O povo do Paraná está nos dando uma lição! É preciso indignação! Os absurdos cortes de energia vão começar e não vamos reagir? É preciso perguntar o que foi feito dos sucessivos lucros do grupo Eletrobrás nos últimos anos. Onde foi parar esse dinheiro?
Um fato para ficar na história.
Estudantes universitários e secundaristas conseguiram salvar a Copel da sanha privatista do governo Jaime Lerner. Depois de resistir heroicamente na ocupação do Plenário da Assembléia Legislativa do Paraná por mais de 24 horas.
Ao saírem da ocupação foram festejados como se fossem "artificies de uma final de Copa do Mundo". Uma bateria de fogos homenageava os estudantes enquanto populares saudavam a saída triunfal do "Plenário do Povo". Por volta de 12h30, "os soldados do povo" promoveram uma passeata no centro de Curitiba com a adesão de cerca de 5 mil pessoas.
Liderados pela União Paranaense dos Estudantes (UPE) e pela União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), os estudantes também foram aclamados por deputados e entidades da sociedade civil organizada pela bravura e civismo no ato de ocupação da Assembléia Legislativa. "Fiquei emocionado pela coragem destes estudantes, verdadeiros paranaenses e brasileiros", disse emocionado o deputado Nereu Moura, ao lembrar que "estávamos perto de perde a nossa Copel".
A votação do projeto de iniciativa popular que proíbe o governo de vender a estatal de energia estava prevista para acontecer hoje (quinta), mas a tensão e a pressão provocadas pelos estudantes e populares fez com que fosse adiada para a próxima segunda-feira. "Os deputados governistas queriam votar e vender a Copel escondidos do povo", afirmou Madson de Oliveira, presidente. Para ele, "foi uma vitória histórica dos estudantes e da sociedade paranaenses".
Madson assegurou que o movimento estudantil vai mobilizar a população para acompanhar a votação de segunda-feira. "Não aceitaremos uma votação viciada, escondida. Queremos acompanhar de perto, olho no olho", adiantou.
Governo usou da violênciaOs estudantes reclamaram da presença dos policiais militares que cercavam o prédio da Assembléia Legislativa. Ontem, por exemplo, diversos manifestantes contrários à venda da Copel foram agredidos pelos policiais, entretanto, eles resistiram bravamente no interior do parlamento.
"O governo Jaime Lerner depredou o Paraná. Ele é um vândalo", acusou o presidente da UPES, Edmir Maciel. Segundo ele, os governistas querem "plantar" na imprensa que os estudantes destruíram o Plenário da Assembléia. "Quem quer destruir o povo são os deputados e o governo que estão envolvidos nessa história de compra e venda de voto", denunciou Edmir.
O líder dos secundaristas disse também que a entidade que dirige ? a UPES ? estará na segunda-feira na linha de frente de mobilização contra a venda da Copel. "Estamos com o povo. Mais de 93% dos paranaenses são contrários à venda da empresa".
Vistoria conjunta
O deputado José Maria Ferreira solicitou ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR) uma vistoria conjunta com o COSEDI, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para avaliar se houve ou não possíveis danos no prédio da Assembléia Legislativa do Paraná, conforme apontam os deputados governistas. "Eles querem fazer disso um cavalo de batalha, mas não vamos cair nessa", adiantou o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), Carlos Bittencourt.
"Eu estive lá (na ocupação) e vi que não teve dano algum no prédio", testemunhou Bittencourt, que disse: "depredação é o que fazem os deputados ao tentar vender a nossa Copel".
Só consumidor residencial terá luz cortada
HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu preservar a indústria e o comércio dos cortes de energia. Ontem o "ministério do apagão" divulgou mais possibilidades de compensação de metas de redução de consumo para esse setor, que praticamente inviabilizam os cortes. Com isso, o risco de corte por descumprimento de meta de consumo ficou quase unicamente restrito aos consumidores residenciais. O corte de luz de empresas que não cumprirem sua meta está nas regras do racionamento, mas dificilmente será colocado em prática.
A decisão do governo foi tomada para preservar empregos. Dados do IBGE divulgados anteontem mostraram queda de 0,99% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, mais de 70% dos empregos estão nas micro, pequena e média empresas. "A decisão foi tomada para facilitar a vida das empresas e preservar os empregos", disse Euclides Scalco, integrante do "ministério do apagão"
As micro, pequenas e médias empresas não serão cortadas mesmo que ultrapassem as metas. Quando consumirem mais do que o permitido, pagarão mais caro pela energia e só serão desligadas por falta de pagamento.
