Multa pode chegar a 15 vezes o valor de tarifas
Brasília, 27 – A multa que será cobrada pelo descumprimento às cotas de consumo, com as quais o governo pretende iniciar o programa de racionamento a partir de 1º de junho, pode chegar a até 15 vezes o valor da tarifa. Luiz Gonzaga Perazzo, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informou ontem que pedirá hoje à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) simulações com dois cenários de cortes globais: 15% e 20%, o que implica em percentuais diferentes para diversos consumidores. O segundo caso, o maior corte, o sacrifício chegaria a 18% na indústria e a 21% na classe residencial. Se o corte global for de 15%, a indústria terá que contribuir com 12% e as residências com 17%. Esses percentuais, na prática, serão maiores, por que terá que ser rateado apenas entre os consumidores que estejam acima da cota livre. Ela é de 50 quilowatts para as residências, 300 quilowatts para o comércio e 500 quilowatts para a indústria. Um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reafirmando que a situação é muito grave também será encaminhado ao órgão regulador com o pedido de simulações. Na próxima quinta-feira, os dados serão apresentados aos distribuidores de energia, responsáveis pela implementação. No dia 8, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro José Jorge e integrado por outros seis ministros, decide o percentual do racionamento e a data da implementação. Assim como as cotas, que serão diferenciadas por categorias de consumidores, as punições também. No caso de consumidores industriais, residenciais e rurais a conta é mais simples. Se o consumo superar em até 10% o total permitido, o valor cobrado pelo excedente será multiplicado por dez. Acima disso, por 15. Entre os consumidores residenciais, a conta é mais detalhada. Entre 50 e 100 quilowatts, o excedente custará duas vezes mais. Entre 100 e 500, cinco vezes, entre 500 e 1000 dez vezes e acima de 1000, 15 vezes. A definição da cota permitida vai considerar o consumo do ano passado correspondente ao mês corrente e não a média anual. A cota é aplicada sobre o consumo total menos o que é considerado cota livre. Por exemplo, se uma residência consome 200 quilowatts mês, o percentual será aplicado apenas sobre 150 e descontado do total. O Ministério e o ONS vão acompanhar a resposta a essas medidas mês a mês. Se não houver resultado, o sistema de cortes de cargas, que seguirá o modelo adotado recentemente na Califórnia, Estados Unidos, será adotado. Uma campanha publicitária específica sobre as cotas e ensinando como economizar deve ser veiculada a partir do dia 15 de maio. Fonte: Valor Online (Fábia Prates)
Sistema de cotas premiará quem economizar energia, diz secretárioBrasília, 26 – O sistema de cotas que será adotado para tentar reduzir em 20% o consumo de energia elétrica beneficiará os consumidores que economizarem mais. Segundo o secretário Nacional de Energia, Afonso Henriques Santos, a receita gerada com a cobrança de uma tarifa de energia mais cara para quem ultrapassar a sua cota de consumo poderá ser utilizada na criação de uma conta para minimizar o impacto do dólar sobre a geração a gás natural. "O objetivo é que os valores cobrados a mais sejam compatíveis com os descontos, para que essa soma seja igual a zero. Se houver sobras isso poderá ser transferido para uma conta." Segundo ele, na hipóteses de todas as pessoas ficarem dentro da faixa de desconto, o que geraria um déficit, as cotas de consumo serão reajustadas, obrigando o consumidor a economizar mais. Fonte: Folha Online (Eduardo Cucolo)
Racionamento começa em dois meses, diz pesquisa
Brasília, 26 – Pesquisa aponta que 97% dos técnicos do setor de energia afirmam que haverá racionamento no Brasil. A expectativa de 61% é de que a medida entre em vigor em dois meses. O estudo foi realizado durante o 1º Fórum Nacional de Energia Elétrica, em São Paulo. O preço da energia, uma das questões mais debatidas no evento, deverá aumentar em 33%, para a maioria dos entrevistados (82%). Para 70%, o preço atual da energia é considerado alto. Mesmo assim, eles destacam a necessidade de novos reajustes. O secretário nacional de Energia, Afonso Henriques Santos, voltou a defender hoje que o repasse da variação cambial sobre o preço do gás seja feito anualmente, com a criação de um mecanismo de amortecimento. Segundo ele, essa é a única forma de evitar a dolarização. Fonte: Folha Online (Eduardo Cucolo)
É inacreditável! Perdemos a noção das responsabilidades! Quer dizer que os consumidores terão que pagar, e caro, pelos erros do governo?
Srs juízes, preparem-se pois a enxurrada de ações será asfixiante! Ainda por cima, ao invés de criar um sistema onde cada consumidor fosse incentivado a economizar através de descontos na tarifa, fazem exatamente o contrário!
Vão arrecadar mais, em uma conta de difícil controle que, segundo o sábio de plantão na Secretaria de Energia, servirá para atenuar os efeitos da "dolarização" da tarifa, outra incopetência desse governo.
É como o ILUMINA vêm dizendo há 2 anos: O Brasil é o único país que oferece uma energia de pior qualidade e confiabilidade e ainda por cima aumenta o preço!
Srs consumidores: Não aceitem mansamente mais esse absurdo! A tarifa cobrada no Brasil já é uma das mais caras do mundo! Esse preço subentende não só o serviço mas também a responsabilidade pela continuidade do mesmo! Você não é culpado e portanto não merece ser punido.
Aqueles que desejarem se manifestar judicialmente contra essa violência mandem e-mail para nós.
