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Falta luz no fim do túnel (O Dia 20/01)
Privatização de distribuidoras de energia decepciona e, após o racionamento, desperta desconfiança nos consumidores
Luciene Braga
Modernidade, investimento em qualidade, expansão e benefício para os setores de Educação e Saúde. Essas eram as justificativas para a privatização das distribuidoras de energia elétrica. O Estado se dedicaria às áreas essenciais e deixaria para o capital privado a responsabilidade que acabou virando escolha de ampliar os serviços. Cinco anos depois, mais de sete mil trabalhadores foram demitidos, os clientes depararam com uma tarifa 131,5% maior e ganharam um plus : o racionamento. Confira AQUI o histórico.
Segundo o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que participou do debate sobre o projeto de privatização, houve falha no modelo adotado. "Os contratos exigiam investimentos, mas não trataram diretamente da obrigatoriedade de universalização. No País, ainda há 2,5 milhões de pessoas sem energia elétrica", lembra Victer. O tripé que justificava a venda das companhias era melhoria da qualidade, investimentos e redução de tarifas. O dinheiro seria investido em áreas essenciais. "A qualidade melhorou, inegavelmente, porque os serviços eram muito precários. Houve investimento, cobrado a duras penas, mas somente em distribuição. As empresas sabiam do déficit e não investiram em geração. As distribuidoras têm autorização para gerar 30% da energia que vendem, mas, por falha nos contratos, não foram obrigadas", analisa Victer. Quanto às tarifas e à área social, ironiza: "Não é preciso fazer nenhum comentário".
Os apagões em 1997 e 1998 foram episódios que marcaram a gestão privada e fizeram os consumidores se levantar contra a falta de investimentos. As distribuidoras culparam o calor, mas reconheceram a necessidade de melhorar a qualidade da rede. Depois do fiasco desses verões, enfim, substituíram equipamentos.
A Light, por exemplo, trocou metade das subestações. A Cerj também investiu pesado em modernização e expansão, principalmente no interior. No fim de 2000, novos apagões, desta vez localizados, voltaram a preocupar. As explicações, na ocasião, foram chuvas, acidentes e falha humana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criada em 1997, após as privatizações. Os famosos apagões do verão de 1998 levaram o órgão regulador a aplicar multas e exigir mudanças das concessionárias. A Aneel criou indicadores de qualidade. Um deles avalia por número de reclamações à agência. Das empresas com mais de um milhão de consumidores, a Light é a 13ª colocada em número de queixas ao 0800, e a Cerj está em 16º.
Para o presidente do Crea-RJ, José Chacon de Assis, as privatizações entregaram as empresas a grupos estrangeiros, causaram demissões em massa e pioraram drasticamente os serviços. "Não há mais como sustentar a máxima de que tudo o que é privado é bom e tudo o que é estatal é ruim. Os constantes apagões e o racionamento dispensam mais explicações. Sem falar no aumento das tarifas, muito acima da inflação", analisa Chacon. Sendo assim, a privatização de Furnas é considerada uma ameaça aos 3 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, só no Rio.
Demissões e serviços piores
Dos 12.316 trabalhadores contratados pela Light em 1996, só restam 4.739, segundo o Sindicato dos Eletricitários. Antes, eram 247 consumidores por funcionário. O número subiu para 669 por operário. "Ninguém acreditou quando, em 1997, nós convocamos a imprensa para alertar sobre a possibilidade de apagões em 1997 e 1998. Avisamos que a redução dos quadros nos setores de manutenção e operação teriam repercussão para o consumidor", lembra o assessor político do Sindicato dos Eletricitários do Rio, Ernesto Pares.
Walter Falcão Alves, 55 anos, é ex-funcionário da companhia, onde trabalhou por 27 anos. Foi demitido em 1999, depois de fazer um curso de informática pago pela empresa. Com o dinheiro da rescisão, comprou uma casa em Belford Roxo. Foi a sorte. Desde então, ele, que ganhava R$ 830 brutos, não conseguiu emprego. "Pelo menos, tenho casa para morar. Meu setor foi extinto". Segundo a Light, a força de trabalho continua sendo de 12 mil trabalhadores, entre contratados e terceirizados.
Qualidade caiu mesmo com ameaça de cassação
As falhas na prestação de serviços deram origem a diversas ameaças por parte do Governo do estado de cassação da concessão da Light e da Cerj. A última foi em março, quando a Cerj teve que redefinir metas e submetê-las à Secretaria de Energia, Indústria Naval e Petróleo. O foco foi a qualidade do atendimento e expansão dos serviços no interior. Na ocasião, a empresa afirmou que já havia investido R$ 645 milhões na área de concessão e prometia gastar R$ 196 milhões em 2001.
Em 1996, quando americanos e franceses arremataram a Light pelo preço mínimo, de R$ 2,2 bilhões, a expectativa do Governo federal era das melhores. Como garantia, prevista em contratos de concessão, a empresa deveria investir, pelo menos, R$ 200 milhões por ano. Hoje, a Light sustenta que aplicou 1 bilhão de dólares na manutenção e operação da rede. "Investimos mais nestes cinco anos do que nos 10 últimos anos da empresa estatizada", afirma o diretor José Márcio Ribeiro, que tem 30 anos de casa. "Trocamos metade das subestações e atravessamos o bug do milênio sem incidentes. A Light saltou do 14º lugar para o 2º no ranking de qualidade entre as distribuidoras do País", destaca o executivo, que passou por várias gestões na companhia.
A Cerj foi vendida no mesmo ano, por R$ 605,3 milhões 30,37% a mais do que o preço mínimo, de R$ 464,6 milhões. A expectativa, na ocasião, era de investimentos de R$ 500 milhões em cinco anos. Um estudo encomendado pelo Governo do estado à Coope-UFRJ revelou que o preço mínimo da empresa foi subavaliado. Segundo o levantamento, o valor ideal deveria ser de, no mínimo, R$ 1 bilhão.
