Preocupações
O clima pré definição do ministério de Lula é tenso. Nós do ILUMINA, estamos preocupados. Por incrível que pareça, não se trata de defender esse ou aquele nome para ocupar cargos, mas sim de idéias e princípios para ocupar mentes. Nós, que trabalhamos junto ao Instituto Cidadania para a elaboração do programa do PT, apresentamos diretrizes muito claras sobre o futuro de um setor tão importante para o desenvolvimento brasileiro.
Mostramos que a crise de racionamento de 2001 foi gestada por um modelo e percepção de mundo totalmente equivocados e não por um capricho meteorológico, como se tentou justificar. Nossa proposta está baseada na constação da importância geo-política de nossa matriz hidroelétrica, única no mundo. Ela é uma benção e não um castigo, como quiseram nos fazer crer. Está baseada na percepção e posicionamento soberano perante a imensa vantagem comparativa do parque gerador construido às nossas custas, com a nossa inteligência e que por isso mesmo tem questões próprias que, bem equacionadas, possibilitam oferecer energia a preços razoáveis. Está baseada na certeza que não existem soluções prontas e aplicáveis a qualquer país do mundo como tentaram nos imputar. Uma simples pesquisa mostra que a maioria dos países e sistemas continuam adotando o princípio de serviço público para setores de infra-estrutura. Simplesmente não existiu a corrida desenfreada para o mercado como nos quiseram convencer. Está baseada na evidência empírica que um modelo que, após 8 anos, só implantou o caos, o desentendimento além de tarifas recordes para a população brasileira, já provou sua incompetência. Mostramos que a competição não é um valor em si. Hoje ainda há pessoas bem informadas que falam em competição como se fosse uma virtude infalível. Sistemas competitivos com déficits de oferta levam a preços mais altos. Competição só reduz preços se a oferta supera a demanda. Mostramos que os mercados não se auto-regulam e portanto a pretensa economia advinda de um aparelho fiscalizador mais leve simplesmente não existe. Muito pelo contrário. Vide a notícia abaixo sobre a Califórnia. Apesar desse esforço, discutido em diversos foruns e debates e dificilmente questionado, tantas e tais as evidências apresentadas, estamos com sérias dúvidas se essas idéias serão realmente aproveitadas. Algumas correntes políticas que se canditam a ocupar os cargos do Ministério de Minas e Energia, com certeza, nunca leram tal documento. Não houve oportunidade de conversar e debater sobre as diretrizes. Não seria surpresa se algumas pessoas defendessem uma certa continuidade do modelo do governo FHC, fazendo "vista grossa" às sérias incompatibilidades por nós levantadas. Estamos convencidos que o que ocorreu no setor elétrico brasileiro foi muito grave! As soluções que penalizaram os consumidores não resistem a um julgamento bem fundamentado e isento. As sementes desse caos continuam plantadas e são diariamente "regadas" e sendo assim, é muito difícil imaginar soluções não traumáticas. Até porque, traumas já foram impostos. Quem quer que seja o novo Ministro, leia com atenção o documento do Instituto de Cidadania e prepare-se.Tribuna 06/12
EDF quer se desfazer da Light e ainda pode receber US$ 2 bi
Fernando Sampaio
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia), Alderízio Catarino dos Santos, acusou ontem a Electricité de France (EDF), grupo controlador da Light, de dificultar os entendimentos para o fim da greve dos funcionários da empresa que atende a 31 municípios do Estado do Rio. "A EDF precisa de um motivo para sair do Brasil", disse, lembrando que a greve, iniciada quarta-feira, tem adesão de cerca de 90% dos 4.300 funcionários.
Segundo o sindicalista, a EDF planeja deixar o País, e quer se desfazer da Light, que não lhe interessa mais. "Com esta finalidade, a empresa francesa quer criar condições de caos, com a sociedade exigindo sua saída da Light. E ainda quer sair como vítima, dando um trambique de US$ 2 bilhões no Brasil (por conta de indenização pelos `investimentos’ feitos no País). É esse o plano da EDF Internacional para o Brasil", ressaltou.
O presidente do Sintergia revelou que a EDF não faz manutenção preventiva ou corretiva na rede, e nem investimentos na Light, a pretexto de que ela está endividada em dólares. "O plano deles é exatamente este, ou seja, criar as condições para a sociedade pedir a saída deles do Brasil, saindo como vítimas, mas lesando o povo brasileiro", garantiu o sindicalista.
