São Paulo privatizará mais uma geradora
MAURÍCIO PALHARES
Agência JB
ANDRADINA, SP – O governo paulista marcou para o próximo dia 27 o leilão da Empresa de Geração do Paranapanema, uma das três resultantes da cisão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O governador Mário Covas anunciou ontem que as ações da estatal pertencentes à Fundação Cesp, o fundo de investimento dos funcionários da empresa, serão repassados ao estado, o que deve elevar o lance mínimo do leilão de R$ 600 milhões para R$ 682 milhões. As outras duas empresas de geração, a do Paraná e a do Tietê, devem ser privatizadas em outubro.
Covas disse que o patrimônio líquido da Empresa de Geração do Paranapanema foi avaliado em R$ 1,682 bilhão. O estado possuía 37% das ações da geradora. Com a incorporação dos 6,74% que pertenciam à Fundação Cesp, serão colocados à venda 43,74% do capital total. Segundo o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, o valor arrecadado com a venda dos papéis que pertenciam ao fundo de pensão serão repassados a seis mil aposentados da estatal. A maior parte dos recursos gerados com a privatização abaterão a dívida de R$ 480 milhões da Companhia Paulista de Ativos (CPA).
Apesar da definição quanto à data e ao preço da Empresa de Geração Paranapanema, resta uma liminar que está sendo impetrada pelo município de Porecatu (PR) contra a Cesp. Mauro Arce não sabe se a ação basta para impedir a venda das geradoras. A liminar pede ressarcimento por danos ambientais causados pelo enchimento da barragem da Usina de Capivara. Porém, como frisa Arce, nem o estado nem o município sabem o valor da indenização, já que a usina está em funcionamento desde 1974.
Covas, que inaugurou ontem as turbinas 4 e 5 da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, disse que o processo de privatização continuará apesar das “dificuldades promovidas por outros estados e municípios”. Inicialmente, os leilões das empresas de geração da Cesp haviam sido marcados para maio e junho, mas tiveram suas datas postergadas devido a liminares de autoria do governo do Mato Grosso do Sul.
A inauguração das turbinas 4 e 5 na Hidrelétrica de Três Irmãos, localizada no Rio Tietê entre as cidades de Andradina e Pereira Barreto (SP), elevou a capacidade de geração da usina para 807 megaWatts, o suficiente para abastecer uma cidade do porte de Campinas (mais de um milhão de habitantes) durante o horário de pico do consumo de energia. O projeto original prevê a instalação de mais três turbinas que quando estiverem em funcionamento elevarão a produção para 1.292 megaWatts.
A obra foi iniciada em 1980 e, da mesma maneira que a Hidrelétrica de Porto Primavera, teve sua construção paralisada até 1995. A instalação das duas novas máquinas só foi possível devido a um contrato de venda antecipada de energia firmado entre o governo do estado e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim. A CBA receberá nos próximos sete anos 147 megaWatts de energia no horário de pico. Setor de energia e luz terá competição
FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA
Especial para o JB
SÃO PAULO – O mercado de energia elétrica brasileiro está mudando. Progressivamente, a comercialização de energia no país ganhará mais eficiência, transparência e liberdade de negociação de preços. “Hoje, somente os grandes consumidores de energia têm a liberdade de negociar preços com vários fornecedores mas, daqui a alguns anos, o usuário comum, a pessoa física, poderá também escolher a empresa fornecedora”, afirmou Eduardo Bernini, presidente do Comitê Executivo do Mercado Atacadista de Energia (Mae).
O Mae funcionará como uma espécie de bolsa de valores, concentrando as transações de compra e venda de energia elétrica, mercado que contará com a presença das 54 empresas de geração e comercialização de energia de todo o país. Otimista com o andamento da implantação das várias fases do novo modelo para o setor, Eduardo Bernini informou que o mercado atacadista começará a funcionar em outubro, com condições de registrar as primeiras operações de venda de energia em bolsa.
Para quem tem dúvida de que energia elétrica pode ser negociada como uma commodity, convém observar as experiências dos EUA, Europa Ocidental, Argentina e Chile, países onde os negócios são normais no setor.
Como resultado de uma maior transparência desses mercados, seus preços de energia chegam a patamares de baixa que, dificilmente, seriam batidos pelo mercado convencional. A transparência que será exigida do setor permitirá mais segurança a todos os participantes do mercado, principalmente em relação a custos e responsabilidades pela qualidade dos serviços.
Segundo Bernini, os custos reais da energia serão sinalizados com mais facilidade, o que poderá levar a uma maior competição em todos o segmentos – e em conseqüência uma diferenciação dos preços dos seus produtos e serviços – ganhando também o consumidor na ponta final.
Bernini lembra que o recente blecaute levantou discussões sobre a cadeia de responsabilidades. “As empresas do setor vão se preparar melhor a partir de agora, porque, obrigatoriamente, elas terão que aumentar sua eficiência diante de uma definição mais clara dos seus papéis”, acrescentou o presidente do Mae.
Bernini salientou que cerca de 15% de toda a energia elétrica disponível no Brasil poderá ser comercializada por transações a curto prazo, em Bolsa. Ele destacou ainda que todo esse processo de modernização não impedirá que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continue como reguladora e fiscalizadora do setor.
O novo modelo elétrico foi concebido sob a coordenação da Secretaria Nacional do Ministério das Minas e Energia.
