PT vai mudar modelo elétrico (JB 29/10)
Equipe do novo governo já negocia mudanças para evitar que Eletrobrás tenha prejuízo
Ricardo Rego Monteiro
Repórter do JB
Antes mesmo do resultado das urnas, o PT já estava articulando com empresas privadas o que representantes do partido classificam de desativação de bombas de efeito retardado. Os encontros, que têm ocorrido regularmente com entidades representativas do setor, têm produzido resultados práticos, como a manutenção do Mercado Atacadista de Energia (MAE) com uma nova estrutura e função prática. No entanto, o maior dos objetivos, a curto prazo, é revisar o atual modelo, que poderá tornar a hoje superavitária Eletrobrás em uma estatal deficitária.
Um dos principais elaboradores do programa do partido para o setor, o engenheiro Maurício Tolmasquim, da Coppe-UFRJ, lembra que a Eletrobrás é peça fundamental na estrutura que o PT pretende implantar no país. Daí a urgência em evitar que a bomba exploda justamente sobre a empresa.
Além de tentar reverter o prejuízo de R$ 1,2 bilhão que a Eletrobrás terá com a contabilização do MAE, o grupo já começou a negociar mudanças nas atuais regras dos leilões de energia das estatais, a chamada energia velha. Segundo as atuais regras, a energia que não for arrematada nos leilões será oferecida no MAE. O problema é que os preços do mercado livre estão em baixa por conta do excesso de oferta em relação ao fraco consumo.
Com isso, alerta Tolmasquim, as geradoras estatais poderão até mesmo ter que arcar com prejuízos na venda de energia. E prejuízo é o que a Eletrobrás não pode ter agora. O orçamento da empresa para o próximo ano, de R$ 4,1 bilhões, já está curto.
Peça fundamental na retomada dos investimentos públicos no setor, conforme o planejado pelo PT, a Eletrobrás será o carro-chefe de uma política que precisa resultar em investimentos na expansão da capacidade instalada do país.
Segundo o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, o país necessita de recursos da ordem de R$ 40 bilhões, nos próximos dez anos. Do contrário, o sistema elétrico não terá como suportar a expansão do consumo esperada para quando a economia voltar a crescer a taxas de 4% a 5% ao ano.
Outra mudança prevista pelo PT é o modelo de licitações de concessões para usinas hidreléricas, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pelo novo modelo, serão declarados vencedores os grupos que oferecerem a menor tarifa, e não o critério atual de maior valor pela outorga da Aneel. Além da concessão, diz Tolmasquim, os grupos também herdarão contratos de longo prazo (PPA) com distribuidoras de energia.
– O modelo que queremos implantar é melhor do que o atual pelo simples fato de que garante maior segurança para os investidores privados – afirma o engenheiro da Coppe. Nas últimas semanas, temos recebido até elogios da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
Com relação às licitações de hidrelétricas, o engenheiro do PT revela que há duas alternativas para a operação desses futuros leilões. A primeira hipótese prevê a comercialização dos contratos de longo prazo diretamente pelas distribuidoras, antes das licitações. As empresas poderiam reservar blocos de energia a serem produzidos pelas futuras hidrelétricas.
A outra opção, mais complexa, prevê a criação de uma nova estatal do setor, que ficaria responsável pela compra e posterior repasse dessa energia para as distribuidoras. Nesse caso, caberia ao governo, por meio dessa nova estatal, assumir o risco de garantir oferta de energia para as distribuidoras.
Novo governo encontrará a casa em ordem, promete MAE
Para conselheiro, programa do PT mostra mudança de posição do novo governo com relação ao futuro do mercado atacadista
Oldon Machado, Mercado Livre
28/10/2002
Independentemente do destino que se dê ao MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) no governo Lula, as principais cabeças que comandarão o setor elétrico a partir de janeiro de 2003 encontrarão a entidade mais polêmica da área energética com as suas operações totalmente em dia. É o que prometem os dirigentes da empresa, criada há dois anos como principal estrutura do modelo liberal, ainda em fase de implantação.
A idéia é atualizar todas as operações que cercam o MAE já em meados do mês que vem, o que já beneficiaria as análises e estudos que começam a ser feitos pela equipe de transição do governo eleito ainda nesta semana, e que darão suporte para os trabalhos da nova equipe do Ministério de Minas e Energia. A contabilização entre setembro de 2000 e setembro de 2002 anda a pleno vapor, e deve estar fechada nos próximos dias.
Já a liquidação desse período, marcada para o próximo dia 22, pode acontecer apenas parcialmente, já que parte das devedoras contestam a correção pelo IGP-M dos valores a pagar. De qualquer forma, o objetivo é pôr a casa em ordem. "Estamos fazendo a nossa parte. Quando os novos responsáveis pelo planejamento do setor assumirem a condução da política energética, certamente encontrarão as coisas em dias, sem nada pendente", afirma Luiz Eduardo Barata, conselheiro do MAE.