Negociações
A expectativa do líder do sindical é que ocorra uma rodada de negociação na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), hoje ou segunda-feira. A primeira reunião na DRT, anteontem, no primeiro dia da greve, foi encerrada por não haver clima emocional, diante da troca de ofensas entre dirigentes da Light e do Sintergia. Os funcionários da Light estão reivindicando 10,5% de reposição salarial e estabilidade no emprego.
Ontem, soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar, da Praça da Harmonia, mantiveram policiamento na entrada principal do edifício sede da Light, na Avenida Marechal Floriano, no Centro do Rio. O objetivo foi garantir a entrada dos funcionários que não quiseram aderir à greve. Só que a presença de piquetes desestimulou a intenção da maioria do pessoal da área administrativa da empresa de entrar no prédio.
Demissões na empresa dificultam atendimento
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia e Região (Sintergia), Alderízio Catarino dos Santos, a Light tinha 11.600 empregados antes de ser privatizada em 1996, e agora tem apenas 4.300, dos quais 60% na área operacional, o que causa o caos administrativo, com uma péssima prestação de serviços.
Alderízio disse que a greve não está causando problemas operacionais. "Isso acontece sempre em dias de chuva ou vento forte, pela precariedade da rede de distribuição de energia elétrica", assegurou.
"Nós tivemos uma chuva forte na segunda-feira, não estávamos em greve e houve problema no fornecimento de energia elétrica. Na semana passada, pelo mesmo motivo, 12 bairros do Rio ficaram sem luz, por causa de um vento de mais de 60 quilômetros por hora. Então, a qualidade dos serviços que a Light presta à população é da pior espécie, sem garantia técnica. Qualquer vento balança o sistema, ele cai por falta de investimentos, por redução das turmas de manutenção. Sem greve já há falta de luz no Rio", acrescentou.
Globo 03/12
Califórnia acusa El Paso de roubo no fornecimento de gás natural
Empresa pode ter que pagar multas. Operações no Brasil correm risco
WASHINGTON e RIO.
O estado da Califórnia acusou ontem, durante uma audiência, a distribuidora de energia El Paso de roubo: os procuradores dizem que a empresa deliberadamente cortou o fornecimento de gás natural para o estado durante a crise de energia de 2000-2001. As pesadas multas que a El Paso terá de pagar se for considerada culpada podem pôr em risco o futuro da empresa e afetar suas operações no Brasil, onde é dona de termelétricas e explora petróleo.
Os procuradores da Califórnia afirmam que as distribuidoras de energia tiveram um gasto extra de US $ 3,3 bilhões com a compra de gás natural porque a El Paso limitou o envio do produto por seu gasoduto ? o maior dos EUA ? a 79% da capacidade entre novembro de 2000 e março de 2001.
Empresa lucrou US$ 1 bi no período da crise
A El Paso roubou capacidade (de gasoduto) da Califórnia, disse Harvey Morris, advogado da Comissão de Serviços Públicos daquele estado na audiência com a Comissão Federal Reguladora de Energia (Ferc, na sigla em inglês). Os preços do gás natural na Califórnia naquele período dispararam.
Em dezembro de 2000, o gás na Califórnia custava US$ 58 por milhão de BTUs, contra US$ 10 no resto dos EUA.
Se a Ferc considerar a El Paso culpada, a empresa terá de devolver os lucros do período. A companhia também teria de pagar multas em várias ações relacionadas. A El Paso nega ter agido de má-fé. Ela admite ter mantido quase 20 mil metros cúbicos/dia de gás natural fora do mercado, mas diz que isso se deveu à manutenção do gasoduto e ao aumento da demanda em Arizona e Novo México.
Mas os procuradores da Califórnia sustentam que o objetivo da empresa era elevar os preços. Naquele período, a El Paso lucrou cerca de US$ 1 bilhão no estado ? contra uma estimativa de US$ 184 milhões.
O argumento da empresa é que o Departamento de Transportes americano havia ordenado a redução da capacidade do gasoduto depois da ruptura de uma tubulação no Novo México, quando 12 pessoas morreram. Mas a Califórnia diz que a ordem era para reduzir a capacidade em cerca de nove mil metros cúbicos.
O advogado da El Paso, William Scherman, sustenta que a conduta da empresa foi sensata e em conformidade com as regras da Ferc.
Moody’s rebaixou papéis da El Paso para ‘junk’
O caso é considerado crucial para a El Paso, cujos papéis foram rebaixados ontem para junk (investimento de altíssimo risco) pela agência de classificação Moody’s.
