A partir do impacto do racionamento de 2001 na economia e do desconforto geral da sociedade brasileira, o então candidato Lula obteve uma plausível vantagem decorrente da questão energética.
Em 2002, o Instituto Cidadania reuniu além do futuro presidente Luis Inácio Lula da Silva, técnicos egressos das empresas federais, membros da academia, alguns deputados e a então secretária de Minas e Energia do governo do Rio Grande do Sul, hoje presidente reeleita.
Em setembro de 2002, com grande pompa foi lançado o documento “Diretrizes e linhas de ação para o setor elétrico brasileiro” com a assinatura do próprio Lula e da atual presidente. O documento, textualmente, definia:
- “A extinção do Mercado Atacadista de Energia Elétrica que, de forma inadequada, subordinado hoje a operação, submete a organização e a expansão do sistema elétrico à lógica paralisante de um modelo de mercado inexistente, impedindo o pleno desenvolvimento do setor, além de promover a transferência do excedente econômico gerado nessa área.”
- “A retomada do sistema de tarifas pelo custo do serviço, posto que tal medida reduzirá as incertezas e os riscos para produtores e consumidores. (……) Parte do excedente econômico das usinas hidráulicas deve financiar a expansão e as políticas de subsídio social e desenvolvimento regional.”
- “A garantia de que a energia advinda dos projetos hidráulicos existentes (atualmente vinculados aos contratos iniciais sob a denominação “energia velha”), bem como do aproveitamento do potencial favorável de recursos naturais (hidráulicos, eólicos etc), seja prioritariamente destinada ao serviço público, cooperativo ou comunitário. (………) Cabe definir uma política específica para unidades econômicas eletro-intensivas desvinculadas de projetos de desenvolvimento. Considerando-se que esses setores são maduros o suficiente, evita-se a mobilização de capitais públicos em seu benefício.”
- “Para evitar aumentos elevados das tarifas, serão prorrogados os contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras, revogando-se na prática a abertura do mercado prevista para 2003. (….)”
- “Será criado um novo modelo de gestão, que contemple o desenvolvimento organizacional e administrativo das empresas federais e estaduais, explicitando suas responsabilidades sociais, fazendo-as respeitar os direitos do consumidor e subordinando-as ao controle pela sociedade. Haverá obrigatoriedade de estabelecer nessas empresas contratos de gestão que assegurem administração transparente, realizada por profissionais competentes, definindo papéis e fixando prazos e metas, especialmente no que concerne à implementação dos planos setoriais de investimento, isoladamente ou em parceria com a iniciativa privada.”
Praticamente nenhum desses princípios foi adotado.
A “vaca tossiu” copiosamente e, ao contrário:
- O mercado livre teve a sua efetiva implantação no governo Lula.
- O conceito de serviço pelo custo foi abandonado, sendo que a partir da descontratação, foi implantado o preço de mercado, inclusive para as estatais.
- Apesar das tarifas mais baixas, das promessas do documento, da abertura de negociações com o governo FHC e das evidências de absorção de prejuízo em função da queda abrupta de demanda, as estatais foram descontratadas surpreendendo os técnicos que participaram da edição do documento.
- Nenhum novo modelo, contrato de gestão ou profissionalização da direção das empresas foi implantado. Os cargos foram usados como moeda de troca para a nomeação de políticos da base aliada. A partidarização da diretoria da Eletrobrás foi evidente.
- As empresas da Eletrobrás foram mantidas no plano de desestatização até 2004, obrigadas a realizar parcerias minoritárias com o setor privado e contribuindo para o superávit primário com R$ 2 bilhões anuais até 2010.
De lá para cá, todas as decisões tomaram o sentido contrário dos discursos. A Eletrobras hoje vale 30% do que valia antes.
Portanto, chega a ser hilário que a frase figurativa da vaca ainda seja levada a sério.
