Jornal do Brasil
11 de janeiro de 2.001
Panamás e "panamás"Joaquim Francisco de Carvalho
A construção do Canal do Panamá começou em 1.881 e foi interrompida em 1.883, com a falência da empresa criada pelo diplomata francês Ferdinand de Lesseps, para promover e custear a obra. O episódio ficou célebre na história dos grandes escândalos políticos e financeiros, a ponto de transformar a palavra "panamá" (entre aspas e com inicial minúscula) em sinônimo de negociata. Com a independência do Panamá, retomou-se o projeto e o canal foi aberto à navegação em 1.914; mas aí o pobre Visconde de Lesseps já tinha morrido, depois de ser assediado pela Justiça francesa e desmoralizado pela imprensa.
Vejam só como costumes e padrões éticos diferem, de país para país, de época para época. No Brasil de hoje temos um osário de "panamás", chamado Programa Nacional de Desestatização, cujos mentores, em vez de serem demitidos e ridicularizados, são prestigiados pelo governo e homenageados nas colunas econômicas e noticiários de televisão. Quase todos, de simples professores de economia ou funcionários do BNDES e das antigas estatais, acabam transformados em banqueiros ou executivos de grupos estrangeiros.
Uma das primeiras contas de nosso rosário de "panamás" foi a desestatização da Light, que havia sido estatizada em 1.978, numa rumorosa operação em que a Eletrobrás assumiu uma dívida 1,2 bilhões de dólares e pagou 350 milhões cash ao grupo canadense detentor da concessão, que aliás estava prestes a expirar. Para sanear as finanças e recuperar fisicamente a empresa, o Estado investiu de saída perto de 2 bilhões de dolares e, depois, 200 milhões por ano, em manutenção e reposição de equipamentos.
Já no governo FHC, com o Sr. José Serra no ministério do planejamento e seu amigo Mendonça de Barros na presidência do BNDES (a Sra.Landau cuidava das desestatizações), a Light foi "desestatizada", a favor da estatal francesa Électricité de France (EDF), associada à norte-americana AES e à Companhia Siderúrgica Nacional, então recém-comprada pelo grupo do Sr. Benjamin Steinbruch. Curiosamente, os 2,2 bilhões de reais que o governo diz ter recebido, vieram em boa parte do próprio governo (BNDES, Eletrobrás e PREVI).
De resto, com a colaboração do mesmo "assessor" que já o aconselhara no caso Light, o Sr.Steinbruch comprou também a Vale do Rio Doce, operação que faria de Jean-Christophe Mitterrand um santo: afinal ele só usou a influência do pai para ender armas em Angola, não para entregar a grupos amigos o patrimônio de seus compatriotas. Infelizmente, com os rocuradores amordaçados, o Ministério Público não pode investigar esse "panamá".
Mas voltemos à Light e aos "apagões". Como da vez passada, a empresa prometeu fazer tudo para corrigir falhas e evitar futuros cortes de eletricidade, anunciando agora que investirá 300 milhões de reais, para substituir e manter equipamentos e sistemas. Ocorre que, quando a empresa era estatal, os serviços eram melhores porque investia-se nisso 200 milhões de dolares (400 milhões de reais), por ano. Para que o leitor situe-se diante desses números, convém assinalar que a Light vende 31 milhões de megawattshora por ano, cobrando dos consumidores residenciais, comerciais e industriais uma tarifa média de 190 reais por megawatthora; portanto o faturamento anual está em torno de 5,9 bilhões. A eletricidade vendida é em grande parte comprada de Furnas a aproximadamente 44 reais por megawatthora (a pequena parte gerada nas hidroelétricas da empresa custa muito menos), de modo que o lucro operacional da Light vai a mais de 4,5 bilhões de reais, por ano. Ao ser privatizada, a empresa funcionava muito bem, com sua estrutura física completamente implantada. As dívidas tinham sido "engolidas" pelo Estado e o consórcio comprador contou com financiamento barato do BNDES, sendo pois muito baixas as despesas financeiras. Com a demissão de pessoal experiente e a terceirização de vários serviços técnicos, as despesas operacionais também cairam muito, podendo então o lucro líqüido chegar a 2 bilhões de reais por ano, já descontados os impostos. Uma fatia desse lucro vai para a França, para custear as aposentadorias de nossos pobres colegas da EDF.
O "panamá" das privatizações fica ainda mais psicodélico à luz das promessas feitas por FHC e seu ministro da fazenda de que, com a receita obtida, reduziriam a dívida pública e que, livrando-se da responsabilidade de administrar empresas estatais, poderiam concentrar esforços em programas sociais como os de saneamento, habitação, saúde, segurança pública, etc. O resultado foi o oposto do prometido: a dívida multiplicou-se muitas vezes, os programas sociais estão emperrados, a insegurança é total e a violência é rotineira.
Apesar desse descalabro, a cobiça pelo que sobrou do sistema elétrico público (Furnas, CHESF, Eletronorte, CEMIG, COPEL e CESP Paraná) leva os promotores de negócios, apoiados por seus adeptos no ministério da fazenda e no BNDES, a desfechar autênticas operações de "lavagem cerebral", para camuflar os prejuízos causados pelas privatizações já feitas e "vender a idéia" de que a vida ficará melhor se tudo no Brasil for – reparem a leviandade – desregulamentado e entregue à exploração privada, de preferência estrangeira. Daí a avalanche de entrevistas de autoridades e de seminários, em que os palestrantes, com poucas exceções, são economistas e empresários jejunos em matéria de ecnologia e planejamento energético, porém direta ou indiretamente interessados na privatização das empresas de letricidade. É facil prever que, se suas propostas forem aceitas, os "apagões" ficarão mais freqüentes e as tarifas muito mais caras. Além disso, sob o peso das remessas de lucros, o endividamento sufocará a economia e concentração de renda ficará explosiva.
Joaquim Francisco de Carvalho é membro do Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Estratégicos do Setor Elétrico – ILUMINA. Foi coordenador do setor industrial do ministério do planejamento, diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP.