A decisão da Ferc será anunciada no início do ano que vem. Analistas do setor dizem que ela será decisiva para as ações movidas pelos estados de Califórnia e Nevada.
No Brasil, a El Paso é o terceiro maior explorador de petróleo, atrás de Petrobrás e Chevron Texaco. Ela opera várias termelétricas, incluindo a Macaé Merchant, com potência de 870 megawatts.
Petrobras deve ficar com o senador José Eduardo Dutra De Brasília
Nas reuniões internas que o PT realizará de hoje até segunda, em São Paulo, o partido deverá optar por assegurar que o controle da Petrobras fique com um petista. Pelo caráter estratégico da empresa, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), geólogo ligado às atividades da Petrobras, deverá ser o nome indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o posto. Com isso, Lula também ampliaria a regionalização dos principais cargos de seu governo, contemplando Sergipe, onde o PT comanda a prefeitura de Aracaju, com a chefia de uma das principais companhias estatais.
Para José Eduardo Dutra, principal articulador político dentro do Senado ao lado de Eduardo Suplicy (PT-SP), a indicação também funcionaria como uma compensação por ter aceito disputar o governo estadual a pedido da cúpula do partido. Dutra tinha praticamente garantida sua reeleição para o Senado e acabou sendo derrotado no segundo turno pelo pefelista João Alves Filho.
O senador viaja hoje para São Paulo, onde participará do encontro dos principais líderes da corrente Articulação – majoritária do PT – com Lula. Dutra deve conversar separadamente com o eleito sobre sua participação no próximo governo. A indicação do senador para o cargo tem recebido apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade sindical do setor, ligada politicamente ao PT.
Independentemente da confirmação de Lula pela escolha de Dutra, o próximo presidente da Petrobras já recebeu as primeiras orientações por parte do comando do partido para estudar a possibilidade de revisão da licitação para as plataformas P-51 e P-52, com abertura para a participação da indústria nacional. Durante a campanha, Lula abriu seu primeiro programa eleitoral criticando a decisão do governo de entregar a montagem de plataformas a empresas estrangeiras, gerando empregos no exterior. A direção da Petrobras rebateu, alegando que os acordos acertados foram vantajosos economicamente para o Brasil. A licitação envolve R$ 1 bilhão.
A proposta de revisão dessas licitações também já foi defendida anteriormente por Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e cotado para assumir o Ministério das Minas e Energia ou até a própria Petrobras. A idéia sugerida por Pinguelli é que pelo menos o casco das plataformas seja montado no Brasil. Como esse serviço é justamente o que produz mais empregos, alcançaria-se uma solução intermediária para a questão. Especialistas do setor avaliam, entretanto, que não há condições técnicas de estaleiros brasileiros produzirem cascos desse porte. (MdM)
Transição Assessor de imprensa cogita anúncio até mesmo depois da viagem aos Estados Unidos PT não garante prazo para ministério Taciana Collet e Rodrigo Bittar , De Brasília
Os desencontros do PT sobre o anúncio do ministério prosseguiram ontem com a declaração de Ricardo Kostcho, assessor de imprensa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de que não qualquer prazo para a divulgação dos que irão atuar no governo. "Se for possível ser antes da viagem, será. Se não for, será depois", disse. Depois de um encontro com Lula na Granja do Torto, em Brasília, o presidente do PSB, Miguel Arraes, disse que Lula deveria anunciar seu ministério depois de retornar dos Estados Unidos, entre os dias 15 e 20 próximos.
Pela manhã, a informação da assessoria era de que os nomes seriam divulgados no fim de semana durante o encontro do diretório nacional do PT, em São Paulo. Segundo o assessor, a equipe será anunciada de uma vez só, inclusive o nome do futuro presidente do Banco Central.
Também ontem, em São Paulo, foi confirmado, pelo secretário de Organização do PT, Silvio Pereira, o adiamento de reunião que Lula teria hoje com a Executiva Nacional do PT, quando então pretendia, segundo informações divulgadas anteontem pelo assessor de agenda de Lula, Gilberto Carvalho, revelar o ministério, em primeiro lugar, para a cúpula petista.