A energia assegurada vale para consumidores ligados à rede de alta tensão com meta menor do que 5.000 kWh/mês e para os consumidores ligados à rede de baixa tensão (a mesma que abastece as residências) com meta inferior a 2.000 kWh/mês. Esses consumidores receberão a energia consumida além da meta tarifada com preço médio dos leilões do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica). Em julho, o preço médio dos leilões foi R$ 291 por MWh. O preço é 58% menor do que o do MAE -R$ 684 por MWh.
O governo também ampliou as possibilidades de negociação bilateral para compra de direito de consumo de energia para empresas, mesmo que não pertençam ao mesmo grupo econômico, desde que seja feita na área de concessão de uma única distribuidora. Ou seja, um açougue poderia negociar com uma padaria ou uma pequena indústria.
Meta e consumo
Para as empresas ligadas à rede de alta tensão, essa possibilidade vale para quem tem meta superior a 5.000 kWh/mês e consumo menor que 2,5 MW. No caso dos consumidores comerciais e industriais ligados à rede de baixa tensão, a negociação poderá ser feita desde que o consumidor tenha meta maior do que 2.000 kWh/mês.
Os consumidores ligados à alta tensão têm 15 dias após o recebimento da conta de agosto (que chega em setembro) para comprovar que negociaram consumo extra de energia e, dessa forma, evitar o corte. Os consumidores ligados à rede de baixa tensão terão até dez dias antes da primeira leitura de medidor feita após o recebimento da conta de agosto para comprovar a negociação e evitar o corte por descumprimento de meta. A grande indústria -ligada à rede de alta tensão e com demanda superior a 2,5 MW- poderá negociar compra e venda de direito de consumo de energia com mais liberdade.
Esses consumidores não precisarão mais passar pelo MAE para emitir um certificado de direito de consumo de energia. As negociações poderão ser feitas de forma bilateral, entre empresas, mesmo que pertençam a grupos econômicos diferentes As indústrias que têm consumo sazonal terão metas de consumo baseadas no semestre e não em três meses. Isso significa que a distribuidora só poderá fazer o corte de energia quando a meta prevista para todo o semestre seja ultrapassada.
Para Procon, liminar impede os cortes em SPDIEGO VIANA DA REDAÇÃO
O consumidor paulistano não pode sofrer cortes de energia. É o que dizem o Procon e o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), baseados em liminar obtida pelo Ministério Público, que proíbe o corte de energia e a cobrança de sobretaxa pelas distribuidoras Eletropaulo e Bandeirante.
Segundo a liminar, os cortes de energia de consumidores que pagam sua conta de luz fere o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. Esse artigo proíbe a interrupção de serviços públicos, como é o caso da eletricidade.
Se as distribuidoras levarem a cabo os cortes de energia, ficarão sujeitas a uma multa de R$ 1.000 por consumidor afetado. A diretora de atendimento do Procon, Maria Lumena Sampaio, diz que os cortes considerados indevidos -de consumidores que não estejam inadimplentes- serão encaminhados ao Ministério Público.
O promotor Edgar Moreira da Silva, que entrou com a ação civil pública, declarou que a liminar é válida apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, de 28 de junho, que considerou constitucional a medida provisória do racionamento. O promotor lembra que o presidente Fernando Henrique Cardoso retirou da medida provisória um dispositivo que revogava o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, "havendo conflito entre o código e as medidas [do racionamento", vale o código. Eles não podem fazer o corte", disse Moreira. Para o advogado Dalmo de Abreu Dallari, professor da USP, a liminar é válida. "Só decisões definitivas ou de mérito têm efeito vinculante [que obriga instâncias inferiores a acatá-la". Essa decisão não é definitiva. Atribuir a ela efeito vinculante seria ignorar a Constituição. Eles não podem fazer isso, como não podem mandar que o Brasil vire monarquia."
Eletropaulo
A Eletropaulo diz que seguirá as determinações do "ministério do apagão" e fará os cortes, mesmo que não queira. Para o vice-presidente da empresa, José Maria Meirelles, a decisão do STF considerou constitucionais todos os pontos da MP e entre eles estão o corte de luz e a sobretaxa.
