O ILUMINA lança uma série de simples perguntas a quem possa responder. (PARTICIPEM DO DEBATE NA PARTE DE COMENTÁRIOS)
- A França faz com a Eletricite De France o que o Brasil está fazendo com a Eletrobrás?
- O Canadá faz com a Hydro Quebec ou com a British Columbia Hydro o que o Brasil fez e continua fazendo com a Eletrobrás?
- Os Estados Unidos fazem com a Tenesse Valley Authorization ou com a Boneville Power Administration o que o Brasil faz com a Eletrobrás?
- A Coréia do Sul faz com a Korean Energy Power Company o que o Brasil fez e faz com a Eletrobrás?
- A China faz com sua State Grid o mesmo que o Brasil faz com a Eletrobrás?
- A Nova Zelândia faz com sua Electricity Corporation of New Zeeland o mesmo que é feito com a Eletrobras no Brasil?
- Israel faz com sua Israel Electric Corporation o mesmo que o Brasil faz com a Eletrobras?
- (Atenção! As empresas citadas são estatais de energia elétrica e os seus países não podem ser chamados de socialistas no sentido estrito)
Se a resposta é não, devem estar todos errados. Vejam abaixo o que o Brasil faz com uma estatal:
- A Eletrobras tem hoje uma dívida líquida equivalente a 3,3 vezes seu valor de mercado. Ou seja, é preciso 3 Eletrobras para pagar o que deve e ainda fica devendo!
- Ela vale 1/3 do que valia antes de 2012.
- Teve um prejuízo de R$ 5 bilhões nos últimos 12 meses.
- Sua margem líquida é negativa em 17%.
- Os Balanços de 2014 e 2015 estão sob suspeita.
A tarifa de energia é 100% mais cara do que era antes dessa “melhoria” realizada na Eletrobras. O racionamento é um fantasma que ronda o brasileiro.
Portanto, senhores dos países citados, aprendam para que serve uma estatal!
17 respostas
Roberto
Você está confirmando o que eu disse. A coisa foi de FHC e Lula/Dilma erraram feio ao
mantê-la.
Está bastante claro, portanto, que os dois governos erraram. O do PSDB ao criar o modelo e o do PT ao mantê-lo.
Feijó:
A descontratação foi imaginada em 1995. Nessa época, os culpados do governo FHC não sabiam que a política de anunciar a venda de usinas prontas seria um incentivo a não ter investimento em novas usinas. Incompetentes! Entretanto, seria impossível saber que depois de 2001 a carga se reduziria em 15%! Em 2002 esse efeito estava claro. A responsabilidade desse primeiro golpe sobre a Eletrobras é exclusiva do governo Lula com Dilma como ministra. Mesmo sendo “mercadófilo” enrustido, o governo poderia ter adotado muitas outras políticas que não jogassem sobre as estatais o custo da trapalhada de 1995. Isso nos coloca naquela fronteira indefinida entre incompetência ou estratégia de desmonte.
É preciso não diminuir a responsabilidade de ninguém. Pelo menos aqui no site do ILUMINA, já que, no mundo real, fica tudo por isso mesmo.
Roberto
Li o seu artigo e concordo com a sua afirmação feita no mesmo.
No mais, não podemos esquecer que a descontratação foi obra de FHC. Começou em 2003, mas a legislação é anterior. Então, mantê-la foi outro grave erro, agora de Lula/Dilma, mas na verdade eles não foram os pais da criança, apenas a adotaram como parte do abandono do Programa de campanha, abandono este que eu e você, e muitos outros colegas do Ilumina, sempre condenamos.
Feijó
O cancelamento ou o adiamento da descontratação foi oferecido ao governo LULA (o Ministro era o Gomide) e negado pelo Palocci e pela Dilma. Eu estava na reunião em Brasília com a presença do Pinguelli e da Dilma, já indicada para ser a nova ministra. Lembro que cheguei a perguntar como ia ficar a descontratação mas o assunto não foi sequer tratado na reunião. Isso eu não li. Eu vi. Claro que naquele momento ninguém sabia o que ia ser feito. Por exemplo, seria possível alterar o cronograma da descontratação ou permitir a participação da Eletrobras, já que a idéia era fomentar o mercado livre. Mas, foi o contrário! Impedida de participar na busca de novos contratos, mesmo que fossem mais curtos, a Eletrobras foi obrigada a gerar sem remuneração. No lugar dos contratos iniciais, entraram os self-dealing por preços até o triplo. Um verdadeiro absurdo que, infelizmente, as pessoas esqueceram.
