Prefeituras ameaçam desligar iluminação
Com a suspensão do pagamento da taxa de iluminação pública, municípios do Norte ficam sem dinheiro para pagar conta da Copel
Da Redação – Folha de Londrina Londrina
As 19 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) podem ficar com praças, ruas e locais públicos sem iluminação. A maioria dos prefeitos alega que não têm dinheiro para cobrir o déficit causado pela suspensão do pagamento da taxa de iluminação pelos moradores. Na próxima segunda-feira, a Amunop se reúne e decide se adota o corte, além de propor campanha de conscientização. "Queremos sensibilizar as pessoas e deixar claro que elas pagam por um benefício", diz Adevilson Gouveia (PSL), prefeito de São Sebastião da Amoreira e presidente da Amunop.
De acordo com Gouveia, uma das conseqüências do não pagamento da taxa pode ser o aumento de impostos municipais, além da insegurança nas cidades por causa da escuridão. Em São Sebastião da Amoreira (47 km ao sul de Cornélio Procópio) existem 1.094 ligações de energia, que representam uma arrecadação de cerca de R$ 8,7 mil. Mas 308 usuários já pediram o cancelamento da cobrança da taxa. "Todo dia tem gente ligando pedindo para não cobrar. Estimamos que o número esteja em mais de 500. A previsão é que este mês o déficit fique em torno de R$ 1,2 mil e, se continuar assim, vamos ter que aumentar o IPTU", afirma Gouveia.
* Leia mais em reportagem de Chiara Papali na Folha de Londrina / Folha do Paraná desta quinta-feir
ILUMINAÇÃO PÚBLICA : CHORAR OU AMADURECER ?
Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni*
Conforme alertamos em artigos e palestras desde o ano passado, a ilegalidade da taxa de iluminação pública se transformou em novo pesadelo para a prefeituras brasileiras .
Autorizadas pela ANEEL, as concessionárias de distribuição, mediante um simples telefonema dos consumidores , os estão excluindo da cobrança desta taxa na fatura de energia. Tudo baseado em decisões de última instância, já transitadas em julgado.
É importante lembrar que foram elas, as distribuidoras, que inventaram este modelo de arrecadação que hoje, demonstrado ser ilegal , vai atirando sobre os municípios uma conta de , geralmente , 1,5 % a mais sobre o orçamento municipal . Percentual que deve subir bastante , se confirmada a alta de pelo menos 60 % que os artífices do "apagão" estão planejando .
É preciso lembrar que tudo começou quando leis municipais , elaboradas pelas concessionárias, foram aprovadas pelas Câmaras de Vereadores, apresentadas como sendo a solução para a inadimplência das Prefeituras para com suas contas de energia. Vivíamos num Estado de Exceção e não se contestava nada do que vinha do alto.
Tramitam há vários anos no Congresso vários projetos de lei para aliviar a situação das Prefeituras criando saídas legais para o problema. A nosso ver , solução definitiva só alcançarão os municípios que despertarem desde já para o fato de que , em suas regiões ,eles são grandes consumidores e , segundo a nova estrutura do setor elétrico tem direito a tratamento e soluções técnicas especiais que não exercem por não conhecerem.
Com o apoio técnico e jurídico adequado e independente seria possível fazer com que as concessionárias cumprissem obrigações que não vem cumprindo . Seria possível fazer com que as Prefeituras, tal como já fizeram no passado , gerassem sua própria energia ,como auto-produtores ou produtores independentes . Empresários locais, também grandes consumidores , poderiam associar-se ao empreendimento e garantir seu futuro energético.
No Brasil existem , catalogados pela ELETROBRÁS , pelo menos mais 190.000 megawatts de origem hidráulica para serem aproveitados. A legislação isenta as pequenas centrais que forem construídas ou reativadas antes de 2004 das tarifas de transporte e conexão Ou seja : a Prefeitura de São José do Rio Preto pode ser dona de uma pequena central em Goiás. O prazo de construção e projeto de uma nova central pode ser menor que 18 mêses. Muitas , desativadas na época do "Brasil Grande" , poderm voltar à ativa em seis meses.O BNDES financia 80 % do valor total destes empreendimentos em dez anos, com dois de carência , com juros de cinco por cento ao ano, mais TJLP. O custo do megawatthora gerado por este tipo de central é inferior a 20 dólares , enquanto as prefeituras pagam em média 50 dólares. A área inundada é mínima , usinas funcionam a fio d’agua, sem reservatório e para uma cidade com 50 mil habitantes , o investimento total seria de , no máximo 1 milhão de dólares.
Além de poderem usar as águas sem poluí-las , as prefeituras são donas do lixo , cujo poder calorífico , se submetido a processos de gaseificação é de 4000 quilocalorias por quilograma , ou seja , mais de um terço do poder calorífico do gás natural , que é importado , não chega a todo o território e tem seu preço submetido ao risco cambial. O gás do lixo ,injetado em motores de combustão interna ou turbinas a gás está gerando energia elétrica em vários países da Europa , nos Estados Unidos e no Japão, onde aumentam as restrições à incineração e aos aterros sanitários. Dados de eficiencia bastante conservadores do estudo de viabilidade que realizamos para a cidade de Ponta Grossa situam em 50 toneladas de lixo por dia o necessário para produzir potencia firme de um megawatt. O investimento em usinas de gaseificação de lixo é maior , mas abaixo dos 2 milhões de dólares por megawatt instalado.
Enquanto estas soluções não entrarem em operação , seria conveniente estudar uma forma pela qual as concessionárias restituíssem aos municípios pelo menos parte do valor de seus ativos em termos de redes de distribuição que foram conseguidos como doação das prefeituras que , ilegalmente , diga-se de passagem, custearam e custeiam , até hoje, a expansão destas redes nas cidades sem receber em contrapartida o limite legal de investimento dos consumidores a elas conectados "a posteriori".
Outra solução evidente é elaborar projetos para utilizar recursos do programa Reluz, que financia em cinco anos, com dois de carência, a juros de cinco porcento , investimentos que as Prefeituras façam em tornar mais eficiente seus sistemas de iluminação pública.
Conhecimento técnico , independência e muito bom senso são fundamentais neste momento. A orfandade das prefeituras atingiu também a área energética. A escolha agora para elas é entre continuar chorando ou amadurecer.
*engenheiro eletricista, mestrando em engenharia mecânica, consultor em energia, http://www.enercons.com.br/