"Estamos em um sanduíche. De todo lado tem gente dizendo "faça isso" ou "faça aquilo". Nós preferíamos não ter que cortar a energia de ninguém. Mas a cara para bater é a da distribuidora." A Bandeirante informou que está contestando a liminar. O Sindicato dos Energéticos de São Paulo) obteve outra liminar, exigindo que as distribuidoras se abstenham de exigir dos trabalhadores que façam os cortes, para protegê-los do "risco de sofrerem agressões físicas".
Lucro da Eletrobrás cresce 251%
DA SUCURSAL DO RIO
A Eletrobrás, holding do sistema estatal de produção de energia elétrica, registrou no primeiro semestre deste ano um lucro líquido de R$ 1,86 bilhão, com crescimento de 251% em relação aos R$ 741 milhões registrados mo mesmo período do ano passado.
A estatal registrou esses números no período em que os consumidores já sentiam os efeitos do racionamento, causado, entre outros motivos, pela falta de investimentos em geração.
De acordo com a estatal, o crescimento do lucro decorreu, principalmente, da alta de 17,9% do dólar norte-americano de janeiro a junho deste ano. A empresa tem carteira de empréstimos de R$ 32,2 bilhões, 52% dos quais atualizados pela variação cambial.
Além de controlar as geradoras de energia Furnas Centrais Elétricas, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Eletronorte, a Eletrobrás funciona como uma espécie de agência de fomento do setor elétrico, emprestando dinheiro às suas próprias subsidiárias e a outras empresas, inclusive à Itaipu Binacional. De acordo com as informações divulgadas ontem, o patrimônio líquido da Eletrobrás alcançou no dia 30 de junho um valor de R$ 64,296 bilhões. A empresa fechou o semestre com dívidas totais de R$ 4,145 bilhões no mercado financeiro.
Parente apela aos nordestinos
Mauricio Athayde – Sucursal Brasília
Região ficou abaixo dos 20% de redução estipulados no programa de
contenção de consumo. Sudeste e Centro-Oeste estão acima da meta, mas a
economia foi menor
O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), Pedro
Parente, fez ontem um apelo à população dos estados nordestinos para que
continue racionando energia. Segundo ele, nos últimos sete dias a redução
do consumo na região ficou em 19,2%, o que representa 0,8 ponto
percentual abaixo da meta. "Esse fato é preocupante", disse Parente. Na
Região Sudeste e na Centro-Oeste, a redução do consumo no mesmo
período ficou em 20,5%.
Embora a comparação com o mês anterior não leve em conta os mesmos
períodos, a redução do consumo nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, até o
momento, está dois pontos percentuais abaixo do total economizado ao
longo de todo o mês de julho, que ficou em 22,5%. Segundo técnicos do
Operador Nacional do Sistema (ONS), o governo terá que ficar atento para
que os consumidores continuem com a redução dos gastos até o final do
racionamento sem relaxar nos hábitos de economia adquiridos em meados
de maio.
Parente garantiu que os apagões estão descartados nas Regiões Sudeste e
Centro-Oeste até o final de setembro, devido ao nível dos reservatórios, que
está 2,75% acima do previsto para esse período. Na Região Nordeste, no
entanto, a situação é preocupante e a possibilidade de adotar os apagões só
será afastada nas próximas quatro semanas, quando for divulgado o nível
dos reservatórios na região.
Segundo o presidente da CGCE, o fim do racionamento ainda não está
definido, mas poderá ocorrer ainda este ano, caso as condições hidrológicas
sejam favoráveis para que o governo possa decretar o fim da redução do
consumo.
Parente disse ainda que, em 2002, a CGCE trabalha com uma previsão de
consumo na Região Sudeste e na Centro-Oeste em torno de 26 megawatts
(MW), o que representará cerca de 30% a mais do que a estimativa para este
ano, que deverá ficar por volta de 20 MW. Esse aumento, no entanto, disse
ele, não representará um maior esforço da população, caso haja necessidade
de novo racionamento.
Parente explicou que, com as medidas que estão sendo tomadas, o País
poderá até enfrentar uma situação hidrológica pior do que a deste ano, em
que o nível das chuvas ficou em 71% em relação à média histórica. "Se
chegarmos a 61% da média histórica, teremos que fazer uma economia de
apenas 5%", disse ele, ressaltando que esse número, no entanto, não
significa uma meta de racionamento.