Roberto
Vou botar minha colher neste bom debate.
Está bem, concordo que as políticas do PT, Lula e Dilma para o setor elétrico e a Eletrobras foram um tremendo desastre. Não há dúvida sobre isto e desde 2004 eu e você sabemos disso.
Entretanto, não podemos agora esquecer que a raiz de tudo está lá na reforma de 1995, quando foi estabelecido o novo Modelo Mercantil, no qual a Eletrobras não tinha lugar. Ou seja, como sabemos o setor seria comandado pela Aneel, ONS e MAE enquanto todas as estatais seriam privatizadas. Assim, de fato a Eletrobras entrou em processo de extinção que seria concluído quando fosse privatizada a última de suas subsidiárias (algo como ocorreu com a Telebras). O processo teve início efetivo com a privatização da geração da Eletrosul e deveria ter sido concluído a toque de caixa não tivesse ocorrido reações, inclusive do ILUMINA, e sobretudo o racionamento.
É bom lembrar que além do racionamento, verificou-se logo o disparo das tarifas.
Veio então a Campanha que elegeu Lula na qual surgiu a Proposta já mencionada por você acima. O abandono dessa proposta foi efetivamente o grande erro de Lula/Dilma, pois em lugar de aplicá-la preferiram propor a MP 144/2003, que tornou-se a Lei 10.848/2004, pela qual, enquanto aplicava-se algumas correções, mantinha-se a essência do Modelo de Mercado que ainda está aí.
E quanto à Eletrobras, o que era proposto na MP?. Nada. Apenas por proposta do Relator da MP no Congresso, introduziu-se um parágrafo no último artigo da Lei retirando a Eletrobras e suas subsidipárias do PND. Pela MP e consequentemente pela Lei criou-se a EPE. Ora, o que então sobrou para a Eletrobras neste Modelo? Nada, apenas a função de holding das subsidiárias, gerando uma indefinição que continua até hoje. O núcleo técnico da Eletrobras, sem ter o que fazer de fato e, sobretudo, sem poder político restou perdido até hoje.
A MP – 579/2012, com efeito sobre a parte econômico-financeira, foi de fato a pá de cal sobre a empresa. Como dizem, não faltou aviso. Mas, como sempre, não quiseram ouvir.
São registros que no meu entender não poderiam faltar nesse debate, particularmente para que todo o peso do desastre do setor não fique apenas na conta do PT/Lula/Dilma, pois o seu DNA é de fato do PSDB/FHC. DNA
Feijó;
Concordo que a Eletrobras perdeu seu papel de coordenadora de planejamento, até porque, num sistema onde ela seria “concorrente” de agentes privados, o planejamento não poderia ficar nas mãos dela. Mas, como tentei mostrar no artigo publicado no GLOBO, o que foi destruído junto com a Eletrobras foi a capacidade de sistema se auto financiar em parte. Se você não leu (http://ilumina.org.br/uma-bizarra-semelhanca-artigo-no-globo/)
Quero te lembrar que a MP 579 não foi o primeiro tiro na Eletrobras. A manutenção da descontratação programada para 2003 colocou as empresas da Eletrobras numa situação impar no planeta: Como o mercado havia caído por volta de 15%, era evidente que, mantida a descontratação (que não foi imaginada nesse cenário), as usinas teriam que gerar e receber PLD que na época chegou a R$ 4/MWh. Isso significa doar energia. Furnas ficou com garantia física descontratada até 2007. Fazendo as contas, esse período chegou a ser pior do que a MP579, porque não tinha o extra da indenização (que ainda não foi paga!). Portanto, não dá para culpar só o governo FHC. Todos sabiam dessa situação, que foi adotada para usar a Eletrobras para fomentar o mercado livre, onde houve um verdadeiro Bolsa MW!
O que se matou foi a capacidade do próprio consumidor financiar a expansão a preços muito inferiores aos de mercado.
Prezados, concordo com tudo o que foi dito anteriormente. Mas a questão que se remete não é somente ao Setor Elétrico Brasileiro; é uma questão de politica nacional. Com tudo isso que está ai e como as coisas estão andando no País, acho difícil termos algum avanço e consequentemente no Setor Elétrico. Creio que só com uma nova geração de técnicos e políticos bem preparados e bem intencionados é que veremos as coisas melhorarem. O que está ai ficou podre. Não tem mais conserto. Uma direita vulgar e uma esquerda mesquinha. Não tem mais jeito.
