano em exportações de
eletrointensivos.
É oportuno lembrar que, do início do século até o começo do
governo Kubitschek, os grupos estrangeiros e as empresas
privadas nacionais que dominavam o setor elétrico não se
interessaram em expandir o sistema para capacitá-lo a alimentar o
desenvolvimento industrial. Por isso, em 1960, o governo foi
praticamente forçado a entrar no setor, ampliando-o e
modernizando-o. Hoje, o sistema elétrico brasileiro, que era
exíguo e de baixa confiabilidade, alçou-se à categoria de um dos
mais extensos e avançados do mundo.
Quase toda a eletricidade gerada no Brasil provém de
aproveitamentos hidroelétricos, cuja exploração é renovável e
ambientalmente muito menos problemática do que as alternativas
disponíveis. A margem de lucro desses aproveitamentos é muito
grande, pois sua fonte primária (a energia dos rios) não custa
nada. Não há no mundo sistema elétrico de dimensões
comparáveis às do brasileiro que goze de vantagens tão
significativas.
Mas essas vantagens estão sendo anuladas pelo privatismo
dogmático, que turva a capacidade de análise dos atuais
governantes, já que, ao omitir-se da responsabilidade de planejar
e operar o sistema elétrico em favor de investidores que visam
máximos lucros em mínimos prazos, o governo permite absurdos
como a construção de usinas termoelétricas a carvão (ou a gás)
importado.
Eles desequilibrarão ainda mais a balança comercial e agredirão o
meio ambiente, além de abrir caminho para maciças remessas de
lucros até aqui desnecessárias, pois o sistema já existe e funciona.
Assinale-se que, com as atuais tarifas, o faturamento bruto do
setor elétrico brasileiro atinge US$ 23 bilhões por ano e sua
margem de lucro poderá chegar a 60% do faturamento.
Contudo, por paradoxal que pareça, só neste ano o BNDES já
repassou cerca de R$ 4,8 bilhões aos novos proprietários das
mais rentáveis estatais recém-privatizadas, nos setores elétrico e
de telecomunicações. Esse dinheiro, que provém do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT), está indo para as mãos de
gigantes internacionais, como a norte-americana Southern Eletric
ou a estatal francesa Éléctricité de France.
Portanto, ao contrário do que se poderia pensar, as privatizações
contribuem para descapitalizar ainda mais o Brasil. Segundo o
próprio BNDES, nas próximas privatizações serão liberados R$
14,3 bilhões para os possíveis compradores das estatais do setor
elétrico que, potencialmente, são das mais lucrativas do mundo.
Só para os felizes candidatos à compra da CPFL, uma verdadeira
jóia do sistema elétrico paulista, será aberto um crédito favorecido
de R$ 1 bilhão, negociado há poucas semanas pelo BNDES com
o governo estadual.
É estranho que ninguém pergunte qual será a vantagem, para o
Brasil ou para São Paulo, dessa autêntica dilapidação do
patrimônio público.
Joaquim Francisco de Carvalho, 61, engenheiro do setor elétrico, é
consultor para assuntos de energia. Foi coordenador do setor industrial do
Ministério do Planejamento (governos Castello Branco, Costa e Silva e
Médici).
