PORQUE INSISTIR NA PRIVATIZAÇÃO DE FURNAS ?
(Transcrito do MONITOR MERCANTIL, de 24/26 de abril de 1.999)
Joaquim Francisco de Carvalho
Na campanha de 1.994 nenhum dos candidatos à presidência da república ou a governos estaduais manifestou-se claramente pela privatização de sistemas já existentes , implantados com dinheiro público , por estatais como a Vale do Rio Doce , a Petrobrás , a Light , a Eletropaulo , a CESP , a CEMIG , etc . Alguns falaram , isto sim , em atrair capitais privados para expandir tais sistemas , em parceria com as estatais . No entanto , já eleitos , mudaram o discurso e , sob pressão do FMI , passaram a defender a privatização de nossa infra-estrutura de serviços públios , em favor de grupos influentes , interessados em trocar por valiosos ativos concretos , suas aplicações de dinheiro virtual , em giro pelos mercados especulativos . De fato , segundo o informe Trading and Derivatives Disclosures , do BIS (Bank of International Settlements) , as setenta e oito principais instituições financeiras do mundo sustentavam , em 1.994 , cerca de US$ 62 trilhões , em derivativos . No fim de 1.997 , essa conta chegou perto de US$ 103 trilhões . Por outras palavras , em 3 anos os derivativos inflaram-se num valor equivalente a quase duas vezes o PIB mundial , que é da órdem de US$ 22 trilhões . Trata-se , pois , de uma miragem , sem lastro na realidade , cujo equilíbrio é claramente instável , podendo romper-se em futuro não muito distante . Daí a pressa de banqueiros e especuladores de toda espécie em reorientar suas aplicações , na direção da economia concreta . Infelizmente FHC e sua equipe não perceberam isso e , sempre na contra-mão do interesse coletivo , apressaram-se em entregar a Light , a Vale do Rio Doce , fatias da Petrobrás , etc . Ao mesmo tempo , valendo-se de prerrogativas do Banco Central , armaram verdadeiras ciladas para que os estados se desfizessem de suas empresas mais lucrativas . Só do sistema elétrico já foram entegues à exploração estrangeira as mais estratégicas distibuidoras do país , a saber , Light e Cerj (RJ) , Eletropaulo , CPFL e Elektro (SP) ; parte da CEMIG (MG) , e da CEEE (RS) .
A meta agora é entregar a geração e o primeiro passo foi dado em setembro do ano passado , quando o grupo belga TRACTBEL arrematou a GERASUL (PR , SC e MS) em "leilão sem concorrentes" , pelo preço mínimo de R$ 945,7 milhões , valor escandalosamente subestimado .
Observe o leitor que privatizar a geração , depois de já ter entregue a distribuição , abre caminho para o estabelecimento de monopólios e cartéis , que controlarão ambas as pontas do sistema elétrico (geração – distribuição) . Observe ainda que eletricidade é um fator vital para tudo , numa sociedade moderna . E , como todos pagam tarifas , ao privatizar o sistema , o governo comete a grave injustiça de concentrar , nas mãos de grupos privilegiados , parte da renda de toda a conomia , arrecadada por meio do sistema elétrico , que foi construido com dinheiro público e , para gerar eletricidade , utiliza a água que corre em nossos rios .
Os fatos mostram que , com as privatizações , o Brasil só tem perdido : desde que FHC assumiu o poder , a dívida interna saltou de R$ 60 bilhões , para R$ 330 bilhões ; a externa , de US$ 120 bilhões , para 250 bilhões ; a saude pública , o ensino básico e a pesquisa científica ficaram à míngua ; os índices de desemprego são desumanos ; o valor aquisitivo dos salários amesquinha-se e a violência é assustadora .
Apesar desse retumbante fracasso , o governo insiste em privatizar Furnas que , com uma potência instalada de 9.100 MW , é uma das maiores geradoras da América Latina . Seu faturamento é da órdem de R$ 4,1 bilhões por ano e , no ano passado , seu lcro líquio foi R$ 470 milhões . Assinale-se que o potencial lucrativo de Furnas pode superar 50% do faturamento , pois seu parque gerador é todo hidroelétrico e já está contabilmente depreciado , o que significa que os custos de geração são baixíssimos . Privatizar essa empresa é tão inexplicável que não fica margem para dúvidas : há , por trás disso , grossa corrupção de importantes mandatários . Aliás , é sintomático que , logo após o " apagão " de 11 de março , altas figuras do governo tenham mandado seus esbirros declarar apressadamente que " o programa de privatizações prosseguirá normalmente ", provocando a impressão de que já houve algum acerto , desconhecido do público .
Em qualquer país soberano , a racionalidade manda que se centralize , sob controle público , a operação de sistemas hidroelétricos , visando a otimização hidrológica e a preservação ambiental nas bacias hidrográficas . Contrariando isso , o governo federal pretende subdividir Furnas em em três fatias , para facilitar o loteamento do bem público pelos muitos e ávidos amigos , especuladores internacionais e provedores de fundos para campanhas políticas .
Insisto em que privatizar as geradoras de eletricidade , depois de já ter entregue as distribuidoras , significa permitir a formação de cartéis que , dominando ambas as pontas do sistema , oprimirão o povo , aumentando as tarifas e degradando a qualidade dos serviços , com o objetivo de extrair máximos ganhos , em prazos curtos . E , para piorar as coisas , sangrarão ainda mais as finanças do Estado , por força de remessas de lucros que , até o presente , eram reinvestidos aquí mesmo .
Os atuais mandatários foram eleitos para administrar o patrimônio público em benefício da população , e não para entregá-lo a banqueiros e aproveitadores , como se fossem síndicos desonestos , que burlam a convenção do condomínio para vender a amigos os apartamentos dos moradores que , então , passam a pagar aluguel para usar o que de direito lhes pertence .
Para levar a cabo privatizações inexplicáveis , os governos da União e dos Estados forçaram parlamentares e atropelaram a Constituição e as leis . Por isso mesmo tais privatizações deixam de ser atos jurídicos perfeitos , podendo ser anuladas por meio de ações judiciais da sociedade organizada . A justiça não pode permitir que o povo seja tão criminosamente esbulhado !