Caro Roberto. Como você sabe não este modelo, mas o que pretendiamos reconstruir, foi precedido de exaustivas discussões desde o governo Itamar com o Pingueli dirigindo a Casa de Cultura da UFRJ, passando pelos Fóruns Sociais Mundiais, onde a então Secretária de Energia do Rio Grande do Sul foi incorporada. Lembra por que o Pingueli deixou a presidência da Eletrobrás? Segundo Lula porque não dava nenhum voto no Congresso. E o Conde em Furnas? Este tipo de politica foi se institucionalizando e certas heranças do periodo autoritário, do chamado “entulho autoritário”, foi ganhando musculatura e hoje temos gestões autoritárias (parte do entulho) e submissas. Lembra que houve uma reunião de Dilma com todos os dirigentes na qual pediu pra eles se posicionarem diante da MP-579? Ninguem divergiu embora subessem do desastre que se avizinhava. O que quero dizer é que não se promove tamanha destruição no setor elétrico sem esse misto de autoritarismo/subserviência. O setor está sem lideranças e os técnicos têm medo de falar quando não são expressamente proibidos. Da minha parte tenho a consciência tranquila do dever cumprido. No 11 de Setembro de 2012 eu era do Conselho Administrativo do Cepel eleito pelos empregados com mais de 60% dos votos concorrendo com mais tres chapas, uma delas montada no gabinete da diretoria pra me derrotar. Na reunião dirigida pelo Cardeal, usando seus dados me pronunciei abertamente contra a MP, comparei-a com o ataque terrorista das torres gêmeas e falei que as torres gêmeas poderiam ser os dois Laboratório do Cepel (Fundão e Adrianópolis). Todos os meus textos estão reunidos e publicados em um caderno do Sindicato dos Engenheiros.
Antes de entar no mérito da citação só mais uma observação. O politico (em outro sentido que não o atual) precede o técnico. Para resolver um problema técnico pre-existe a determinação de resolvê-lo que é politica contemplando múltiplas alternativas. Não podemos cair numa posição tecocrática de que existem problemas totalmente técnicos. Estou me referindo ao nosso campo das politicas públicas. Com relação a citação ela é exatamente o contrário do que foi feito.
Seguindo a má politica (poderia ser outra) o governo Dilma ocupou os espaços públicos nas estatais de forma fisiológica e clientelista. Os dirigentes da EPE vindos do Rio Grande do SUL que moram em Porto Alegre e trabalham no Rio, A Eletrobrás (Cardeal &Cia), no Cepel, caso de uma diretoria técnica e péssima na gestão das pessoas, em Furnas do DK, o Oto na Eletronuclear. Isso só vai mudar mudando a política e não condenando-a a o que ela é hoje.
Agamenon;
Entendo o que você quer salientar, mas, outra vez, o que foi feito no setor elétrico brasileiro é tão destrutivo que esse aspecto passa a ser um detalhe. Concordo plenamente com o cenário que você descreve. onde as direções das estatais até têm currículo, mas a política é tão destrutiva quanto um quadro ocupado por políticos. E ai, aproveito que você, oriundo do CEPEL, levante esse ponto. Eu vou além e já disse isso em seminário na presença de vários TÉCNICOS do setor. Grandes e respeitados nomes do nosso setor sabiam dos defeitos da modelagem adotada e da destruição da Eletrobrás. Infelizmente, se omitiram. Nesse caso, fica difícil com ou sem políticagem.
Concordo muito parcialmente com a tese do Agamenon. Primeiro, no que divirjo completamente: político não cabe em cargo técnico em ambiente estatal nenhum. A experiência acumulada com isso é suficientemente desastrosa para justificar essa afirmação. Pior que isso, ainda, é técnico cooptado por partido político como aconteceu na Petrobras, por exemplo, durante os governos petistas.
A saída principal e única é o país aprender de uma vez por todas a escolher decentemente seus representantes políticos, em qualquer esfera (federal estadual ou municipal). Enquanto não ocorrer isso, não adianta chorar o leite derramado. E enquanto isso não acontece, e vai levar um bocado de tempo para ocorrer, é preciso ter um plano B. E este plano B é exatamente o que a Lava-Jato está fazendo, sem mais, nem menos.
