Roberto Pereira d’Araujo
Ideias de outras realidades têm prestígio por aqui, enquanto aspectos singulares da nossa realidade não são considerados. Dotado de uma riqueza natural desproporcional em relação a outros, o Brasil não consegue fazer com que essa dádiva se reverta em benefícios sustentáveis e eficientes nem quando as opções são óbvias.
A atual crise elétrica talvez seja o melhor exemplo desse conflito existencial. Como é possível o pedaço do planeta mais abençoado por rios, sem falar na energia solar, ter uma das mais caras tarifas de energia elétrica e ainda passar por recorrentes períodos de instabilidade de regras? Só incompetência? Na realidade, não é fácil conseguir essa façanha. É preciso muita criatividade e malabarismo matemático para transformar um processo simples num complexo e desajeitado esboço mercantil.
Acontece que temos um clima tropical e as afluências dos rios brasileiros são “inquietas”, teimando em provocar surpresas. Para dar uma ideia da inconstância, as afluências dos rios da região sudeste podem variar 300% de um ano para outro. Nos ainda mais “indecisos” rios do sul, essa incerteza chega a 600%.
Perante essa natureza mutável, as hidroelétricas brasileiras não podem ter um padrão de geração estável e nem ligado ao mercado, justamente para aproveitar a diversidade entre os rios. Além da variação ao longo do ano, elas podem gerar o dobro e até o triplo do que geraram num outro ano. Essa incerteza se reflete nas outras formas de gerar energia elétrica, principalmente na complementar, de origem térmica. Portanto, se o sistema brasileiro tem uma marca, ela é a variabilidade das gerações por usina. Entretanto, uma boa gestão global do sistema minimiza esse “pecado”.
É preciso lembrar que qualquer usina tem uma potência dada em MW. A energia produzida é medida em MWh e depende do uso dessa potência. Num sistema de base térmica a energia vendida de cada usina é o quanto sua potência gera. No Brasil uma usina não vende a energia que produz justamente por ter uma geração muito variável.
Considerando essa singularidade, adivinhe qual foi a modelagem de mercado adotada no Brasil? Contrata-se o fixo MW ou o duvidoso MWh? Acertou quem escolheu o ilógico! Temos um “certificado” fixo de energia por usina chamado “garantia física” determinado por intricadas equações. O diploma, que de físico não tem nada, também não é garantido. Não é responsabilidade do investidor, pois é um cálculo de escritório, mas se a sua usina não conseguir gerar, ele é obrigado “comprar” a energia no spot.
Seria um fantástico “mercado de papel” se não tivesse que ser aferido à realidade. Infelizmente, ao fazê-lo, fica óbvio que a ousada opção gera muitas distorções. O acerto é feito no nosso “mercado livre”, que também não é como os outros. Situações excêntricas acontecem por ali, tais como preços irrisórios (R$ 12/MWh), até estratosféricos, (R$ 822/MWh). Não há mercado de energia no planeta Terra que apresente diferenças de 7.000%, mas, parece que esse sintoma não é suficiente para abalar crenças. Também não comove o fato de que o preço, ao contrário de todos os exemplos mundiais, é calculado por um ente fora do mercado, o operador nacional do sistema. Pior! Para defini-lo, a lógica usada é a monopolista, o oposto conceitual das relações mercantis.
Entre outras sequelas, a nossa tarifa subiu 80% em termos reais desde a adoção desta “modernidade”, mas, ninguém pergunta por que. Havia outro jeito? Óbvio que sim. As usinas poderiam ser contratadas por sua potência, tendo uma receita invariável. Os investidores não assumiriam o atual “risco hidrológico”, tendo que adquirir a energia que falta para sua garantia física no spot por bilhões.
Mas, para ter um sistema contratado por potência que fosse capaz de garantir a energia necessária, a óbvia opção seria a de um “comprador majoritário” que, justamente por contar com a diversidade hidrológica de todas as usinas, poderia minimizar riscos. Seria uma versão mercantil do operador. Ao fixar as receitas, a vantagem de anos hidrológicos favoráveis seria capturada pelo sistema como um todo, podendo formar um óbvio fundo capaz de servir de “poupança” para os períodos secos. Ao invés disso, dados da CCEE mostram que nos anos chuvosos muitos megawatts-hora são “liquidados” por menos de R$ 20. E não são pequenas diferenças entre o virtual e o real, pois cerca de ¼ da energia nesse mercado migram para a liquidação mensal. Quem foram os felizardos recebedores de energia quase gratuita?
Mas, como diz o ditado, é “ai que a porca torce o rabo”. Comprador único? Majoritário? Ora, isso é estatização, diriam algumas crenças! Não é de admirar, pois, como se sabe, recentemente, as estatais ganharam uma merecida má fama. Entretanto, quaisquer dos órgãos colegiados como o ONS ou a CCEE poderiam exercer esse papel, desde que a governança fosse a mais transparente possível.
Há muitos erros de política energética, mas o mimetismo de mercado térmico em que mergulhamos amplifica esses equívocos. A lei 12783/2013 só fez piorar o problema, pois, além de abater a Eletrobras, empurrou para as distribuidoras o déficit da tal “garantia física” que não é garantida. Submetido a um mercado bizarro, o prejuízo do setor já chega R$ 60 bilhões, recurso suficiente para construir quatro usinas do rio Madeira. Se isso não é uma retumbante anomalia, precisamos rever nossos conceitos de normalidade.
Nelson Rodrigues dizia que o óbvio é ululante. No nosso setor elétrico ele deve estar rouco de tanto gritar.
Uma resposta
Enquanto isso , em Pindorama e só em Pindorama, desde de 1995 , com seguidos complicadores até hoje, o mundo quantico ganhou eletrons com comportamentos cada vez mais inintelegíveis e inéditos no universo.