Plano das ações – Segundo ele, as últimas posições apresentadas pelo PT tanto para a área de energia quanto para o MAE mostram um avanço em relação às primeiras propostas do programa do partido para o setor. Entre as posições, especialistas que formularam o programa de governo declaravam abertamente que caso o PT ganhasse as eleições haveria a interrupção da liberação dos contratos iniciais, que começa em 2003, além da extinção do próprio MAE.
"O artigo (do professor Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do programa de energia do PT) já mostra uma mudança de posição em relação ao MAE, que agora já é tratado como ‘um órgão de menor importância’", diz Barata, referindo-se ao artigo publicado com exclusividade pelo CanalEnergia . Segundo ele, a nova concepção do governo deve dar mais ênfase a outros organismos do setor, como o MME, a Eletrobrás e o CNPE (Conselho Nacional Política Energética).
Barata acredita que a partir do desdobramento das propostas, na fase de implementação do governo de transição, as adaptação naturais e necessárias de alguns pontos do programa serão esclarecidas. A mudança do plano das idéias para o plano das ações, continua ele, trará consigo a real importância do MAE para o modelo setorial que o novo governo tem em pauta. "Qualquer que seja o caminho, o MAE continuará sendo um órgão imprescindível", destaca.
Companhias de luz brigam por índice (JB 29/10)
Setor rejeitou troca defendida pelo PT
BRASÍLIA – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará dificuldades para alterar o índice de reajuste das tarifas de energia. A proposta do partido de trocar o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) por outro índice, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, referência oficial para a inflação), para reduzir o reajuste na conta de luz, já foi tentada, recentemente, pela atual equipe econômica. A mudança, no entanto, foi recusada pelas distribuidoras de energia, que não aceitaram alteração nos contratos de concessão.
A troca do índice significaria uma redução drástica no percentual de aumento anual das contas de luz. Nos primeiros nove meses do ano, o IGP-M chegou a 10,5%. No mesmo período, o IPCA atingiu 5,6%. O IGP-M corrige cerca de 40% dos custos das distribuidoras. O alto impacto na tarifa levantou a preocupação da equipe econômica que quer diminuir a pressão do índice sobre a inflação. Em setembro deste ano, o IPCA superou a meta prevista para o ano, de 5,5%.
O IGP-M é o indexador das tarifas de energia elétrica, desde a privatização do setor. Por ser fortemente influenciado pelo dólar, o índice está atingindo quase o dobro do IPCA. No ano passado, esta diferença era bem menor: 10,3% (IGP-M) e 7,67% (IPCA).
Atraso na entrada dos projetos pode trazer problemas para o setor nos próximos anos (CE 29/10)
O risco de uma nova crise somente começará a rondar o sistema, caso não hajam investimentos para suprir a demanda de energia
Gisele de Oliveira, OeM
28/10/2002
Apesar dos baixos níveis dos reservatórios, executivos do setor descartam a possibilidade de uma nova crise de desabastecimento de energia para os próximos dois anos. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) também afirma que o fornecimento de energia para 2003 está garantido.
Segundo dados de uma fonte do setor, a situação do sistema é razoável, mesmo com o atrasp dp início do período chuvoso. Ele revela que, em outubro, as chuvas no Sudeste/Centro-Oeste atinjem 70% da média verificada. A previsão, diz ele, é que o período chuvoso seja regular este ano.
Por outro lado, o risco de uma nova crise somente começará a rondar o sistema, caso não hajam os investimentos para suprir a demanda de energia para os próximos anos. De acordo com ele, a estimativa é que o setor necessite de R$ 10 bilhões por ano.
"A situação atual não é crítica como a do ano passado, mas também não está muito confortável. Se as chuvas não ocorrerem dentro do previsto, o sistema não estará preparado para atender o mercado", afirma o executivo.
Luiz Gonzaga de Fagundes, diretor de Geração de Energia da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), também concorda que, no longo prazo, o sistema pode sofrer consequências caso as obras previstas pelo governo não entrem em operação.
"Apesar de estudos do operador do sistema mostrar que não risco de novo desabastecimento, o atraso no cronograma de obras para os próximos três anos pode trazer problemas para o sistema", prevê Fagundes.
No entanto, Flávio Neiva, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica), diz que o abastecimento de energia está garantido até 2006, levando em consideração o balanço energético.
Ele explica que o sistema elétrico está equilibrado entre demanda e oferta de energia. "A probabilidade de um novo racionamento no próximo ano é inferior a 5%, segundo dados do próprio ONS", diz Neiva