Esse texto abaixo consta do documento Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro editado pelo Instituto Cidadania em 2002. Assinam o documento: Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Precisa explicar mais?
“Será criado um novo modelo de gestão, que contemple o desenvolvimento organizacional e administrativo das empresas federais e estaduais, explicitando suas responsabilidades sociais, fazendo-as respeitar os direitos do consumidor e subordinando-as ao controle pela sociedade. Haverá obrigatoriedade de estabelecer nessas empresas contratos de gestão que assegurem administração transparente, realizada por profissionais competentes, definindo papéis e fixando prazos e metas, especialmente no que concerne à implementação dos planos setoriais de investimento, isoladamente ou em parceria com a iniciativa privada.”
Essa discussão é boa e até apaixonante, mas temos que fazer algumas considerações mais de fundo. Existe uma dicotomia a meu ver ancorada em uma falsa questão que é a separação entre o técnico e o político. Alguns acham que o fato das indicações nas empresas estatais terem sido políticas é o mal maior e alguns defendem que essas indicações para os cargos de direção sejam técnicos. Isto é falso. O que está errado é a forma como a política se apresenta no momento atual. Se tivéssemos outra forma de se fazer politica não haveria nada de mais em que as indicações fossem politicas. Ao demonizar a politica que se faz sem querer estamos legitimando este tipo de política o que é absolutamente falso. O que deve ser mudada é a forma de se fazer politica o que é uma questão eminentemente politica e portanto factível. Quem assume que politica é assim mesmo sem querer atua no sentido de sua manutenção. Nós temos que entender porque chegamos a essa situação para que possamos encontrar uma saida. E essa saida só pode ser política.
Já antes dos governos petistas, a Eletrobrás sempre foi feudo político do PMDB de Sarney, mas havia muitíssimo menos ingerência política em sua atuação. De 2003 para cá, depois que apareceu no cenário uma tal de Dilma Rousseff já atuando no programa de energia de Lula, a coisa começou a desandar feio e só faz piorar. A madame, que tem 0% de autocrítica e 200% de autoritarismo e incompetência, virou dona do setor e o que aí está tem as 20 impressões digitais dela. Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) já tem lugar garantido na história do país como a destruidora do setor energético brasileiro, atingindo de morte a Eletrobras e a Petrobras.
A comparação feita com outras estatais tem que ser feita com cuidados, tendo em vista o porte e o caráter transnacional de algumas, como é o caso da EdF, por exemplo. Além de atuar na França, seu berço, ela atua em Brasil, China, Rússia, Bélgica, EUA, Polônia, Itália, Vietnam …Ela possui 73 usinas nucleares (França e Reino Unido), 158.000 empregados no mundo, e só seu orçamento de pesquisa e desenvolvimento é de 650 milhões de euros (algo como R$ 3 bilhões). Mesmo assim, está com problemas de gestão na França, como postei recentemente no meu Facebook (http://www.lesechos.fr/industrie-services/energie-environnement/021650201023-electricite-la-chute-des-prix-complique-encore-la-donne-pour-edf-1195357.php?lljUzIgOMCPDgPy7.01#xtor=CS1-31), e aí tem certamente a presença do Estado.
Vasco;
Claro que cada país tem suas características próprias. Mas, no caso Brasileiro, a destruição é de tal monta que o cuidado que você cita é dispensável. Ninguém no planeta Terra faz o que foi feito no Brasil. E o pior! Fica tudo por isso mesmo!
Abcs
Roberto
Roberto, sem dúvida. O caso do Brasil é único, porque é uma hiperperversa conjunção de ruindades: PT + Lula + Dilma + ANEEL + Tolmasquin + etc. Tá danado!
Abs,
Vasco
PS – Vale sempre dar uma relida no seu livro “Setor Elétrico Brasileiro – Uma aventura mercantil” (2009) …
Bola rolando para reiterar , mais uma vez, o desprezado – pela direita e pelos stalinistas – controle pela sociedade.
As empresas bem escolhidas no exterior, a começar pela TVA, BPA e EdF, tem conselhos de administração ampliados..
Há anos podem ser definidas como PUBLICAS (com P maiúsculo !!).
Ou pelo menos, como disse Cotrim , são PUBLIC UTILITIES e não INUTILITIES.