A instabilidade das decisões a respeito deste anúncio e o desencontro de informações das autoridades do partido estão causando perplexidade entre os que não estão acostumados com o método. A isso se soma a dificuldade que o presidente eleito parece estar encontrando para escolher um presidente pra o Banco Central. Depois de uma quarta-feira de desmentidos sobre a permanência por algum tempo do atual presidente do BC, Armínio Fraga, o presidente eleito voltou ontem a contribuir para a confusão criada em torno desta escolha ao convidar Armínio para uma reunião, que durou uma hora e meia, no escritório da empresa Voetur, no Aeroporto Internacional de Brasília. Segundo o assessor de imprensa de Lula, Ricardo Kotscho, a conversa foi sobre "os problemas do Brasil". Também participaram do encontro o chefe da transição, Antonio Palocci, o presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), e o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Marco Aurélio Garcia.
O presidente do PSB, Miguel Arraes, fez mistério sobre qual será a participação do seu partido no futuro governo e recusou-se, ao sair do encontro com o presidente eleito, a falar sobre nomes e cargos de interesse do PSB. "Se ficar dizendo nomes todo dia, vai queimar todo mundo e aí não tem ninguém para botar", afirmou.
Ao PSB interessam ministérios como Transportes, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia ou Cultura. Arraes desconversou quando questionado sobre a preferência do partido. "Você não pode ter nomes para lugares que não sabemos quais são. Não estabelecemos preferência", afirmou. "O PSB é um partido que tem gente para todo lugar que nos dêem". O presidente do PSB avaliou que a tarefa de Lula de escolher o ministério "não é nada fácil". O encontro entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e Miguel Arraes durou uma hora.
Reina a desconfiança entre os aliados Marcelo de Moraes , De Brasília
A demora do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em anunciar sua equipe abriu uma temporada de desconfiança entre os principais membros dos partidos que darão sustentação ao governo no Congresso (PL/PDT/PPS/PSB/PCdoB/PTB), além de setores alinhados do PMDB. Mais do que participar do futuro governo, integrantes desses partidos passaram os últimos dias checando se a fatia das outras legendas será mais importante do que a deles.
O problema torna-se mais forte pela chance que todos esses partidos vislumbram de crescer graças à participação no futuro governo. Somados, produzem uma bancada de 122 deputados. Isoladamente, nenhum deles conseguiu eleger mais do que 26 deputados (casos de PL e PTB). Apesar disso, todos têm feito exigências dignas de partidos majoritários. Com apenas 91 deputados federais eleitos, o comando do PT desdobra-se para administrar esse "exagero" dos aliados, cuidando também para não perder seu apoio.
No PL, partido que se coligou já no primeiro turno com o PT, a bancada de deputados pressiona o presidente do partido, Valdemar Costa Neto (SP), todos os dias, para saber qual será o espaço obtido pelo partido – possivelmente dois ministérios. Esses deputados desconfiam que PPS e PSB receberão postos mais importantes. "Eles estão muito ansiosos e acham que eu já sei tudo. Mas a palavra final sobre o assunto é de Lula", diz Valdemar.
Líderes do PTB não ficam apenas nos resmungos contra a demora. Ameaçam até retirar seu apoio ao PT se não se sentirem contemplados com a distribuição de postos. O PTB foi justamente o último partido a aderir à base de apoio que está sendo formada pelo PT. Apesar do recentíssimo apoio, os petebistas querem o Ministério da Agricultura, cargo considerado estratégico pela direção do PT e que, por isso, o repassará a um integrante do partido.
Mais: os petebistas querem indicar um ruralista – o deputado Nelson Marquezelli (SP) ou o senador Arlindo Porto (MG) – para a função. "Acho que eles estão pedindo alto demais para poder negociar melhor na hora da formação do ministério", avalia um cacique petista. Entre os petebistas, o preferido do PT é o senador Carlos Wilson (PE), que não se reelegeu e tem um perfil mais leve, mas o senador chegou recentemente ao partido e não tem identificação com a sigla.
Dentro do PCdoB, a inquietação também é grande. Por ser o mais fiel e antigo parceiro das campanhas de Lula, seus dirigentes julgam que o partido é merecedor de um espaço mais generoso. Por isso, torceram o nariz quando o comando do PT acenou com a pasta de Esportes. Os comunistas, que elegeram apenas 12 deputados federais, responderam à proposta pleiteando o Ministério da Defesa. Foi a vez de o PT dizer não à pretensão.
No PDT, as coisas melhoraram depois que o presidente do partido, Leonel Brizola, foi convencido de que poderia ser desgastante politicamente sua participação direta dentro da equipe de Lula. Logo depois da formação da aliança, Brizola não escondeu o desejo de ser ministro, também com preferência pela Agricultura. Enviados do PT, entretanto, aparentemente conseguiram dobrar Brizola. Para isso, o PDT poderá receber uma pasta de importância estratégica, como a das Comunicações, para o deputado federal Miro Teixeira (RJ).
