Poucos percebem o que está por traz do MAE. Além da mudança de enfoque na energia, que passa a ser uma mercadoria adquirida por quem pode pagar, o consumidor de energia elétrica dá adeus ao benefício de já ter pago por usinas hidroelétricas que faziam com que o mix de preços fosse mais baixo. O cenário de oferta nos próximos anos aponta para aumento de preços além dos já observados. A "energia velha" representava uma forma inteligente de expandir a oferta em um mercado que crescia muitas vezes até 10% em um ano sem que grandes impactos de preço. Vamos pagar para ver e para ter!
Estado de São Paulo 11/07/99
A bolsa de energia elétricaO Mercado Atacadista de Energia (MAE) começará a funcionar dia 1º de outubro, quando
geradoras e distribuidoras poderão vender no mercado seus excedentes. O MAE será uma bolsa de
energia elétrica, em que os preços oscilarão conforme a demanda e a oferta. Para operar o MAE foi
instalada a Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia (Asmae). Seu primeiro
presidente, Eduardo Bernini, calcula que 4% a 5% da energia gerada no País poderá ser negociada entre
fornecedores e grandes clientes. Será o passo inicial para a total abertura do mercado, em 2006.
No futuro, serão negociados no MAE contratos de venda de energia assegurados pelas geradoras
ou contratos de compra de energia, incluindo operações no mercado de curto prazo (spot). Completa-se,
assim, a nova estrutura do setor elétrico, que começou a ser instituída com o órgão regulador, a Aneel, e
prosseguiu com o Operador Nacional do Sistema.
O novo modelo desregulamentará o setor. A distribuição já foi privatizada e está em curso a
privatização da geração. Investimentos privados poderão ser feitos na transmissão. A energia passará a
ser uma "commodity", cujos preços flutuarão no mercado, e não mais um bem produzido por um
monopólio do Estado. Os preços cairão à medida que o MAE crescer, com a competição.
Mas, para que isto esteja assegurado, é preciso que aumente a oferta de energia, pois, se houver
escassez, os preços poderão subir, em vez de cair. Em tese, esse novo mercado favorecerá, também, a
multiplicação dos pequenos fornecedores que, em outros países, como os EUA, são responsáveis por boa
parcela do total de energia oferecida, sem provocar os mesmos danos ambientais que resultam das
grandes barragens. Mas isto, assim como o êxito desse novo mercado, depende da capacidade de o
governo atrair investidores para a geração e a transmissão de energia, em que maiores são os gargalos.
Isto será mais fácil com a instituição de regras adequadas, que contemplem também a figura desses
pequenos fornecedores, e com as atividades da Aneel centradas na proteção dos interesses dos
consumidores, viabilidade financeira dos investimentos, impedimento de comportamentos
anticompetitivos e garantia de total transparência. Não poderá haver comparação entre a Aneel e o
antigo Dnaee, pois, agora, prevalecerá a competição, enquanto o regime anterior era caracterizado por
preços regulados, planejamento e operação pela Eletrobrás.
O MAE virá por etapas. A liberalização será ampla em 2003. Até lá, porém, ele será decisivo para
criar transparência para preços, pois serão negociadas, no Brasil, tanto a energia velha, resultante de
investimentos já realizados, quanto a energia nova, importada ou de origem térmica – esta,
provavelmente, obtida a custos superiores aos da energia atual.