Essa possibilidade, porém, é a que mais está gerando problemas entre os aliados. Integrantes do PL e do PCdoB reclamam que seus partidos apoiaram Lula em toda a campanha e não estão sendo cotados para ocupar um ministério desse porte. Já o PDT, dizem, ficou com Ciro Gomes (PPS) no primeiro turno, pedindo votos contra Lula. Mesmo assim, seria beneficiado com uma pasta considerada nobre.
Setores do PSB, ligados ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, também não escondem o aborrecimento de ver o PDT de Brizola – adversário político do ex-governador – ter a possibilidade de receber um cargo tão importante. "Se isso for verdade, não dá para entender esse critério", reclama um parlamentar socialista. "Teriam que dar, no mínimo, o Ministério dos Transportes para o PSB", avalia.
Consumo de energia cresceu 16% em outubro
BRASÍLIA – O consumo de energia elétrica faturado pelas concessionárias aumentou, em outubro, 16,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A evolução ao longo deste ano está como taxa negativa acumulada de apenas 0,3%, confirmando que o consumo apresentará crescimento até o final do ano.
O resultado, apurado na pesquisa mensal feita pelo Departamento de Estudos Energéticos e de Mercado da Eletrobrás, ratifica o diagnóstico de que a indústria, especialmente a agropecuária e a voltada para exportações, tem sido o segmento responsável pela recuperação do nível de consumo.
No período de 12 meses, de novembro de 2001 a outubro de 2002, em comparação ao período de novembro de 2000 a outubro de 2001, o consumo ainda apresenta taxa negativa de 3,3%. O consumo da indústria apresenta a menor taxa negativa, de 0,4%. A Eletrobrás continua projetando que o País encerrará o ano com aumento de 3% a 4% no consumo, em relação ao ano passado. Isso equivale a um patamar de consumo entre 292,5 e 294,0 gWh, pouco acima do registrado em 1999.
O recuo de três anos no nível do consumo sem correspondente retração do Produto Interno Bruto significa aumento na eficiência global do uso da energia elétrica no País. Com o aumento do calor, o setor comercial, que vinha liderando as estatísticas do crescimento do consumo desde junho, cedeu a posição ao segmento residencial.
Com exceção dos sistemas isolados e da Região Sul, que estiveram fora do racionamento no ano passado, o segmento apresentou taxas de crescimento mais altas do que as que vinham sendo observadas nos últimos meses, em razão do calor registrado no mês.
O consumo médio por consumidor residencial ainda se encontra abaixo do que se verificava antes do racionamento. Em maio de 2001, cada consumidor residencial gastava, em média, 176 kWh por mês; em outubro de 2002, a conta média está por volta de 135 kWh – queda superior a 23%. O consumo residencial não tem sido menor em razão da incorporação de mais de 1.700 mil novos consumidores no últimos 12 meses – média mensal superior a 142 mil, significando um aumento de 4,1% no número de contas.
O consumo residencial será o único segmento que fechará o ano com evolução negativa, entre 1,5 e 2%. O consumo de energia elétrica na indústria cresceu 14,1% em outubro, em relação ao mesmo mês de 2001, elevando a taxa acumulada no ano para 2,4%. A indústria é o segmento com a maior taxa de crescimento no ano e a menor taxa negativa num período de 12 meses.
O efeito do câmbio na produção industrial para exportação é percebido nas altas taxas de crescimento mesmo nas regiões que estiveram fora do racionamento, especialmente o Sul. O aumento do câmbio e as taxas de juros têm inibido o mercado doméstico, com reflexos na expansão do consumo de energia elétrica do segmento voltado ao mercado nacional.
A Região Sudeste continua sendo a mais afetada. É o caso particular da indústria automobilística, à qual se atribui o crescimento modesto do consumo de energia pelo setor metalúrgico, em São Paulo.
A saída de grandes consumidores industriais do cadastro de faturamento das concessionárias, pela opção pela autoprodução, provocou impactos no resultado de outubro. No caso dos setores metalúrgico e siderúrgico da Região Sudeste, esse movimento significou, só em outubro, a exclusão de 220 gWh das estatísticas de faturamento.
Fazendo-se essa correção, o consumo da indústria no Sudeste se eleva para 6.209 gWh no mês, com a taxa de crescimento saltando de 11,4 para 15,5%. O consumo de energia na indústria, mantido o patamar verificado no segundo semestre deste ano, deverá fechar 2002 com crescimento superior a 4%.
